O Nacionalismo Oval

Depois de mais um sorteio para mais uma fase de apuramento para mais uma grande competição internacional, logo surgiram vozes - o televisivo Rui Santos, por exemplo - a reclamarem a criação de duas divisões europeias que separassem o "trigo" do "joio", a fim de assim se evitar que as selecções de maior nomeada tivessem que realizar jogos cansativos que só servirão para cumprir calendário. Assim, a selecção de Portugal não deveria ter que jogar com os seleccionados da Albânia e de Malta.
Não vou discutir os méritos e os deméritos destas propostas. Mas vale assinalar que elas acompanham uma certa "sensibilidade geopolítica", sensibilidade que se mostra cada vez mais irritada com toda a conflituosidade política associada aos nacionalismos de leste e que começa agora a deixar para trás a euforia celebratória que antes brindara o estilhaçamento nacionalista da URSS e da Jugoslávia. (O mesmo, embora com contornos diferentes, sucede a respeito de Timor). Resta saber se estas propostas que defendem uma competição a "duas velocidades" têm cabimento no quadro das actuais tendências da economia mundial do futebol profissional, tendências marcadas pela lógica de expansão capitalista do jogo.
Acrescento, no entanto, um argumento que os patriotas lusitanos podem brandir a favor das "duas velocidades" e da tese da separação do "trigo" do "joio": é que assim sempre evitavam os empates entre o trigo e o joio, como aquele 1-1 obtido por Portugal na Arménia. Por outro lado, convém não menosprezarmos as vantagens das teses das "duas velocidades": seguindo estas teses, teríamos sido poupados, por exemplo, aos inúmeros elogios feitos à selecção portuguesa de rugby no recente mundial da modalidade.
Ressalvo, por fim, que nada me move contra o rugby. Pelo contrário. É porque a modalidade me interessa que ademais critico a onda nacionalista que sobre ela se abateu no Verão passado. Isto porque quer-me parecer que a forma como alguns jogadores e muitos propagandistas e marketeiros do rugby comentaram a performance da selecção portuguesa se limitou a reproduzir os estereótipos mais simplistas que pairam sobre uma modalidade complexa: a ênfase colocada em virtudes como a "honra", a "coragem" e a "bravura", cristalizadas no episódio da berraria do hino nacional, acabou por reduzir, uma e outra vez, a complexidade de um jogo inteligente à imagem primária da força bruta.
O cunho aristocrata da modalidade - sublinhado aqui e ali nos elogios ao amadorismo de grande parte dos jogadores - parece aliás dar-se bem com estas virtudes guerreiras. Assim é em Portugal mas também noutras paragens: pelas ruas de Buenos Aires, podia-se ver recentemente um outdoor da VolksWagen (que julgo também ter apoiado a selecção de rugby portuguesa) no qual se legendava a equipa de rugby argentina com um slogan que, mais coisa menos coisa, rezava assim: "animais que se comportam como cavalheiros".

17 anos depois, Justiça!

Ainda com uma reportagem apresentada pela RTP neste mês bem presente na memória, na qual se escalpelizou o acidente ocorrido em 1977 no aeroporto do Funchal e se ouviu o relato de um dos sobreviventes afirmando que o seu processo judicial levou 30 anos a ser concluído, tivemos conhecimento de mais um caso incrível de morosidade dos processos nas instâncias judiciais.
Desta vez, e a evidenciar que estes problemas não são, claro está, exclusivamente internos, um clube espanhol, o Obradoiro Club de Amigos do Baloncesto, viu ao fim de 17 anos as suas pretensões atendidas num contencioso com origens na eliminatória de subida à competição da Asociación de Clubs de Baloncesto (ACB) na época desportiva de 1989-1990.
Para além da leitura jurídica da sentença do Tribunal Supremo relativo ao “Caso Obradoiro”, que ditou a readmissão deste clube na competição da ACB nas mesmas condições de 1990, será sobretudo interessante acompanhar o desfecho desportivo em concreto, ou seja verificar se existirá ou não, e em que moldes, a reintegração do Obradoiro naquela competição.
Situação que o presidente do clube já adiantou que passará por aquilo que a cidade de Santiago quiser. Veremos se não estamos no início de um novo processo de venda de direitos desportivos tal como no caso bem recente do Granada 74.

Como é que isto ainda funciona?!

Já aqui se abordou por várias vezes a definição (ou falta dela) de politicas públicas para o desporto.
A definição de políticas, no desporto ou em qualquer outro sector, parte do diagnóstico dos problemas existentes, para a hierarquização de prioridades e alocação de recursos em torno de medidas que visam atingir determinados objectivos e desencadear impactos geradores de desenvolvimento para suprir as carências diagnosticadas e criar valor social.
A regulação, ou melhor, a regulamentação (conceitos diferentes) é apenas um dos instrumentos de políticas públicas que o Estado tem usado em abundância para o desporto, olvidando todos os demais.
Numa época em que a escassez de recursos, incertezas e dinâmicas sociais que “aceleram o tempo e deslocalizam o espaço” as soluções do passado requerem um reequacionamento. Aqui, as funções do Estado assumem lugar de destaque. O Estado, como profetizou Bell, é demasiado pequeno para os grandes problemas da vida e demasiado grande para os pequenos problemas da vida.
Parece evidente, como afirma José Manuel Constantino, que o ideário socialista de sociedades mecanicistas centralizadas e planeadas pelo Estado está, há muito ultrapassado, particularmente em domínios sociais que nasceram à margem dos poderes públicos, como é o caso do desporto.
Ora, isto não significa que não se defina, na construção e implementação de politicas desportivas, um fio condutor para, “step by step”, se passar da situação desportiva actual, à situação possível ou desejável, seja ela qual for.
Para isso urge passar da ideologia do plano como produto, típica do catecismo do planeamento clássico - sectorial, normativo, rígido e orientado pela oferta, para o planeamento como processo, de cariz estratégico, evolutivo, prospectivo, participativo, flexível, responsabilizador e orientado pela procura.
Quando ainda se pergunta quanto custa o Estado e se esquece de perguntar quanto vale o Estado vemos que o caminho a percorrer é longo. Quando se ambiciona em ter o modelo do CONI em Portugal...
Se a isso juntarmos uma contabilidade pública baseada em inputs e despesas de caixa, tornando impossível uma contabilidade analítica eficaz de cariz patrimonial que permita identificar claramente o valor criado para o financiamento público no desporto (value for money)...
Seria interessante perceber porque motivo, no meio de tantas reformas do Estado, não se aborde em profundidade a reforma do processo orçamental, que permita distinguir a boa gestão de dinheiros públicos. Tema essencial e transversal a todas as politicas públicas.
Hoje quando se olha para um qualquer plano ou relatório de actividades de um organismo público, tudo está “em curso”, em “fase de desenvolvimento” e “implementação”. Só quando as direcções estão para sair as coisas assumem outra tonalidade.
Hoje em dia o Estado é cada vez maior, independentemente de ter um carácter mais interventivo ou regulador, uma administração mais directa ou indirecta, mais burocrática ou empresarial. O Estado acolhe cada vez mais necessidades dos cidadãos.
O desporto é uma área onde o Estado tem e terá responsabilidades. Cabe-lhe ser eficiente no cumprimento das suas atribuições, não esquecendo a diferença entre cidadão e cliente nas políticas que concretiza e no serviço público desportivo que promove.
É dos livros que o Estado é um reflexo da sociedade. Enquanto pensarmos que o Estado são “eles” vamo-nos apenas espantando, como diria voz amiga: “Como é que isto ainda funciona?!”

Soixante -huitard sempre ou o que fazer?

O país recebido da ditadura, a construção do regime democrático e a matriz genética dos partidos com vocação governativa (o PS e PSD inscreveram nos seus manifestos constitutivos a criação de uma sociedade socialista , o CDS falava de uma sociedade sem classes e o PCP tinha e tem como objectivo a criação de uma sociedade comunista), explicam, em parte, que o modelo seguido para o desporto tenha ido buscar a sua inspiração aos países de forte intervencionismo estatal, designadamente a França. Este modelo constitui a maior da referências (em alguns casos, a única) sempre que se aborda o papel do Estado relativamente ao desporto. O paradigma deste modelo está traduzido na ideia de “plano”, (que chegou a ter tradução legislativa) como comando e motor orientador do desenvolvimento desportivo, a que deveria reportar toda a estratégia nacional subordinada à acção volitiva e condutora do Estado. O “Plano” que deveria ser integrado e incluir tantos sub-planos quantos os sub-sistemas do sistema desportivo (escolar, autárquico, equipamentos, alta competição, etc,) parte da ideia de que o desenvolvimento desportivo é unipolar que pode ter um centro e um comando (o Estado e quem o governa) que possuidor de uma determinada “razão” dirigiria tudo o resto e seria a fonte de inspiração do desenvolvimento do desporto. Bastaria que houvesse, dizem, vontade política. Só que a política não é um mero exercício da vontade e as sociedades não são o que querem, mas o que podem a partir da sua história e das suas circunstâncias. A geração “soixante –huitard”,a minha geração, foi formatada para este modelo. Muitas pessoas ainda acreditam que este é o caminho e que sem ele o país dificilmente atingirá patamares de desenvolvimento superiores. E para tanto reclamam por um “um plano integrado de desenvolvimento desportivo”.E são sinceras nesse acreditar e nesse pedir. Respeito essa opinião mas dela me afasto. Esse modelo, entre outros suportes, requer um forte e contínuo investimento financeiro. Quando Bagão Félix, desconfio que com a cumplicidade de Maria José Nogueira Pinto, deu o golpe no financiamento ao desporto com a criação do Euromilhões o sistema quase que colapsou.O que ficava do orçamento do Estado servia para pagar a estrutura administrativa. O actual governo corrigiu, e bem, esse desvio, mas não resolveu , nem tem meios financeiros para tal, a questão de fundo. Continua a viver do que a Santa Casa mensalmente lhe envia , ou seja do que os portugueses gastam no jogo. Não há economia que aguente um orçamento de Estado que se absorvesse nos trabalhos da “planificação desportiva ”, nem o grau de dispersão e complexidade de entidades e agentes intervenientes nos processos desportivos permite uma lógica de desenvolvimento centralizado. A pluralidade do desporto (como se pratica, como se organiza e como se financia), a sua multipolaridade actual tornam impensável uma lógica de desenvolvimento centralizado. O desporto unidimensional que se quer “planificar” já não existe. E a sociedade que pode acolher um desporto “planificado” é outra que não as democracias. O Estado tem de cumprir bem, menos coisas. O que significa que tem de dispor de uma “estratégia”e de ter ”objectivos”.Deve tornar claro aquilo que pretende dedicar-se de modo exclusivo e as missões que entende dever partilhar ou delegar em outros corpos sociais intermédios e as tarefas que devem ser do domínio exclusivo do movimento associativo e da iniciativa privada. Muitas das tarefas que o Estado se ocupa em matéria de desporto são desnecessárias e podem ser asseguradas por outras entidades, públicas ou privadas. Muito do serviço público não tem necessariamente que ser assegurado pelo Estado. De resto, parte desse serviço, ele já não se ocupa se é que alguma vez se ocupou. Na grande maioria das necessidades o Estado já está ausente Uma coisa é o que obrigam os diplomas legais outra a realidade. Já era bom que o Estado assegurasse o que é sua estrita obrigação e não tem quem o substitua. Por exemplo: a formação desportiva através da escola. Se o conseguisse fazer seria um excelente contributo ao desenvolvimento desportivo do país. Não deveria, de resto, pensar em muitas outras coisas enquanto não resolvesse esta. Mas por vezes quase que se é levado a acreditar que pensa e fala de outras, para esquecer esta.

Orgânica a mais e política a menos

Se o desporto deixasse de ter na orgânica do Estado qualquer secretaria de estado ou ministério qual era o mal que isso causava? Os resultados desportivos regrediam? O número de praticantes baixava? Acabavam os clubes, os dirigentes desportivos, os treinadores e os atletas? Não se construíam mais instalações desportivas e as que existem teriam tendência a desaparecer? As selecções nacionais perderiam as competições? Se o financiamento às organizações desportivas fosse assegurado por uma qualquer entidade integrada em outra unidade orgânica do Estado que prejuízos daí advinham? A questão colocada, deste modo, pode parecer absurda e até provocatória, mas insisto: que matérias ficariam desprotegidas? Talvez a da regulação do sistema através da produção normativa. É isso assim tão necessário? E o que é, não pode ser assegurado por uma outra entidade? O estado a que chegou a administração pública desportiva demonstra que não é por estar desorganizada, desleixada e ineficiente que o país desportivo parou. Mais. Tem revelado que, excepção aos financiamentos públicos, não é necessária para mais nada e é dispensável para quase tudo. O ministro faz o que lhe dizem para fazer. Não é brilhante mas cumpre o seu papel. Atinge os objectivos mínimos. E quem lhe diz o que fazer reconhece-se no que diz, mas não se avalia pelo que faz .Como é comum aos políticos profissionais ganha em pose e em discurso o que lhe escasseia em obra. Um e outro são perfeitamente dispensáveis. A orgânica do governo para o desporto é excessiva para tão pouca política.

Bater umas bolas

Tive ocasião de visitar neste fim de semana o Porto, local onde vivi no passado. Desta feita, por entre compromissos profissionais, surgiu a oportunidade de revisitar a cidade.

É curioso recordar os diversos polidesportivos e pequenos campos de jogos, alguns dos quais improvisados em locais ermos, bem como os playgrounds onde se juntavam diversos jovens para jogar basquetebol, o que tornava relativamente fácil encontrar um espaço de recreio desportivo na época.

Hoje, ao passar junto daqueles locais, constatei que a maior parte foram demolidos e reconvertidos em parcelas de áreas residências, parques de estacionamento, ou, em alguns casos, alvo de intervenções de requalificação e reconversão em pavilhões desportivos ou polidesportivos semi-cobertos.

Ao confrontar um colega com responsabilidades técnicas na gestão de instalações desportivas da cidade obtive a resposta já esperada: O crescimento da malha urbana obrigou à racionalização dos espaços públicos e à sua transformação, incluindo os espaços desportivos.

A espontâneidade das relações sociais que se criavam nas instalações desportivas descobertas tornavam possivel as pessoas encontarem-se para um jogo de basquetebol (no meu caso) a qualquer hora, sem uma rigidez de horários e normas de utilização rigidas, como ocorre nas instalações cobertas mais estandardizadas. "Havia sempre alguem para jogar".

No entanto, o desrespeito de alguns utentes que prolongavam a utilização para períodos nocturnos, perturbando o descanso dos moradores, bem como a "colonização" dos pequenos campos descobertos para actividades condenáveis pela comunidade encaminharam estes espaços para o seu fim.

Não deixa ainda assim de ser marcante, como se dá conta numa visita ao Parque da Cidade, a tendência para o retorno à prática desportiva informal em espaço público, sem qualquer enquadramento técnico.

Esta forma de requalificar a cidade através do desporto, pelos laços sociais referenciados a um lugar central, encontra nos parques e jardins públicos um pouco do que perdeu na cultura de playground, a qual ajudou a formar muitos dos nossos melhores basquetebolistas.

É saudoso recordar estes redutos de fuga a um desporto mecanicista e estandardizado, tipico de uma sociedade industrial, que olha para as instalações desportivas, como locais codificados e monofuncionais, numa perspectiva de fábricas de atletas.

Hoje quem procura um espaço apenas para "bater umas bolas" e encontrar alguém para um 3 x 3 tem muitas dificuldades. E não é só no Porto...

Felizmente que o Bull & Bear e a Casa Nanda se mantiveram fieis às suas raizes...

O Futebolês

Em tempos, houve “a bola à flor da relva”, o “remate com o pé que está mais à mão”e o”jogador que tinha a vantagem de ter dois pés”.Hoje os tempos são outros e a literacia do “futebolês”evoluiu muito. Existe a “pressão alta”, a “imaginação dos pés” ,o “ganhar da segunda bola”, o” remate em trivela”,(peço desculpa se não é assim que se escreve mas o Dicionário da Academia das Ciências não contempla ainda o vocábulo)”as “basculações e as compensações”.Tudo bem até à pretérita quarta-feira quando o narrador de serviço na televisão subitamente disse”lá vai o Harry Potter”. Reparei que quem “ía” era um dos nossos. Aí tive de me socorrer do meu filho que me explicou que era o nome atribuído ao especialista do “remate em trivela””pelos seus dotes de mágico. Ouvi, calei e pensei: o “futebolês” constituiu-se como um irmão mais novo do “eduquês”e do “politiquês”com quem, de resto, faz constantes permutas vocabulares. Uma verdadeira revolução lexical em que o jargão futebolístico revela uma enorme criatividade semântica que pede meça aos “sound-bytes” do Dr.Paulo Portas.

Quer ver a Taça da Europa de Atletismo?

Não estranho o fulgor e o sucesso que atingiu o futsal na actualidade, bem expressos no desempenho da selecção nacional masculina no Campeonato da Europa, nos milhares de pessoas que acorrem ao pavilhão multiusos de Gondomar para assistir a este evento e nas elevadas audiências televisivas da SIC, que optou por transmitir os jogos da nossa selecção.
Estranho sim, que o Ministro dos Assuntos Parlamentares não tenha incluído em 2006 esta participação desportiva nacional na lista dos acontecimentos qualificados de interesse generalizado do público, como o João Almeida bem sublinhou em texto anterior.
Se situações deste tipo estão ultrapassadas para 2008 devido à inclusão da participação das selecções nacionais "A" nas fases finais dos Campeonatos do Mundo e da Europa das diversas modalidades desportivas, continuam outras a ser marginalizadas por despacho e que revelam inegável interesse público generalizado. Referimo-nos designadamente à Taça da Europa de Atletismo, a prova colectiva mais importante do atletismo nacional, que se disputará em Leiria entre 21 e 22 de Junho próximo.
Facto estranho este se ainda atendermos ao projecto de contrato de concessão do serviço público de televisão que valoriza a programação respeitante ao desporto amador e ao desporto escolar (cláusula 9.ª).
Assim, se quisermos ver em sinal aberto os nossos melhores atletas, mesmo antes de rumarem aos Jogos Olímpicos, bem como outras vedetas internacionais, resta-nos esperar que a Federação Portuguesa de Atletismo invista mais de 30.000 euros como o fez para a transmissão de 2005. Belo serviço público de televisão…

Trinta toques seguidos na bola

Com o devido respeito pelos sucessos desportivos nacionais, a semana fica marcada pelo Bruno que quer ser Cristiano.

A imprensa relatou que na "escolinha" Bragafut há um prodígio de oito anos. Os jornalistas nem sabem como se referir ao Bruno. "Jovem jogador", "Jovem futebolista", "Craque-menino".

Não vi - culpa minha, por certo -, ninguém a mencionar a criança. Esta criança adora jogar à bola e, pelos vistos, tem muito jeito.

Daí que, outras "escolinhas", do Sporting e do Benfica, atentas, e obviamente preocupadas com a formação integral do Bruno, envidaram esforços para cuidar do futuro desta criança. A verdadeira história não a sabemos. Registam-se contradições, desabafos dos pais, afirmações do presidente do Benfica e mais alguns "ruídos".

O resutado final é, no entanto, conhecido. O Bruno encontra-se inscrito na Associação de Futebol de Lisboa, pelo Benfica e, ao que parece, com a devida assinatura do pai. Traição, clama o pai, para quem o "papel" assinado visava outra matéria que não a inscrição associativa.

O Bruno já não joga à bola com os amigos. O Bruno está triste.

Contemporaneamente, o Benfica e o FC do Porto, seguindo em parte o caminho já percorrido pelo Sporting, lançaram uma campanha de dissiminação de "escolinhas". A partir dos 3 anos, no Benfica.

O denominador comum nesses arranques, a motivação essencial, como foi sobejamente referido, é a projecção da «marca»: Benfica ou FC do Porto, este até em versão inglesa (Dragon Force). Obter mercado para os clubes. Para adquirir precocemente adeptos, vendas de equipamentos que mudam todos os anos (incluindo os alternativos) e um sem número de produtos de merchandising.

E, claro está, tudo isto sem descurar - qual pesca de arrasto - a hipótese de alcançar potencial técnico que, "vendido" ao estrangeiro, permita reduzir passivos ou jogar mão de "chicotadas psicológicas", bem como cometer desvarios e erros de gestão culposos, sem receio das indemnizações a solver e dos encargos a suportar.

Bem vistas as coisas, o risco é bem reduzido: só o Bruno não joga à bola.

A meditação budista

Reli as declarações do ministro do desporto a propósito do desporto escolar aquando da apresentação da lei de bases no parlamento. Finalmente, em 2007, o desporto escolar no 1ºciclo seria uma realidade, assegurava o senhor. Os factos aí estão a demonstrar que se equivocou. O que ocorreu foi o negócio das Câmaras municipais e das empresas com as actividades de complemento curricular (facultativas) e o funeral definitivo da educação física (supostamente obrigatória para todos) naquele grau de ensino. A situação não foi o que ele disse que ia ser como em algumas comunidades está pior. Muitas autarquias abandonaram os programas de apoio que tinham em detrimento das actividades optativas de complemento curricular. Este é um exemplo de como Portugal enfrenta no século XXI o que outros resolveram em meados do século passado. Não tem consciência desse facto e como não existe doutrina construída sobre as políticas as asneiras têm terreno fértil para medrar. O modo como o socialismo reformista procura superar a crise da social-democracia nada fica a dever ao modo como o comunismo procurou superar a crise do marxismo-leninismo: manter a vaga esperança de um política de esquerda superando a falência do Estado social e pescando o olho à reforma do capitalismo a partir da apropriação do Estado que se consome em tudo e mais alguma coisa mas que é eficiente em muito pouco. Se isto ocorre em termos políticos gerais, no domínio das políticas desportivas a tragédia é bem maior. Não há sequer questões doutrinárias ou ideológicas para confrontar. É o silêncio total. Para uma grande quantidade de questões, que nas sociedades modernas o desenvolvimento do desporto suscita, a política tem-se demonstrado sistemática e reiteradamente incompetente. A sobrecarga de asneiras é excessiva. As trivialidades dos discursos sobre o desporto um lugar comum. E os seus actores não o reconhecem. Pior: revelam uma suposta superioridade intelectual que subsiste graças à emigração do debate político em substituição da luta pelo poder do Estado. Um dos traços mais significativos da decadência e fraqueza do Estado e de quem o administra é a obsessão legislativa e regulamentadora. E como nem sempre se legisla com bom-senso, sucede, em alguns casos, que até se procura legislar o bom-senso. Tudo em nome de uma suposta modernização. Sempre a-ideológica e asséptica. O desporto na escola é o cemitério de todas as promessas. Como bem escreve António Barreto “o ideário contemporâneo dos socialistas portugueses é mais silencioso do que a meditação budista “.

Recordar Kalimero

Lembram-se do encantador Kalimero e do That's an injustice?

Agora, na vida adulta, reviver o Kalimero é um exercício frequente, não nos desenhos animados, mas com personagens do quotidiano.
Ontem, voltei a recordá-lo em mais um momento alto de um dos Kalimeros da actualidade. Apenas com uma excepção: no fim não me devotei às lágrimas como outrora.

Respeito pela memória

Faleceu recentemente António Raio, uma das maiores glórias do hóquei em patins deste país.
A forma subliminar, quando não a ausência, de referência ao falecimento de desportistas nos jornais desportivos de grande tiragem é preocupante e lamentável.
O jornalismo desportivo, talvez mais do que outros tipos de jornalismo, contribuiu durante décadas para consolidar a identidade dos cidadãos com as maiores referências desportivas da nação, e foi crescendo à custa da mediatização dos seus feitos, em particular no hóquei em patins onde Raio se notabilizou nas primeiras conquistas internacionais.
É evidente que estas são notícias que não se coadunam com a voragem das vendas, mas o respeito pelo passado e pela memória desportiva de um país não tem preço.
Mais do que informar trata-se de reconhecer e atribuir, na ultima hora, o devido destaque àqueles que reservaram um lugar na história desportiva de Portugal e na memória de várias gerações.

E depois?

Depois do arrasador relatório do Tribunal de Contas n.º 6/2005 de auditoria às responsabilidades da Região Autónoma da Madeira através do Instituto do Desporto da Madeira (IDRAM) no ano de 2001 e das posições assumidas por diversos políticos da região durante o processo legislativo de aprovação da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, no que respeita ao financiamento público desportivo...

Depois do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/M, de 26 de Julho sobre o financiamento público ao desporto na Madeira e das alterações produzidas pelo DLR n.º 4/2007/M, de 11 de Janeiro, cuja aproximação à essência do regime jurídico dos contratos programa de desenvolvimento desportivo, nomeadamente no apoio ao desporto profissional, é assaz curiosa...

Depois das notícias do congelamento, por ordem judicial, das transferências do IDRAM ao Marítimo e Nacional devido a dividas fiscais, e posterior “ajuste” por transferência directa para as contas pessoais dos presidentes dos clubes no valor de milhões de euros...

Depois de confrontado com as acusações sobre este processo o ex-presidente do IDRAM ter confirmado tudo e explicado que "quando se colocou a situação de Marítimo e Nacional terem as contas bloqueadas, a única solução encontrada foi através de duas contas (dos respectivos presidentes) a pedido dos clubes..." com o objectivo de "pagar aquelas dívidas. Foi tudo claro"...

Depois das claras responsabilidades no incumprimento das normas legais sobre comparticipação financeira ao sistema desportivo que o Tribunal de Contas imputa ao IDRAM, o seu presidente veio oportunamente a ser eleito em Outubro de 2004 deputado regional ganhando assim imunidade quando o relatório se aproximava da sua tramitação final...

Depois do Tribunal de Contas solicitar na pág. 53 do referido relatório o seu envio ao Ministério Público... Veio-se recentemente a saber, através do Público, que o procurador decidiu arquivar o processo...

Depois disto e sabendo que 30% do orçamento anual da região se destina ao futebol profissional como fica a tão propalada sã concorrência, sustentabilidade e equilibrio do desporto profissional neste país?

Assim sendo o projecto, por vezes comentado, de um campeonato de futebol exclusivo para clubes da Madeira tem pernas para andar. A competitividade está garantida...

Refrescar a memória

“Venho aqui falar de certezas”. Assim dizia o ministro do desporto, com pompa e circunstância na tribuna de honra do estádio do Complexo Desportivo do Jamor após a assinatura de um protocolo com a Federação Portuguesa de Golfe e perante muitos convidados deslumbrados com tanta festa, determinação e confiança. Estávamos no dia 21 de Novembro de 2005,ou seja, precisamente há dois anos, e anunciava-se “o fim de um ciclo de adiamentos de projectos”. Era o complexo de golfe do Jamor de 18 buracos. E para que não restassem dúvidas garantia: “num período de 120 dias será constituída a sociedade anónima que irá construir e administrar o espaço, estando já contemplado no Orçamento de Estado para 2006 cerca de 800 mil euros para o arranque desta infra-estrutura”. O ministro da economia, presente na cerimónia, sempre original e fugindo aos lugares comuns como é seu hábito, considerou mesmo que a melhor forma de definir o novo campo era chamá-lo de "quatro em um", pois, dizia, junta o cariz social, económico, turístico e ambiental. Passaram dois anos. O prazo previsto já foi ultrapassado cinco vezes. Nada do que foi anunciado ainda se concretizou. Como já não estamos “no ciclo de adiamento de projectos” e o governo “só fala de certezas”, pergunta-se: estamos em que ciclo e podemos contar com que certezas? Era bom para a higiene política que alguém esclarecesse o que se passou de então para cá. Ou o que se está a passar. Em nome da verdade e para que haja alguma certeza.

A graçola

A graçola, a propósito dos árbitros, produzida em público pelo secretário de estado do desporto pode ser só isso: uma piada, num meio onde o grau de exigência relativamente ao comportamento público é relativamente baixo, onde certas regras de civismo não fazem escola e as relações institucionais são substituídas por cumplicidades pessoais e convivências de vário tipo que confundem actos oficiais com larachas e outro tipo de liberalidades. Ou pode ter sido apenas um momento menos feliz para brincar e para procurar a graça fácil. O facto de ser só isto, uma brincadeira na hora errada e no momento menos próprio, não é nada comparado com a possibilidade de o não ser. O que é pouco provável. O desporto e a sua governação são politicamente irrelevantes, tratados com a maior das superficialidades pelo que graçolas destas e equivalentes - públicas ou privadas – não são incomuns e revelam apenas uma tendência : a da diversão.

O alto rendimento e as medidas avulso

Se as bolsas de alta competição foram consagradas em 1995, a par de outras medidas, como apoio para a preparação dos atletas em regime de alta competição, seria mais que aceitável que os respectivos montantes pecuniários não fossem considerados rendimentos de trabalho e, consequentemente, objecto de tributação. Dar com uma mão e retirar com outra uma parte do apoio legítimo para a preparação dos atletas não era, por conseguinte, digno de um Estado de direito.

Assim, a medida recentemente enunciada de isentar as bolsas de tributação é positiva, claro, mas peca por demasiado tardia e revela, tão só, a atitude reactiva dos políticos do desporto. É bom ressalvar que esta medida, a par de outras, faz parte de um conjunto de reivindicações da Comissão de Atletas Olímpicos (CAO) há mais de meia dúzia de anos, numa acção muito persistente junto dos poderes públicos, liderada primeiro por Susana Feitor e actualmente por Nuno Fernandes.
Continuamos com o velho problema: em vez de estruturarem a política para o alto rendimento como um todo e reformarem posteriormente o regime jurídico, anémico e pleno de lacunas, em vigor neste subsistema desportivo, os nossos políticos preferem ditar medidas avulsas para irem “calando” as reivindicações de anos e anos a fio...
Simultaneamente, há que aproveitar a onda, reunir os melhores atletas para um “almoço de trabalho” (?), aí abraçar os nossos ídolos frente às câmaras televisivas e responder às queixas dos atletas, como as do Nelson Évora – campeão do mundo de triplo salto que denunciou a inexistência de uma pista coberta para treinar – com “isso não é verdade...” ou então “é natural os atletas reclamaram por condições quando alcançam bons resultados internacionais...”.

Em suma, não falte a coragem e a persistência, pelo menos à CAO, para pugnar pela excelência dentro e fora da competição e talvez daqui a mais meia dúzia de anos os problemas da segurança social, do seguro desportivo, da reintegração socioprofissional, etc., etc., comecem a figurar na agenda política.

Mais uma vez

O governo de Santana Lopes chegou a ter pronta uma proposta de resolução do Conselho de Ministros para privatização de uma parcela do Complexo Desportivo do Jamor através da concessão em regime de ajuste directo a favor de um operador privado na área da organização de eventos desportivos. Essa possibilidade foi travada in extremis já o então governo estava em regime de gestão corrente. Na passada semana o jornal desportivo Record, pela enésima vez, avançava com a mesma possibilidade por parte do actual governo. Embora os termos dessa possibilidade não fossem claros , a ser verdade, seria avisado ter presente o ordenamento jurídico do país e não criar expectativas em torno de soluções que ferem o que legalmente está estabelecido quanto á transição da propriedade pública ou da gestão de bens públicos para operadores privados.

Regulamentação ou regulação?

Rubén Acosta, presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB) convocou recentemente alguns jornalistas presentes em Tokio no campeonato do mundo da modalidade para se congratular pela nova sede em Chateau Les Tourrelles na Suiça e anunciar a limitação do número de atletas estrangeiros em campo nas competições de clubes, com o objectivo de proteger os jovens atletas e assim aumentar as suas possibilidades de maior tempo competitivo ao integrarem-se mais precocemente nas competições de topo, sem o bloqueio de atletas estrangeiros.

Acosta irá propor a existência de um limite de três atletas inscritos em federações estrangeiras por clube, e um máximo de dois destes atletas em campo.

Com efeito, não se trata aqui de estabelecer uma quota de atletas nacionais, ou atletas formados no clube, mas voltar ao regime antes de Bosman.

Nas suas palavras “A identidade nacional é reforçada através do desporto, e a ultima decisão da Comissão Europeia no Porto parece ir na mesma direcção”.

As recentes declarações de altos responsáveis de autoridades desportivas internacionais, não só revelam uma súbita e interessante tendência em encontrarem soluções para contornar a jurisprudência comunitária, mas podem vir a constituir momento único para o aprofundamento de questões estratégicas sobre a regulação do desporto:

1. Em que medida a liberdade de circulação de desportistas condiciona a formação de jovens atletas e a sua integração em competições de topo?
2. Num quadro de liberdade de circulação quais os remédios (redistribuição de receitas?) a implementar na regulação do mercado desportivo para evitar os desiquilibrios e garantir a competitividade entre clubes profissionais que investem na formação de jovens atletas, e assim desempenham uma tarefa social importante, daqueles que se limitam a comprar atletas?
3. As federações desportivas são autoridades reguladoras do mercado desportivo que visam corrigir as suas falhas, no respeito pelo direito comunitário, ao proteger os interesses do público, dos atletas e dos clubes no desenvolvimento da modalidade, consolidando assim a especificidade e o valor social do desporto na comunidade? Ou preferem utilizar o argumento da especificidade do desporto consagrado no nóvel tratado, para se balcanizarem como uma autoridade regulamentadora, de preferência como pessoas colectivas de direito suiço, numa cadeia hierárquica autista de comando e controlo burocrático, cujo eixo de desenvolvimento assenta na consolidação de receitas?
4. Como afinar os mecanismos que delimitem as competições profissionais, sujeitas a exploração comercial, das competições amadoras sujeitas a outros propósitos, de modo a evitar a “canibalização” destas por aquelas? A regulamentação por decreto tem sido eficaz?

O COP e a política

O presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP) concedeu, no passado dia 13, uma longa entrevista ao O Jogo. Tendo presente - o que muitas vezes se esquece - que o poder no desporto não é apenas exercido pelo Estado, existindo uma quota-parte não negligenciável na titularidade das organizações desportivas privadas, desde logo no COP, as palavras do presidente do COP, independentemente de quem, em concreto, exerça essas funções, adquirem especial importância.

Não é este o espaço adequado para escalpelizar tais palavras. Por outro lado, faltam-nos competências para algumas das questões nela colocadas.

Numa visão geral, como é de esperar, concordamos com algumas das afirmações e discordamos de outras.

Um tema - o da aspiração em alcançar o estatuto do Comité Olímpico Nacional Italiano - será analisado noutro espaço.

Aqui, face a um quase silêncio sobre o conteúdo dessa entrevista, queremos apenas deixar algumas palavras sobre um dos aspectos que nos tocou.

A dado passo, o presidente do COP afirma, peremptoriamente, que não é político e não quer saber dos políticos, a propósito das divergentes posições - dele e do poder político - sobre uma candidatura " de Portugal" - deve ser Lisboa - à realização dos Jogos Olímpicos.

Contudo, algumas linhas antes, são também suas as seguintes palavras, na defesa da sua proposta:

" Eu diria que um projecto destes a 12 anos, a três ciclos olímpicos, para além de permitir aos portugueses tirar os olhos do chão, como andam actualmente - preocupados com as pensões, os salários, os empregos e todos os problemas que lhes batem à porta - e olhar em frente, vendo que Portugal é um país com futuro e capaz de fazer grandes obras."

Nada mau para quem não é político e não quer saber dos políticos.

Ontem assobios, hoje aplausos

“Acertar é humano”. Seria de todo injusto não assinalar a assertiva decisão do Presidente do Instituto do Desporto de Portugal em ter suspendido durante o dia de hoje o serviço on-line desta instituição e ter procedido a uma primeira (espero eu) reorganização e actualização dos seus conteúdos.

“Absolutamente lamentável”

Em Setembro passado foi divulgado que Portugal registou a maior subida no Online Public Services Ranking da Comissão Europeia, sendo o 3.º na melhoria da qualidade dos serviços públicos «on-line» entre 2005 e 2007.
No programa político do actual governo afirma-se: “É uma noção de serviço público do desporto que deve ser acolhida na definição dos valores centrais da política desportiva em Portugal”.
Quer a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD), quer o Instituto do Desporto de Portugal prestam um péssimo serviço público na comunicação on-line que possibilitam com os seus endereços electrónicos.
O site da SEJD, no que ao desporto diz respeito, é no essencial a “agência lusa privada” do senhor secretário de Estado da Juventude e do Desporto. Tudo o resto, com excepção da entrada da legislação, mas que é um serviço já prestado com qualidade no site do IDP, são inanidades. Vejam a “Organização do Desporto”, com um rudimentar organigrama que ainda contempla o Conselho Superior de Desporto. Nem experimentem o “Mecenato” porque é para rir, reconduz para a “agência lusa privada” ilustrando a árdua actividade de praticamente um único “mecenas”. Quando pensamos que afinal vamos encontrar um qualquer documento político, ainda que apenas um, a entrada do “Desporto para Todos” é anedótica, transcreve uma frase do programa do governo.

Bom, relativamente ao site encalhado do IDP (a sua funcionalidade é tal que por vezes não abre ou então demora tempos infinitos) muito haveria para dizer e um dia destes a isso nos dedicaremos. Esperemos que entretanto não desperdice espaço com programas suspensos, que actualize as suas informações e deixe de fazer referência à primeira lei de bases do desporto, Lei n.º 1/90 (ver a entrada do desporto federado referente ao RNCFD) é que já vamos na terceira.

Portanto à pergunta “O que dizer ?”, simples resposta meu caro, temos de omitir a que nos vai na alma e apetecia vociferar e usar a política e actualmente correcta – “absolutamente lamentável”.

O que dizer ?

Por razões de entendimento pessoal quanto ao que deve ser o posicionamento público de quem serviu o Estado em funções de topo da administração pública, e a menos que qualquer ocorrência me leve a mudar de opinião, não comentarei a situação em que hoje se encontra e as vicissitudes que tem passado o Instituto do Desporto de Portugal. Mas sem violar esta posição de princípio, interrogo-me se não há ninguém com tempo e sentido de responsabilidade para mandar retirar do site daquele organismo, entre muitas outras coisas desactualizadas, um organograma com uma estrutura que há vários meses não existe, com pessoas cujas funções e responsabilidades não são as descritas e parte das quais já nem trabalham na instituição. Outras coisas a gente esquece, mas da falta de rigor na informação que se presta, o que dizer?

Boas práticas no futebol

Depois de vários planos especiais e tentativas de saneamento das dividas fiscais dos clubes de futebol com o Plano Mateus, o Totonegócio ou o notável Procedimento Extraordinário de Conciliação acordado com o IAPMEI, encontramos na lista da Direcção Geral dos Impostos dos maiores devedores ao fisco 33 devedores que exercem actividades desportivas, entre os quais clubes desportivos participantes em competições profissionais e conhecidos empresários desportivos.

Um outro clube de futebol profissional vê dezenas de ex-dirigentes a serem constituídos arguídos por ausência de liquidação de 435 mil euros de impostos.

A um nível desportivo, menos profissional, o Governo dá uma ajuda e continua por pagar os subsídios de deslocação dos clubes de futebol às Regiões Autónomas nesta época desportiva.

Neste contexto o presidente da FPF vem defender a candidatura de Portugal à organização do Mundial de 2018.

Os exemplos de boas práticas de gestão financeira e governação no futebol português vieram para ficar...

Já em Inglaterra surgem opções inovadoras na relação entre os adeptos e a sustentabilidade do seu clube. Os 20 mil membros do site MyFootballClub pagarão cada um 35 Libras para adquiririem 51% do clube Ebbsfleet United, a jogar numa liga secundária (Blue Square Premier). O processo foi aprovado pelas autoridades financeiras britânicas e está a ser acompanhado com interesse por consultoras financeiras.
Leia mais aqui

A propósito dos exames dos professores

No passado dia 8 foi aprovado em Conselho de Ministros um Decreto Regulamentar que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Enquanto se aguarda pela publicação deste diploma, já se sabe que, de futuro, quem pretender ser professor terá de se submeter a esta prova nacional, que incidirá sobre competências transversais às diversas áreas de docência e sobre conhecimentos de ordem científica e técnica próprios de cada disciplina.
Registaram-se já opiniões díspares: por um lado, a Confederação Nacional das Associações de Pais considera que a prova de ingresso na carreira docente vai fazer uma "triagem" nos candidatos a docentes e pôr fim ao "facilitismo" no acesso à profissão. O seu presidente, Albino Almeida, adiantou que “as provas de acesso não deviam existir, mas compreende-se porque a formação inicial dos professores não é a melhor". Por outro lado, os sindicatos do sector da educação repudiam tais provas de ingresso na carreira docente, pois põem em causa a acreditação das Instituições do Ensino Superior e, se o Governo tem dúvidas relativamente a esta acreditação, então terá de pôr em causa os critérios de avaliação dessas instituições.
Este delicado assunto recordou-me uma pesquisa que fiz há dois meses, por motivo que nada tem a ver com a presente questão, relativa à oferta de cursos existentes no domínio do Desporto e Educação Física. O resultado foi o seguinte:
- Desporto e Bem-Estar
- Aptidão Física e Saúde
- Ciências do Desporto
- Ciências do Desporto, Variante de Gestão e Lazer
- Condição Física e Saúde no Desporto
- Desporto
- Desporto e Actividade Física
- Desporto e Educação Física
- Desportos e Lazer
- Desporto de Natureza e Turismo Activo
- Desporto de Recreação
- Desporto, Actividade Física e Lazer
- Desporto, variante de Condição Física
- Desporto, variante de Desporto de Natureza e Turismo Activo
- Desporto, variante de Gestão das Organizações Desportivas
- Desporto, variante de Psicologia de Desporto e Exercício
- Desporto, variante de Treino Desportivo
- Educação Física
- Educação Física e Animação Social
- Educação Física e Desporto
- Educação Física e Desporto Escolar
- Educação Física, Saúde e Desporto
- Gestão do Desporto
- Gestão das Organizações Desportivas
- Motricidade Humana
- Treino Desportivo
Claro que seria fastidioso indicar neste espaço todas as instituições que ministram estes cursos e as diferentes vagas de que dispõem. No entanto, como calculam, muitos destes cursos existem em várias instituições repartidas por faculdades, institutos superiores, institutos politécnicos e escolas superiores.
Quem permitiu tal pulverização ao nível da formação de professores? Quem criou expectativas de futuro e ofereceu o desemprego em troca? Será que a aprovação de tal diversidade de cursos teve, na base, a avaliação criteriosa dos respectivos programas e da formação efectuada?
Muitas outras questões se poderiam colocar neste âmbito, mas também em relação aos ditos exames, e em relação aos prémios nacionais atribuídos a professores, contudo o texto já vai longo e salta-me outro pensamento: eu, que já me submeti a diferenciados tipos de avaliação, inclusive aos de uma ordem profissional, já vi mais distante e com piores olhos uma Ordem para a classe dos Professores.

Um escudo humano

Platini, o homem do futebol europeu, na sequência da violência ocorrida em Itália, volta a afirmar a especificidade desportiva.

Preparando-se para tentar introduzir, nas normas do futebol europeu, uma cláusula de nacionalidade europeia (máximo de cinco jogadores europeus oriundos de país membro da União Europeia por equipa que compita em campeonato de outro país), a reboque da eventual consagração da expressão "especificidade do desporto" no Tratado de Lisboa - sem sucesso, a nosso ver -, adiantou uma possível solução para a violência nos jogos de futebol: cada espectador deve levar uma criança.

Com esta ideia (?), Platini demonstra à saciedade onde radica a especificidade do desporto, ou, por ora, de um certo futebol.

Se não resultar, na lógica do agora adiantado, seguir-se-á o bébé ao colo e a mulher grávida.

Como bem se vê - e bem o afirma Platini -, a violência em Itália (só a modéstia o leva a referir apenas este país) é, antes de tudo - e do futebol - um problema social.

Nem sempre o que se promete ,se cumpre

O governo, através da administração pública desportiva, decidiu, de modo faseado, dispensar todos antigos praticantes de alta competição com os quais tinha contratos de avença. Quando avançaram as primeiras rescisões, em final de 2006, anunciou-se que o objectivo não era dispensar em definitivo essas pessoas, mas definir novos critérios e um diferente enquadramento para as suas funções. Disse-se também que no princípio do ano um novo regime estaria em funcionamento. Nada a apontar quanto à questão de fundo atenta a experiência já recolhida. Os resultados da colaboração desses ex-atletas era muito dispare e, em alguns casos, aquém do expectável. Havia um caso, o de Rosa Mota, que sendo a ex-atleta que mais colaborava em acções de promoção do desporto sempre se recusou a integrar esse conjunto de avençados, suportando ela própria as despesas com o trabalho feito no país e no estrangeiro em prol da promoção do desporto. E havia ainda outros ex-atletas que se julgavam aptos a ter um tratamento similar aos já avençados. Mas sendo esta a questão de fundo o modo escolhido não pareceu o mais sensato. Se o princípio era manter a colaboração daquelas pessoas como lhes foi dito, e o objectivo era ter tudo definido em Janeiro de 2007 , então, razoável seria esperar pelo novo enquadramento e só então proceder às referidas alterações. Onze meses após a data anunciada para revisão de procedimento e a entrada em funcionamento de um novo enquadramento a única alteração verificada foi, à data, a rescisão dos contratos .

De que vale a lei?

Itália nove meses depois do Catania-Palermo, em volta do qual se registaram graves incidentes com os tifosi, resultando a morte de um polícia. Itália alguns meses depois de uma indignação sem precedentes. Itália alguns meses depois de uma nova lei sobre a violência. Itália onde nada mudou, com ou sem nova lei. Itália em guerra.
Por cá aguarda-se, pacientemente, por alguma desgraça, prometendo sempre nova legislação, espécie de remédio para todos os males do desporto e do país.
E porque sempre entendemos não ser de confiar no total efeito terapêutico da norma jurídica, estaremos a debater essa matéria no próximo dia 15, numa iniciativa do Panathlon Clube de Lisboa.

Ler O Jogo

Na viagem para a Corunha, num assento do pequeno avião, deparo, a dado momento, com um jornal desportivo português. Como jurista que gosta de olhar o desporto, todos os dias adquiro (por obrigação) A Bola e o Record, com tal gesto adquirindo informação – principalmente a partir da página 35 – sobre a vivência desportiva nacional. Fruto da repetição das matérias e, há que admiti-lo, de algum preconceito, tenho menosprezado a leitura de “O Jogo”.
Mas era esse jornal que se apresentava ali disponível para apressar a viagem.
Comecei pela última página, como se houvesse algo que me chamasse (agora até penso que alguém deixou o jornal com algum propósito).

Nela falava-se na “tremenda «gaffe»” de Laurentino Dias, pessoa que, como se sabe, desempenha, na infelicidade deste país, a personagem de membro do Governo responsável (?) pelo desporto (?).

Decorria o acto de apresentação de um – por sinal, algo esquisito – prémio “O melhor clube português”, a atribuir pelo Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol e, pelos vistos, apadrinhado por Laurentino Dias.

Reza a notícia que um jornalista questiona o presidente do sindicato sobre um eventual favorito.
Descreve o jornalista de “O Jogo” (que assina PMS):

“Laurentino Dias sobrepõe a sua voz à de Joaquim Evangelista, num estilo descontraído, lançando a seguinte recomendação aos profissionais da comunicação social: “Não querem que o presidente do Sindicato dê já a classificação final do campeonato... Ele nem sequer é o presidente da arbitragem, é o presidente do Sindicato de jogadores...”, referiu, antes de soltar uma gargalhada, logo abafada pela preocupação de Evangelista em prosseguir o seu raciocínio”.

Mais. Ainda na última página contamos com um comentário de Carlos Machado, verdadeiramente demolidor para Laurentino Dias.

A moral a retirar desta história não vai, contudo, para Laurentino Dias. É que a sua futebolice primária e tudo o mais que a envolve, é como a fama do Brandy Constantino: vem de longe.

Eu é que devo reafirmar as minhas convicções no pluralismo e na humildade, passando a comprar “O Jogo” e não ser alvo fácil do “silêncio centrão” de A Bola e do Record que, no dia seguinte ao acontecido, nada disseram e tudo, no fundo, ocultaram.

Obrigado PMS, obrigado “O Jogo”.

DESCULPE??? O presidente dos árbitros???

Noticia o Jornal "O JOGO" que em sessão de apresentação do prémio "o melhor clube Português", instituído pelo SJPF, foi o seu Presidente questionado sobre qual o seu favorito para arrecadar o troféu. Antes mesmo de poder iniciar a sua resposta, o SEJD interrompeu dizendo qualquer coisa como não queiram que ele dê a classificação do campeonato. Ele nem sequer é presidente dos árbitros, é o presidente do sindicato dos jogadores...

Gaffe? Brincadeira? É obvio….(?)
Mas….poderemos (agentes do desporto) dar-nos a este luxo???
Mais grave ainda, é revelador do subconsciente talvez enraizado e generalizado e não racional.

É o sim, porque sim. É o é assim porque sempre foi assim.
Aguardo pela resposta do Presidente dos Árbitros, para saber se sabe ou não responder aos jornalistas…..
O Presidente da APAF vem aligeirar a questão. Bom, enfiou a carapuça? Seria este Presidente dos Árbitros o visado??? Hummmmmm não creio!!!
As brincadeiras têm limite. Tal como a paciência…..

A permanência do erro

Existe um exercício muito praticado pelos diferentes governos na avaliação da situação desportiva nacional: não partir dos problemas para as soluções, antes divagar numa espécie de catarse procurando no passado as razões do atraso dos diferentes factores de desenvolvimento desportivo. Não para identificar erros e melhorar a qualidade das políticas mas para encontrar responsáveis. Este exercício é sobretudo praticado ao nível das políticas públicas de génese governamental numa lógica que é comum ao rotativismo partidário. Razão que explica que muita do histórico governamental se circunscreva à narrativa discursiva. Valorizar o que se diz que se vai fazer, em relação ao que efectivamente se faz. Como não existe massa crítica disponível para o combate político a situação é relativamente pacífica. Quando ocorrem rupturas súbitas nos paradigmas das políticas públicas -como a de substituir a promoção do desporto pelo desenvolvimento do activismo e do higienismo físicos ou o de colocar o desporto a reboque dos programas de promoção da saúde – assiste-se a uma quase completa paralisia, na avaliação crítica dos mesmos. Esta incapacidade é visível ao nível das organizações desportivas incapazes de compreender o que está perante os seus olhos, insensíveis mesmo quando o objecto da sua acção, o desporto, é remetido para um instrumento subsidiário de outras políticas, como as da saúde, ao mesmo tempo em que cada vez mais se afasta das politicas educativa e de juventude com as quais deveria ter relações privilegiadas. Mas é uma incapacidade que resulta também de uma congénita fragilidade dos responsáveis políticos cuja formação, na grande maioria dos casos, não ultrapassa a leitura da imprensa desportiva e do registo futeboleiro e, como tal, facilmente ficam reféns de uma qualquer doença infantil do academismo.

As apostas olímpicas

Um texto de João Almeida abriu caminho, se bem que de uma forma indirecta, a um segundo texto, agora de José Manuel Constantino. Este último assume uma postura carregada de pragmatismo. Se não atraiçoamos a sua ideia, podemos resumi-la à seguinte expressão: sendo o desporto moderno também negócio, espectáculo e ponto de encontro de interesses económicos, entende-se, com facilidade, que tais interesses procurem influenciar (e determinar) o resultado final da organização e gestão do desporto. É o desporto global, pleno de economia e política.
Seguiram-se alguns comentários sobre o binómio (ou dicotomia) realidade desportiva e retórica desportiva, reafirmando-se o seu (progressivo?) afastamento dos termos equacionados.
Terminaram as causas, os valores e os princípios, no desporto?
Pressente-se, contudo, nas linhas escritas, o evitar da formulação de juízos de valor em face da disparidade constatada entre a narrativa e a vivência.

Apenas por entender que é um tema que merece permanecer vivo, adito agora informação colhida recentemente em Lausana, na sede do Comité Olímpico Internacional.

As apostas on-line sobre resultados desportivos parecem ser das tais realidades globais que vieram para ficar.
Se até aqui, em alguns países, o jogo era monopólio do Estado, assiste-se claramente a um movimento liberalizador, encimado pela Comissão Europeia – e com o contributo do Tribunal de Justiça – em nome das liberdades económicas europeias.

O risco de que as competições desportivas e os seus resultados venham a ser viciados em favor de proveitos oriundos do “mercado das apostas” é, pois, todos o sabem, bem real. Presentemente, cabe ao ténis internacional o protagonismo das suspeitas dos “jogos combinados”.

Os Jogos Olímpicos não escapam a tal risco.
Por essa razão, o COI debate presentemente duas coisas.
Por um lado, estuda a melhor forma de enquadrar (acreditar) as grandes empresas internacionais de apostas. Desse modo, a postura não é, à partida, de confronto, mas antes de procurar que tais empresas sejam conquistadas para o universo olímpico, recebendo, em troca, uma legitimação do COI.
Quase que se diria que se trata de “uma espécie de legalização olímpica do jogo”.

Ultrapassada essa fase, surge a segunda questão.
Deve ou não o COI, em virtude dessa acreditação, ser remunerado por essas empresas de apostas?
Neste domínio são duas as posições que ainda subsistem sobre a mesa: não ao dinheiro das apostas; sim, tendo em vista a sua aplicação a projectos do movimento olímpico.

Como disse, o meu propósito com este texto, era modesto.
No entanto, quem sabe se da junção de crescentes exemplos, e do debate em seu redor, não se assistirá a uma reafirmação dos valores (tradicionais?) do desporto ou, ao invés, sermos compelidos a, de uma forma límpida (sem desfasamentos entre a retórica e a vida), assentar em outras premissas para o desporto moderno.

Um novo mérito

Jacques Rogge veio afirmar em conferência de imprensa que a desclassificação de Marion Jones, por doping, não levará a um arranjo automático das classificações dos Jogos Olímpicos de Sydney 2000.

“Não haverá uma reclassificação automática. Cada atleta potencialmente reclassificável será escrutinado tendo em conta o seu mérito. Queremos premiar atletas que sabemos estarem absolutamente limpos”

Estas declarações prendem-se com o facto da segunda classificada na prova dos 100 metros de Sidney ser Ekaterini Thanouk, também ela envolvida em fortes suspeitas de dopagem e violação das regras antidopagem, com sucessivas fugas a controlo surpresa.

Ficámos pois a saber que o COI vai proceder a reclassificações de atletas em função do seu mérito. Eu só conheço um mérito. O mérito desportivo!

Será interessante aguardar pelos próximos episódios desta novela para saber como o COI irá proceder à reclassificação das atletas daquela prova. Poderá vir a ser um método de secretaria inovador, a fazer escola e doutrina...

Profissionalização - Que rumo?

As minhas atribuições na gestão de um complexo desportivo possibilitam-me o contacto regular, há vários anos, com um clube de futebol profissional e com os árbitros de 1.ª categoria dessa modalidade que treinam nestas instalações.

As diferenças no apoio técnico e logístico no planeamento das sessões de treino e durante a sua realização são enormes entre estes dois utentes, com natural vantagem para o clube, repetindo-se todos os anos esta decalage, apesar de permanentes mudanças anunciadas na comunicação social para a arbitragem no inicio de cada época desportiva.

Muito se tem falado em profissionalização da arbitragem. Questiono-me quais os objectivos e a valorização desportiva gerada pela profissionalização se as condições de treino e apoio técnico aos árbitros se mantiver nas condições que semanalmente presencio.

Quais os objectivos da profissionalização? Baseado em que diagnóstico? Qual a estratégia a implementar? Quem avalia este processo? Que resultados e impactos se prevêem para a melhoria da qualidade do futebol? Que condições de treino, formação e suporte técnico estão previstas para os árbitros? Quais os agentes envolvidos e de que forma o fazem? Qual a metodologia e etapas de implementação? Com que estrutura? Coordenada e financiada por quem? São algumas questões que me ocorrem

Não estaremos a queimar etapas e a construir a casa pelo telhado? Deixo a palavra aos entendidos…

Mérito internacional

“A Faculdade do Desporto da Universidade do Porto tem a melhor formação superior de treinadores de futebol da Europa e provavelmente do Mundo”.Esta afirmação ouvia, ontem, numa reunião no centro de treinos do Manchester United e foi testemunhada por mais dois portugueses que me acompanhavam. Na circunstância relataram-me os contactos regulares que alguns dos mais importantes treinadores de futebol têm com professores daquela faculdade tendo-me mesmo sido referido o nome do Professor Vítor Frade. Não pude deixar de pensar que, tal como sucede em vários outros domínios da vida pública e de personalidades portuguesas, é mais fácil de obter o reconhecimento internacional das nossas qualidades e capacidades que o reconhecimento no próprio país.

As poderosas e o meu pesadelo…

Ontem, pela manhã, ao actualizar a informação da estrutura orgânica do desporto nos governos dos países vizinhos deparei-me com uma Ministra espanhola a tutelar o Ministério da Educação e Ciência, no qual se localiza o desporto, e uma Ministra francesa responsável pelo Ministério da Saúde, da Juventude e dos Desportos. Quando regressava do almoço fui acompanhada no percurso até ao trabalho pela nossa campeã Naide Gomes em entrevista na TSF. Logo me ocorreram outras tantas heroínas desportivas, como a Susana Feitor, a Telma Monteiro, a Rosa Mota, a Leila Marques, a Fernanda Ribeiro, a Ticha Penicheiro, a Vanessa Fernandes, a Aurora Cunha, etc., que representam autênticas pérolas num quadro deveras cinzento da representatividade das mulheres nos diversos níveis de participação no desporto pátrio.
Devido às competições europeias, acabei o dia a jantar com amigos doentes pelo futebol, os quais me informaram, sem se coibirem de revelar o seu espanto, que o Roma que defrontará o Sporting tem como administradora uma mulher de armas e que outras áreas, entre as quais, a das finanças, a da comunicação e do marketing, são igualmente lideradas por mulheres. Claro que algumas das mulheres presentes, logo atacaram com imensas “poderosas”, como Angela Merkel ou Benazir Bhutto, até que alguém finalizou esta conversa parafraseando o “baixinho” – Habituem-se…
Quando me deitei, o meu inconsciente, provavelmente por ter sido enxofrado todo o dia por “tanto poder feminino”, levou-me para um sonho cómico: a primeira reunião do Conselho Nacional do Desporto composta pelos seguintes elementos:
30 Mulheres e 2 Homens, designadamente:
.A Secretária de Estado da Juventude e do Desporto (a presidir);
.A Presidenta do IDP;
.Oito mulheres representantes de Ministérios, das Regiões Autónomas e da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
.A Presidenta do Comité Olímpico de Portugal;
.A Presidenta da Confederação do Desporto de Portugal;
.A …
.A …
.O Presidente da Associação Nacional de Adeptos (provavelmente por ter sido uma das poucas entidades presididas por homens que foi olvidada para a composição deste Conselho);
.Um elemento de reconhecido mérito no âmbito da actividade desportiva (Ricardo Araújo Pereira, insigne colunista desportivo).
7h, UFA! Acordei do pesadelo… e ainda um pouco estremunhada tentei imaginar o cenário. Impossível tarefa face ao nosso modelo organizacional desportivo, ainda na fase da pré-história.
Enfim, estamos salvas/os…! E hoje é um outro dia…

Nota: Desejo, sinceramente, bom trabalho para as duas mulheres que integram o CND.

As eleições para a FPF

Numa modalidade desportiva que tenha as características de um produto de forte componente comercial, ou seja, para ser mais claro, onde há negócio, as eleições para a direcção de um organismo de topo não se confinam, apenas, ao interesse daqueles que têm capacidade eleitoral. Mobiliza e interessa aqueles que têm, legítima ou ilegitimamente não interessa ao caso, interesses comerciais. Quem os representa procura preparar, definir ou influenciar o resultado final. É assim em qualquer parte do mundo. Reconhecê-lo não significa legitimá-lo. Significa apenas que o mundo é o que é, e, nem sempre, o que gostaríamos que fosse. O desporto e o espectáculo desportivo que lhe está associado não seriam o que são à escala global se não tivessem associado o negócio que os gerou e, de algum modo, os configurou. E como negócio, mal ou bem, são geridos. O assunto está suficientemente discutido e abundantemente documentado. No COI, na FIFA ,na AMA, na UEFA ou em qualquer federação desportiva internacional. Os princípios, os valores, as causas e a ideia de um desporto limpo da materialidade -económica, politica, social - que lhe está associada é apenas retórica que qualquer estudo sério e conhecedor rebaterá com facilidade. No meio deste desporto, que é realidade do mundo globalizado, por que razão as eleições para a Federação Portuguesa de Futebol haviam de ser diferentes?

Dopagem: meios e fins

O Público de ontem incluia uma interessante peça jornalística sobre uma "possível revolução do desporto", a propósito das intenções de um advogado belga contestar - mesmo junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, do Conselho da Europa - alguns dos dados adquiridos na luta contra a dopagem levada a cabo pelo movimento olímpico, pelas federações desportivas internacionais e nacionais e pelos Estados. Com efeito, é útil sublinhar que determinadas normas são hoje um património público e privado, e não só fruto das organizações desportivas.

Tal é o caso, por exemplo, das obrigações endereçadas aos atletas no âmbito dos controlos extra competição (controlos-surpresas) que incluem a comunicação às entidades desportivas de um conjunto de informação sobre a sua localização, locais de treino, etc., numa frase, que consubstanciam uma apertada vigilância sobre alguns aspectos da vida dos atletas.

Chegados aqui, adiantam-se, por ora, três observações.

A primeira, para sublinhar que, nesta sociedade prenhe de acelerada mutação tecnológica, seus valores e desvalores, o alcançar de fins tidos por legítimos briga, muitas vezes, com as dinâmicas próprias da protecção de direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. Trata-se de todo um estado de vivência social que, como é bom de ver, vai bem para além do desporto - o debate (?) sobre as escutas telefónicas está aí para o confirmar -, mas que nele também necessariamente se projecta, como facto social.

Uma segunda, para dar conta que, muito recentemente - 8 de Outubro - um tribunal superior espanhol veio afirmar - embora lateralmente para o desfecho do caso concreto - que muitas daquelas normas de conduta impostas aos atletas - no caso ciclistas - são manifesta e ostensivamente violadoras de direitos fundamentais consagrados na lei constitucional espanhola (e, aditamos, de igual modo na portuguesa).

A derradeira, respeita ao facto de a imprensa recolher (e ainda bem) as intenções de um advogado belga e descurar, em boa medida, o que se passa em Portugal.

Com efeito, é conhecida a queixa de associação de ciclistas portugueses, junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados, sobre as mesmas normas que, nas mãos do advogado belga, "podem revolucionar o desporto". E outros registos, no mesmo sentido, também já se podem referir.

O futuro próximo dirá se a "revolução" começa em Estrasburgo ou em Lisboa.

Doping e direitos humanos

Luc Misson, advogado belga envolvido no caso Bosman volta, segundo notícia o jornal Público de ontem, a assumir a defesa de um caso que pode vir a abalar o desporto europeu.

Misson foi contratado por Andrei Kaschechkin, ciclista russo, acusado de dopagem num controlo extracompetição que a União Ciclista Internacional (UCI) submeteu ao atleta em 1 de Agosto

O advogado está disposto a levar o caso até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, contestando a legitimidade da UCI para realizar controlos antidoping, defendendo que só as autoridades públicas o podem fazer, e que os testes devem ser “livremente aceites por quem é visado”.

Para Misson “ as análises sanguíneas e os controlos surpresa constituem atentados à vida privada dos ciclistas” O causídico considera que as deliberações das comissões disciplinares das federações desportivas que emitem punições por doping violam o princípio de direito a um processo justo num “tribunal independente”.

Após os alertas sobre o respeito pelo direito da concorrência em questões de doping levantados pelo caso Meca-Medina, e das posições das autoridades desportivas sobre o perigo que a jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades trouxe, neste caso, para a especificidade do desporto e do seu modelo europeu de organização (v. http://pt.uefa.com/MultimediaFiles/Download/uefa/KeyTopics/480391_DOWNLOAD.pdf) volta a alertar os poderes desportivos para o respeito, nos seus regulamentos e decisões, pelas liberdades fundamentais definidas nas normas comunitárias.

Os tribunais europeus têm vindo a refrear os intentos das autoridades desportivas e das instâncias políticas comunitárias de, ao abrigo da especificidade do desporto, regularem e disciplinarem esta actividade, muitas vezes de uma forma desproporcionada, à margem dos princípios gerais do direito comunitário e das liberdades que fundaram as bases do mercado único europeu.

Fica o aviso que o caminho da especificidade, consagrado no Tratado de Lisboa, está a ser acompanhado pelos tribunais europeus, mesmo quando se recorre a um tipo de justiça privada, como é o caso do desporto, em particular do doping.

Reflectir sobre o doping passa por enquadrar mecanismos de controlo que garantam uma monitorização eficaz dos atletas (onde os controlos extra competição e o sistema de localização são instrumentos importantes) com o respeito pela liberdade no exercício da profissão e pelos direitos laborais dos atletas, nomeadamente a sua privacidade.

As notícias recorrentes sobre redes de cumplicidade e influências politicas entre o Sr Pound, o COI e os interesses de laboratórios farmacêuticos, bem como acusações de forte politização do movimento desportivo aquando da retirada da candidatura do antigo ministro dos desporto gaulês Jean-François Lamour à presidência da Agência Mundial Antidopagem (AMA), para suceder a Richard Pound, não auguram nada de bom para a transparência e eficácia na luta contra a dopagem.

Pobre país!

Um jovem de 14 anos, praticante de futebol num clube da região de Lisboa, dizia-me que alguns dos seus colegas da selecção distrital de Lisboa já tinham “agente”. E que sem “agente” seria muito difícil de progredir nos escalões de topo do futebol juvenil. Lembrei-me da conversa tida com um pai que me dava conta das ofertas de relógios e de telemóveis topo de gama que um pretendente a “agente” do seu filho (então júnior) lhe queria fazer. Liguei esse relato a jovens como Nani (ou Cristiano Ronaldo, ou Manuel Fernandes ou Miguel). Muito talento desportivo mas uma escola por concluir, abandono precoce da família, muitas horas no cabeleireiro e nas tatuagens. Dinheiro pela frente como nunca se imaginou mas, muitas vezes , um padrão de comportamento social de acordo com o baixo nível da maturidade que possuem. São estes exemplos que os jovens tentam copiar. Coisas que não preocupam os “agentes” porque vêem o mundo através dos cifrões. Mas os agentes não estão sós. Têm a companhia de muitas famílias, que vem no eventual sucesso dos seus filhos no mundo de futebol um meio de ascensão social e para quem a possibilidade de frequentar as luzes da ribalta tudo justifica. Têm a companhia das estruturas federativas pouco dadas a valores e a formação. Para quem frequenta os campos de futebol dos escalões de formação e assiste aos comportamentos de alguns pais e mães, de treinadores e dirigentes nada disto é novidade. E este é o nosso verdadeiro drama. O do governo e das suas políticas uma mera extensão.

gestão sem orçamento

João Florêncio demitiu-se de treinador da equipa principal de andebol do Belenenses, alegando "um vazio enorme na organização do andebol do Belenenses".
Mais afirma que não recebeu qualquer ordenado referente a esta época desportiva. Nas suas palavras: "Chegou o dia 25 não se falou com ninguém. Ninguém assume as responsabilidades. Este é o ponto principal"

Os atropelos à regulamentação sobre competições desportivas profissionais, ou às obrigações contratuais para com atletas profissionais, não são nada de novo neste país, como amiude se dá conta com a abertura de qualquer jornal. Se a isto acrescer o ambiente tenso em que vive a organização do andebol nacional...

Inovador é saber, pelas palavras do treinador, que o clube não tem um orçamento!!!

Sem entrar em pormenores jurídicos sobre este facto, detenho-me apenas nas questões de gestão desportiva.

Um orçamento é uma previsão de receitas e despesas para um determinado período de tempo, de preferência uma época desportiva. Constitui o documento básico da gestão financeira de qualquer organização, profissional ou associativa.
É, assim, a estrutura base para o planeamento financeiro, e por consequência, para toda a gestão desportiva de um clube.
Hoje fiquei a saber que é possivel gerir uma equipa desportiva profissional sem um orçamento. E há quem ainda diga que o desporto português não consegue inovar...

O ocaso do basquetebol profissional

“Se um miúdo me perguntasse, neste momento, se deveria seguir a carreira de basquetebolista profissional, dizia-lhe logo que não”. Esta foi a afirmação categórica de Alexandre Pires, presidente da Associação de Jogadores de Basquetebol, quando, há uma semana, denunciava em conferência de imprensa os atropelos aos regulamentos por parte das entidades que gerem o Basquetebol profissional e não profissional.
Já anteriormente tínhamos assistido a trocas de mimos entre a Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB) e a Liga de Clubes de Basquetebol (LCB) e até a revelações do presidente da LCB de que iria denunciar junto de várias entidades públicas irregularidades e abusos de poder da FPB. Não foi a isto que o basquetebol nos habituou ao longo dos tempos, sendo até considerada modalidade de referência pelas demais.
Pois claro, sempre e sempre o PODER! E não creio que a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, ao ter atribuído maiores competências às federações, nomeadamente ao nível da arbitragem e da disciplina das competições profissionais, vá solucionar as eventuais querelas resultantes da conflitualidade latente entre as ligas e respectivas federações desportivas.
Enquanto as organizações desportivas não se conseguirem distanciar dos valores tradicionais do modelo europeu de desporto e não substituírem a hierarquia pela heterarquia, a autoridade directa pela conexão comunicativa, a dominação central pela composição policêntrica e a regulação unilateral pelas directrizes policontextuais, de nada serve fazerem regulamentos e mais regulamentos para depois os infringirem.
O modelo europeu de desporto está a rebentar pelas costuras e os nossos dirigentes não revelam suficiente cultura organizacional para superarem os problemas no interior da modalidade. Assistimos há bem pouco tempo à prolongada história do desassossego vivida no andebol entre a federação e a liga profissional com nefastas consequências para a modalidade. É a repetição desse cenário que pretendem as gentes do basquetebol?

Em vez de clamarem e andarem com sucessivas queixinhas para o Secretário de Estado do Desporto, façam o brainstorming necessário com todos os agentes envolvidos na solução do problema e deixem-se de preservar as quintinhas próprias. Talvez fosse proveitoso também passar umas horitas com David Stern para conseguirem perceber a magia sublime da persistência da NBA que esta semana iniciou a 62.ª época desportiva. É obra!!