Como quem se confessa

Ensinaram-me na família e na escola que é uma obrigação cívica ser transparente e verdadeiro, dizer o que se pensa, dar testemunho, assumir, expor e revelar em público as convicções, crenças e posições comungadas. Não por uma questão de coragem, mas por imperativo educacional e moral. Já faz muito tempo, mas a memória não se desvaneceu e continua a inspirar a prática quotidiana, por mais que os ventos politicamente correctos soprem noutra direcção e aconselhem a pôr de lado as aprendizagens de antanho. Para não esquecer, nada melhor do que exercitar. É o que passo a fazer.

Começo por confessar que sou católico. Não tanto no entendimento comum do termo, que o prende apenas a um ritual mais ou menos visível. Mas sobretudo, convicta e irrecusavelmente, nas inalienáveis matriz axiológica e textura cultural que me enformam e sustentam. Como quase todos os portugueses, particularmente os idosos e adultos, nasci, cresci e encorpei-me num caldo de princípios e valores, de ideais e utopias, de deveres e direitos, de modos de interpretação e condução da existência implícitos ao catolicismo. Foi e é neste contexto que se forjou e evolui a minha identidade, enriquecida e configurada com a abertura a outros horizontes que têm na transcendência e no primado do Humano a linha mestra, desafiadora, inquiridora e desassossegadora da consciência.

Como católico, tendo a rever-me em estilos, hábitos e rotinas da vida, em arquétipos e qualidades de carácter e cidadania, em modelos de estruturação e institucionalização da sociedade contribuintes para a realização superior dos axiomas e mandamentos fundadores do catolicismo. Entre eles nomeio os da dignidade, excelência, rectidão, fraternidade, igualdade, liberdade, solidariedade, respeito e apreço do outro como um prolongamento do Eu. Nisso partilho e incorporo os postulados, as propostas e promessas da revolução francesa, dos enciclopedistas, dos humanistas e iluministas, dos republicanos e das doutrinas, ideologias e políticas de cariz social.

Sou a favor da caridade percebida como virtude intrínseca do ‘ser humano’; porém contra a falsidade e a hipocrisia da sua divulgação e exibição, já que uma mão não deve saber o que a outra faz.

Advogo o caleidoscópio e o arco-íris da diversidade e rejeito os mecanismos e a sensaboria da uniformidade. Mas defendo o espaço público, a Escola e a Universidade públicas, a saúde, justiça e segurança para todos, o reforço da função de intervenção e regulação do Estado. Não me calo perante a aleivosia de nos quererem impingir, a todo custo, bitolas, formas, balizas, metodologias e normas de ordenamento jurídico, de funcionamento, gestão e avaliação (p. ex., nas escolas e universidades), ao arrepio das nossas fontes e raízes matriciais.

Sou decididamente contra estes tempos ‘líquidos’, de sociedade ‘líquida’, de amor ‘líquido’, de instituições ‘líquidas’, de família ‘líquida’, em que tudo se dilui, esvanece e liquefaz. Sou, portanto, contra o enfraquecimento e destruição dos laços e noções de solidariedade, das organizações incumbidas de proteger os cidadãos do abandono, do desamparo, do descaso, do infortúnio, da má-sorte, do desemprego. Sou contra as ‘reformas’, medidas e panaceias que aumentam o bem-estar material dos nababos, ricos e poderosos e condenam os restantes ao progressivo empobrecimento, à míngua e à miséria.

Não me dizem respeito as preferências sexuais dos outros; são um assunto do foro íntimo de cada um que não ouso questionar. Essa tentação não me passa pela cabeça. Todavia não sou favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, pelo facto do casamento ser uma figura civilizacional e jurídica, criada para contratualizar a relação matrimonial entre uma mulher e um homem e para servir de base à estruturação e conservação da sociedade.

Numa conjuntura de queda abrupta e inquietante da natalidade, com as nefastas consequências que isso acarreta, sou contra a pacóvia e ensurdecedora tagarelice do enaltecimento do género. Sou firmemente a favor da diferenciação, formulação, proclamação e exaltação do feminino e do masculino.

Assumo estas posições sem medo de me colocarem rótulos depreciativos e ofensivos. Sem medo dos lobies e pregoeiros, hoje tanto em voga e com tão fácil acesso e poder de manipulação e propaganda nos media, que põem carimbos de ‘reaccionarismo’ a quem não alinha com a sua visão relativista.

Sou contra o Processo de Bolonha, por muitas razões, nomeadamente pela fraude que encobre, pela falta de cultura do espírito que o anima, por ser um embuste e instrumento ao serviço da insanidade e insensatez. Essencialmente por ser uma versão requentada do ‘eduquês’ e do correspondente relativismo pós-moderno favorecedor da progressão do império do bacoco e grotesco, do indolor e inestético, apostado em reduzir a influência e o papel formativos do professor e das aulas, em atentar contra o ensino e a transmissão exigentes e formais dos conhecimentos sólidos e em desvalorizar e despir estes de alcance e significado, apelando a deitá-los fora e a substituí-los a toda a hora por qualquer novidade. A apologia que os arautos do Processo de Bolonha fazem da flexibilidade, mutabilidade e criatividade traz e esconde no seu bojo uma atitude pessimista em relação ao saber; o apelo à aquisição de competências constantemente alteradas, ditas novas e actualizadas é, afinal, um convite à desaprendizagem, porquanto não é importante reter e conservar nada por muito tempo. Ele não deve gerar referências e ancoradoiros confiáveis e seguros; mancomunado como está com o mercado neo-liberal de consumo, interessa-lhe produzir identidades instáveis, mutáveis e mutantes, permanentemente insatisfeitas e precárias, inconstantes e inconsistentes, isto é, não identidades.

Nunca me arrebatou e hoje ainda menos me entusiasma a União Europeia. A minha pátria é a mesma de Fernando Pessoa: a da língua portuguesa. Somente numa associação íntima com os países lusófonos descortino um futuro de autonomia e sobrevivência para o universo de afectos, anseios, diásporas, fados, angústias, ideias, mensagens, perspectivas, saudades, errâncias e peregrinações que perfazem a alma lusitana e o seu ideário. Se a nossa pequenez territorial e económica nos força a procurar apoio e protecção, então procuremo-los no Brasil; agora como no passado, unamos a ele o nosso reino, porque nele estamos em casa e encontramos uma força acolhedora, expansiva e pujante.

Como se vê, sou conservador. Direi mesmo, muito conservador e, em igual medida, patriota. Defendo a conservação e o aprofundamento do legado civilizacional, social, comportamental, estético, ético e moral do Humanismo, do Iluminismo e da Modernidade, da República e da Democracia. Sim, sou pela conservação e perpetuação da sociedade e de tudo quanto lhe confere conteúdo e forma humanamente relevantes e dignificantes.

Por tudo isto venho aqui estabelecer demarcações e fronteiras. Estou plenamente convencido de que sou de esquerda. É a direita que, nas presentes circunstâncias, está animada de um frenesim reformista arrasador das conquistas, marcas, símbolos e traços da Humanidade.

José Mourinho

Podem não gostar do estilo, do jeito provocador, da arrogância, mas definitivamente deixaram de ter motivos para questionar o conhecimento e competência superiores no seu metier.

Próximo desafio: ser o único treinador a ganhar a liga dos campeões por 3 clubes diferentes. Quem irá ficar indiferente à continuidade da sua carreira?

A factura

Em Portugal, um estágio da selecção nacional de futebol não é apenas um processo de preparação desportiva. É um conceito e um produto. Como conceito envolve componentes de natureza extra-desportiva. É sobretudo um evento, uma festa. E como produto é comercializável. Oferece a quem o adquirir um conjunto de valores materiais e simbólicos. E por isso tem um preço. Que nenhum privado quer comprar. Mas que atrai o interesse público. Porque nele descobre um valor político.
Óbidos, Évora e Covilhã são três cidades que têm em comum, entre outras coisas, o facto de, em períodos diferentes, gastarem dinheiro público afecto à vida do município para acolher (adquirir) a preparação da selecção nacional de futebol. Quanto custa uma opção deste tipo? O que se tem de fazer? E o que se deixa de fazer? Não sabemos. Nem se o que se gasta é muito ou se é pouco.
Sabemos, isso sim, que qualquer dos autarcas, se for interrogado sobre o interesse para as populações deste tipo de opção, será claro e incisivo: só traz benefícios. E a palavra não sossobrará para defender tão patriótica decisão. Um exemplo do edil da Covilhã: “a cidade está neste momento ao nível das melhores cidades europeias no que à preparação desportiva respeita. Queremos que a nossa cidade venha a ser reconhecida nacional e internacionalmente como destino turístico e de lazer”. Obviamente. Assim se pensa na Covilhã como se pensou em Évora e em Óbidos. E, se recuarmos no tempo, no Couço. De que provavelmente já poucos se recordam, porque o nome da terra não era mencionado, não fosse a influência comunista da região assustar: optava-se pelo nome do rio que por lá passa, o Sorraia.
Excluindo uma qualquer coisa que corra mal, a realidade é que nenhuma daquelas comunidades que se dispõe a receber a estadia de uma selecção nacional conseguiria o “tempo de antena” que proporciona um estágio de futebol. A terra e os seus actores sociais, a começar pelos autarcas, revêem-se neste tipo de opções. Um inquérito do Jornal do Fundão, - vale o que vale - estimava em cerca de 75% o número leitores que entendia ser uma excelente opção para a cidade. E aqui reside a tentação.
Durante o período do estágio todos os dias se fala da “terra” e a ampla cobertura mediática não deixa ninguém indiferente. E, invariavelmente, se argumentará quanto vale, em publicidade, o andar durante uns dias e muitas horas na boca do país. E depois os investimentos que ficam para o desporto local. E a animação da restauração e do comércio local com as romarias para os treinos. E os jornalistas credenciados. E até a possibilidade de no futuro outras equipas de outros países escolherem o local. E o turismo. Sempre o turismo. E um sem número de vantagens, qual janela de oportunidade, que importa agarrar não vá o futuro fugir. O raciocínio não é inovador.Com os estádios do Euro foi a mesma coisa. E antes com a Expo. Falta apenas uma coisa: provar o que se afirma.
Deixando de lado este “pormenor”, o que beneficiam no futuro as populações daquelas autarquias com o que vão gastar com este tipo de acolhimentos? A vida melhora? As pessoas são mais felizes? A economia cresce? O desemprego diminui? O desporto avança? A atracção de investimento é maior? A receita aumenta?
Uma qualquer dessas agências que trabalha o valor das marcas é capaz de “martelar” uns números sobre ganhos tangíveis e intangíveis que uma tal opção comporta. Preferiria um exemplo de sucesso.Até lá diz a experiência que este tipo de acontecimento tem retorno material instantâneo. Dura o tempo do estágio. E já não é mau. E se ficássemos por aqui as contas a fazer eram bem simples: despesas e ganhos. Públicos e privados. Mas não. Projectam-se ganhos futuros. Entra-se no reino da fantasia. A mesma que levou o país à situação em que se encontra: o discurso com a factura da irracionalidade.

O que separa a coordenação da convergência?

Como se havia dado nota anteriormente neste espaço realizou-se no passado dia 10 de Maio a primeira reunião formal dos ministros responsáveis pelo desporto no seio do Conselho da União Europeia, onde tiveram oportunidade de discutir o processo de integração do desporto no quadro político da UE com vista à consolidação de uma agenda política. As cinzas vulcânicas impediram Laurentino Dias de estar presente, algo que não aconteceu com outros dos seus colegas de governo representados nestas reuniões do Conselho para os temas da juventude, cultura e educação, aos quais o desporto agora se junta por força da competência que o Tratado de Lisboa lhe confere. Por certo as suas preocupações no plano interno são mais prementes, a ter em conta notícias recentes.

O Secretário de Estado do Desporto de Espanha - país com a presidência neste semestre -, Jaime Lissavetzky, colocou a fasquia alta e reiterou a ambição que anteriormente havia proferido sobre a necessidade da UE se tornar líder no desporto mundial.

Ora, no âmbito de uma competência política que o Tratado de Lisboa destina a “apoiar, coordenar e completar a acção dos Estados-Membros” o papel político da UE tem, por força destas circunstâncias, de ser comedido, uma vez que a sua acção política deve respeitar o princípio da subsidiariedade e confinar-se a áreas de intervenção onde possa acrescentar valor, para além da supervisão na aplicação do direito comunitário.

Neste sentido, a construção de uma agenda política para o desporto está particularmente dependente dos intrincados mecanismos de coordenação intergovernamental e diálogo com as organizações desportivas, limitando a tradicional iniciativa reguladora da Comissão, cujo papel secundário é, aliás, por ela reconhecido no Livro Branco sobre o Desporto.

Independentemente das fundações teóricas com que se analise a construção de uma política europeia nos dias de hoje, existem dois tópicos essenciais para carrear uma nova área competência no quadro da UE: A definição de temas e arranjo de prioridades numa agenda concertada, bem como o aprofundamento de informação e dados comparáveis que permitam criar uma base de conhecimento sólida sobre a área política em questão no território dos 27.

Em relação ao primeiro tópico, tem sido encetado desde 2004 um processo político com vista à convergência de abordagens e prioridades de acção sobre os temas essenciais à governação do desporto entre a Comissão, governos nacionais e autoridades desportivas. Das conclusões desta reunião do Conselho surgiram cinco objectivos (v. pag 10) amplos para o futuro da acção da UE, os quais, por certo, surgirão na comunicação a apresentar pela Comissão em Novembro com as bases para viabilizar um eventual acordo sobre politicas comuns para 2011 e no qual se abordará também o impacto do Tratado de Lisboa neste domínio.

No que respeita à recolha, análise e tratamento de dados que suporta o diagnóstico da situação actual em diversas dimensões relevantes do desporto europeu, onde acção da UE se revela importante no suporte aos Estados-Membros e federações desportivas, desde a publicação do Livro Branco sobre o Desporto a Comissão lançou estudos sobre os seguintes temas: agentes desportivos na UE ; voluntariado no desporto ; igualdade de tratamento de indivíduos não nacionais em competições desportivas individuais ; financiamento do desporto de base e do desporto para todos e publicou um novo inquérito Eurobarómetro sobre desporto e actividade física . Os ministros consideraram que esta base de conhecimento carece de ser desenvolvida de modo a se afinarem as políticas.

O trabalho que tem vindo a ser desenvolvido a partir da articulação destes factores, no âmbito dos princípios da estratégia reguladora europeia, constitui a base para o programa da UE para o desporto com inicio previsto, numa versão limitada, em 2012, tal como se pode constatar pelo enfoque preciso em áreas delimitadas no âmbito das acções preparatórias no domínio do desporto, cujas candidaturas para 2010 foram agora lançadas com o propósito de estruturar a acção futura da UE em torno das prioridades anteriormente definidas.

Apesar de estar vedado o caminho de harmonização legislativa e da Comissão se afastar da sua tendência natural de homogeneizar um quadro regulador, por falta de competência directa, a convergência política é uma hipótese em aberto, como se aflorou neste encontro. Ora, numa óptica neo-funcionalista isto poderá fortalecer argumentos de integração funcional com vista ao reforço das funções reguladoras das instâncias europeias em matéria de desporto, com tudo o que isso implica para a actual arquitectura de poder e autonomia governativa das federações desportivas.

Ainda que, por agora, a Comissão se afaste dessa rota na posição que toma no Livro Branco sobre o Desporto, a procura de convergência de políticas para o desporto oferece claramente essa possibilidade. A deriva supranacional é uma tendência tão velha como a própria política europeia. Basta reler o passado em outras áreas de acção política da UE. Mesmo naquelas onde o âmbito de competências era limitado e as soberanias nacionais se impunham.

O Desporto e o Direito do Desporto no seu melhor…

Vivemos dias de grande festividade (desportiva e religiosa), mais a sul do País é verdade, mas com extensões ao todo nacional, e que são melhores de que doses de clorofórmio para a crise social e económico-financeira que perpassa a sociedade portuguesa.

Crise? Mas com tal clima quem se pode lembrar da crise, das nuvens de cinzas nos espaços aéreos nacionais a paralisarem os voos; da maior taxa de desemprego de sempre; do escândalo e impunidade, já longínquos, da burla do BPN; das calamidades climáticas ocorridas na Madeira, da ignomínia atitude de furtar os gravadores dos jornalistas, das subidas extraordinárias de impostos, de…, enfim, de tudo o mais que cada leitor/a naturalmente se está a recordar neste momento?
Porém, no que respeita às desgraças que nos assolam, só nelas reflecte e com elas sofre quem não sabe gozar a vida, quem não gosta de comer bons robalos, quem vive estribado em valores éticos para com os próximos, quem paga a tempo e horas as suas despesas com o produto do seu integro trabalho ou quem as gostaria de pagar se não tivesse sido despedido.
E, naturalmente, sejamos sinceros, quem não gosta de desporto, ou mais precisamente nos dias que têm corrido, de ténis ou de futebol!
Ténis? Claro!! Haveria melhor antídoto para a depressão, para a angústia, individual e colectiva, do que uma ida ao Estoril Open. Não percebe nada de ténis? Não lhe interessava ver qualquer jogo? Não tem mal, comeria um óptimo sushi, deslumbraria a vista com as charmosas indumentárias e desempoeirava a mente com as animadas conversas.

Futebol? Claro!! Ou não existisse um glorioso Benfica, quanto mais não seja de 5 em 5 anos, para dar a felicidade a mais de 7 milhões de portugueses, ou uma selecção nacional (de seniores ou de veteranos, dos melhores ou dos suplentes??) que irá contribuir para a riqueza da Covilhã e daqui a uns tempos para o incremento da identidade e do regozijo nacionais.

Passemos a assunto sério:

Anunciamos mais uma acção de formação, a apelar à descentralização, cuja temática versará sobre múltiplas vertentes do Direito do Desporto, e decorrerá dentro de dias em Chaves.

O impasse das politicas desportivas locais

Dar um pão a quem tem fome resolve um problema. Dar dois ou três, melhor. Mas dar um pão a quem não tem fome é desperdício. E dar dois ou três é um desperdício ainda maior. Nas políticas de desenvolvimento passa-se o mesmo. Uma solução aumenta resultados num quadro de certo tipo de carências. Mas resolvidas essas carências manter a mesma solução não apenas deixa de produzir os resultados anteriores, como se pode tornar contraproducente.
As políticas locais de apoio ao desporto tiveram resultados significativos na elevação e melhoria das condições desportivas. Num processo que não foi isento de dificuldades e de contradições. Mas que operou num quadro de enormes carências. Hoje, a situação é bem diferente de há três décadas.
Em muitas autarquias, actualmente, o problema que se coloca não é o de falta de equipamentos desportivos. É a falta de praticantes. É a existência de equipamentos mal dimensionados ou sem adequado uso desportivo. E com custos de manutenção elevados. Em outras não é o abandono dos clubes e colectividades locais. Mas de uma relação sem critérios com o associativismo com transferências financeiras para projectos de duvidosa sustentabilidade. Em outras, não é o alheamento aos eventos desportivos. É a delapidação de recursos com a despesa em iniciativas sem qualquer efeito útil no desenvolvimento desportivo local. Em outras, não é aposta nos apoios à formação. Mas a utilização do chavão para transferir recursos para a dimensão profissional do desporto. Em outras, não é a desejável utilização de infra-estruturas pelos organismos federativos. Mas a sua inaceitável utilização sem quaisquer pagamentos ou taxas. Em algumas autarquias já não é a intervenção no apoio à educação física no 1º ciclo do ensino básico. São as actividades de enriquecimento curricular com a educação física transformada numa espécie de “ateliers de tempos livres” ou de “recreios animados”. Os problemas são, por isso, hoje, muito diferentes do que o eram no passado. As respostas políticas não podem continuar a ser as mesmas.
De uma situação de quase ausência das autarquias nas políticas locais, passou-se para um presença indispensável. Mas o impasse está aí. Muitas das autarquias estão financeiramente exauridas Que poucos admitem. De resto, reagem mal quando confrontados com opiniões críticas. Preferem coisas banais (a importância do associativismo, das infraestruturais, da formação, etc.) de que se pode sempre falar sem dizer nada. O sinal mais evidente do autismo com que muitos autarcas encaram a realidade desportiva das suas comunidades é ouvi-los. O que escutamos é, invariavelmente, o mundo maravilhoso do desporto local. Se o todo, o país, fosse a soma das partes, bem se poderia construir o desporto nacional a partir da visão que cada autarca tem da sua parcela.
Sempre me fez confusão que, em pequenas comunidades, sem vida desportiva significativa e com um tecido associativo frágil, se tenham construído, em poucos anos, grandes equipamentos municipais que ostentam orgulhosamente o título de “capital do desporto” ou de “cidade do desporto”. Ou outras que se entregam nos braços dos centros de alto rendimento. E a confusão deriva apenas de uma singela pergunta: quem paga? Onde há recursos financeiros para sustentar essas instalações? Que solução encontraram?
Os autarcas despertaram tarde para a importância do desporto nas políticas locais. Receio bem que, também, só tarde, despertem para a insustentabilidade de um modelo que crescentemente requisita mais despesa pública sem necessariamente oferecer mais benefícios aos cidadãos e à comunidade. Talvez começar precisamente por aqui fosse um bom princípio. Em que é que as politicas públicas locais trazem mais benefícios às comunidades a que se dirigem. Não por retórica. Mas por indicadores mensuráveis e avaliáveis da situação desportiva local (nº de praticantes, nº de modalidades, indicadores de frequência, horas de utilização dos equipamentos, etc ).Depois íamos ao resto.

Desporto, Turismo e Incompatibilidades

Aproveitando alguns dos últimos posts e das suas temáticas da Colectividade, na última semana houve uma afirmação que passou despercebida (talvez ainda no enfoque do fim-de-semana que tinha passado ou o que se aproxima).

Manuel Pinho, presidente da organização do Ryder Cup 2018, lembra que, para a prova de golfe se realizar em Portugal, não poderá haver Mundial de Futebol, organizado em conjunto por Portugal e Espanha: "Uma inviabiliza a outra e vice-versa", considerou o ex-Ministro da Economia.

Interessante verificar que numa pesquisa rápida no motor de busca google e constata-se que poucos ou nenhuns sítios mais relacionados com o futebol focam essa afirmação, de alguém que deve estar - digamos - bem informado. Uma afirmação que é pouca ou nada política, pelo menos, de forma social.

Sabermos se a afirmação é fundamentada em relatórios financeiros e económicos seria fundamental para perceber se esta opinião se inclui em muitos dos comentários que vão se lendo no blog:

- falta de capacidade financeira do país para dois eventos desta dimensão;
- timings;
- distorção do que é um evento de desporto e/ou turismo;
- política na tomada de decisão da Comporta e não do Algarve;
- etc.

O que nos parece verificar é que nenhuma destas hipóteses se encaixa na vertente de política ou índices de prática desportiva, que tanta falta nos faz.

Mais turismo

Há bem pouco tempo registámos um texto relacionando o desporto com o turismo (ou vice-versa).
Tal serviu-nos de mote para, a título essencialmente informativo, recuperar algumas normas – aqui e acolá em ambiente suspeito – que se referem igualmente a essa «dupla». Desta forma, assim se julga, ficaremos mais habilitados a continuar a “estudar” os termos dessa união já não tanto de facto.

Num primeiro segmento, mirando as normas que regulam a política desportiva e os apoios ao movimento desportivo, que respostas colhemos no quadro das Regiões Autónomas?

Para a Região Autónoma dos Açores vale o disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de Dezembro, que veio estabelecer o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.
Dispõe o seu artigo 68º (Eventos desportivos com relevância turística):

“1. Às entidades participantes ou organizadoras de eventos desportivos com relevância turística pode ser concedido um apoio específico, fixado através de contrato-programa a celebrar com o departamento do Governo Regional competente em matéria de turismo.
2. Consideram-se eventos desportivos com relevância turística aqueles que, promovendo significativamente a imagem externa da Região, cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:
a) Tenham grande impacte junto dos mercados alvo de promoção turística;
b) Garantam ampla divulgação em órgãos de comunicação social;
c) Correspondam a iniciativas potenciadoras do desenvolvimento turístico.
3. Quando satisfaçam os requisitos fixados no número anterior inserem-se nesta tipologia, entre outros a definir pelo organismo da administração regional competente em matéria de turismo, eventos desportivos relevantes nas modalidades de automobilismo, golfe, ténis de campo e vela de cruzeiro.
4. A declaração da especial relevância turística é feita por despacho do membro do Governo Regional competente em matéria de turismo”.


Por sua vez, o Decreto Legislativo Regional nº 4/2007/M, de 11 de Janeiro, estabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Aqui, no âmbito dos princípios gerais da política desportiva regional (artigo 12º) prevê-se, entre outros, a valorização da Região enquanto destino turístico-desportivo [alínea p)].
Adiante, na justificação do apoio aos praticantes de alto rendimento, também se refere o reconhecimento do “seu contributo para a promoção turística da Região" (artigo 21º, nº 2).

Por outro lado, a decisão de apoio à realização de eventos desportivos na Região também pondera a “promoção turístico-desportiva”.
Registe-se, a particularidade, patente no artigo 39º, do apoio a eventos de carácter técnico-científico (formação de recursos humanos no desporto), que exige que a iniciativa igualmente dimensione a Região como destino relevante do turismo técnico-científico.
No domínio da política das infra-estruturas desportivas, um dos pressupostos previstos é o fomento do turismo desportivo [artigo 52º, nº2, alínea f)].
Por último, destaque-se que um dos objectivos do financiamento público do desporto assenta no papel determinante do desporto de alto nível competitivo como instrumento de promoção turística da Região Autónoma da Madeira (artigo 55º)

Se este é o registo regional, a surpresa – ou não – localiza-se no regime jurídico das federações desportivas (Decreto-Lei nº 248-B/2008, de 31 de Dezembro) e nos pressupostos para a concessão do estatuto de utilidade pública desportiva.

Com efeito, exige-se para tal concessão um relevante interesse desportivo nacional da actividade a prosseguir pela entidade requerente.
Nos termos do artigo 19º existem três realidades que conduzem ao preenchimento desse especial requisito.
Uma, é o enquadramento da federação nacional em internacional cuja modalidade integre o programa dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.
A segunda determina que a organização requerente possua um grau de suficiente implantação a nível nacional, demonstrando possuir um número de praticantes inscritos, a nível nacional, igual ou superior a 500.
Por último, a terceira exige que a entidade prossiga uma actividade desportiva que contribua para o desenvolvimento turístico do País, ou de algumas das suas regiões, através da organização de provas, eventos desportivos ou manifestações desportivas susceptíveis de atrair fluxos turísticos significativos ou que projectem internacionalmente a imagem de Portugal.

Muito turismo, portanto.

Uma coisa um bocado pornográfica,pá!

Nas empresas onde existe participação do Estado e em organismos por ele tutelados que critérios presidem nos apoios ao desporto? Como se constroem as respectivas decisões? Qual é o grau de participação dos governos?
As perguntas são tão válidas para a actual maioria como para as outras que a antecederam. Quem pensar que os casos do Taguspark e da Parkalgar são pecados do PS e dos seus rapazes que se desengane. Pelo contrário. O que só aumenta a necessidade de dar transparência a algo que sempre existiu. Sob a capa de venda de direitos de publicidade e gestão de imagem ou para apoio a eventos de suposto interesse nacional. Causas que, como é consabido, é à vontade do freguês.
A Caixa Geral de Depósitos,a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Galp, entre muitas outras, compõem o salário de algumas figuras e proveitos de algumas empresas desportivas com a aquisição de direitos de imagens ou com o apoio directo a eventos. A presença de algumas figuras desportivas em iniciativas de solidariedade social é paga a peso de ouro. Quais são os critérios? Quem “manda” que se apoie um seleccionador nacional ou um futebolista? Ou um qualquer rali? Ou um qualquer piloto de automóveis? Ou este ou aquele evento? Bem sei que, formalmente, são as respectivas administrações que assim o decidem. E também sei que, dirão, sustentam essas decisões em cuidados estudos e avaliações de retorno e beneficio para as entidades apoiantes. Mas isso é música.
A Caixa Geral de Depósitos não aumenta um cêntimo do seu volume de negócios pelo facto de pagar com a colocação do seu nome o centro de estágio de um clube de futebol. Um parque de ciência e tecnologia não atrai um investidor pelo facto de associar o seu nome a um futebolista ou a um treinador de futebol. Uma entidade gestora de apostas não cativa um apostador pelo facto de enviar uns milhares de euros para um rali. E por aí fora.
A presença do Estado nos negócios e nas empresas não tem como resultado apenas a possibilidade de distribuição do pessoal político. Permite ,por vezes, fazer o que por impossibilidade financeira, decoro , legalidade ou um outra qualquer razão não pode ser feito às claras a partir do aparelho de estado. Serve de biombo. Um telefonema, um almoço, uma conversinha arranjam uma solução. Como dizia o ex-ministro Mário Lino numa comissão parlamentar de inquérito, com os administradores sim, almoçava e conversava "por vezes passavam lá no ministério para me cumprimentar" e "falar de futebol".Para o cumprimentar.Por uma questão de deferência,de boa educação,seguramente.Apenas isso. Quando no Taguspark se decidiu apoiar um piloto de automóveis nenhum membro do governo interveio? Porque quanto ao cidadão impoluto -no dizer do PS- ou herói da sua geração - no dizer do primeiro ministro - a passagem de apoiante da direita para fervoroso adepto da esquerda e socialista já sabemos que foi obra de profundo amadurecimento e consciencialização ideológica. Ligar isto aos dois milhões só podem ser má má-língua ou má fé!!!!.
O financiamento ao desporto por parte de empresas - públicas e participadas pelo Estado - deve ser significativo a fazer fé em alguns valores que casuisticamente vêm a público. A dimensão total não se conhece. Como se ignoram os critérios. Natural seria, para que esse apoio tivesse pertinência, que ele obedecesse a uma lógica com algum sentido e utilidade públicas. Coisa que, seguramente, não está a acontecer.

Dirigentes desportivos, os imprescindíveis e mal amados…

Agora sim, já posso reflectir e discutir, ainda mais profundamente e com mais propriedade, acerca dos dirigentes desportivos nacionais. Efectivamente, depois de ter participado em dezenas de formações para dirigentes desportivos, na Madeira, no norte, no sul, no litoral, e no interior do Continente, completei, no fim-de-semana passado o meu roteiro nacional contactando directamente com os dirigentes desportivos de algumas ilhas dos Açores.

Independentemente da necessidade e do rigor que estudos científicos aportarão à caracterização deste tipo de agentes desportivos, estou cada vez mais certa que não errarei muito se referenciar a realidade do dirigismo nacional como sendo masculina, podendo a população feminina rondar os 5% a 10%, de idade média entre os 40 e 50 anos e de instrução de nível médio. Contudo, mais importante do que enunciar estes e outros indicadores, o que será essencial relevar é o enorme contributo que estes agentes desportivos aportam ao nosso sistema desportivo. Trabalho deveras incomensurável, imprescindível, mas insuficientemente valorizado e reconhecido pela sociedade em geral e pelos responsáveis políticos em particular. Quando, nas sessões de formação abordo as competências, as obrigações legais e os deveres plurifacetados adstritos aos dirigentes desportivos benévolos, fico constrangida por depois aflorar os ínfimos direitos ou benefícios que tanto a legislação de 1995 como a de 2004 lhes consigna.

Há uns anos, numa das primeiras sessões com dirigentes desportivos, fui confrontada com o seguinte depoimento “quer que lhe diga o que faço no meu clube? Pois fique a saber minha senhora que faço de tudo, desde tratar e até lavar o equipamento dos rapazes, até ir sacar umas massas ao presidente da câmara. Digo-lhe mais, já passei e fiz coisas que nem pela minha família fiz, só me falta ir parar à cadeia. Deve ser por isso que me vê aqui hoje e não estou no clube, é que há três dias que estão lá uns fulanos do fisco…”.
Na altura, mesmo depois de muitos anos como praticante desportiva, não percebi cabalmente a confissão do dirigente em causa. As histórias sucederam-se, os depoimentos tornaram-se mais transparentes, e hoje estou convicta que o dirigente desportivo benévolo é o que retira tempo à sua família, ao seu lazer e ao seu trabalho, é aquele que aqui e ali financia a actividade do clube, é o que, por vezes, por força das circunstâncias, incorre em procedimentos irregulares para obter recursos e meios para a sobrevivência do seu clube.

A montante da realidade do dirigismo nacional, questiono: para quando um programa específico de recuperação e apoio ao clube desportivo? Instituição por excelência que financia verdadeiramente o desporto federado em Portugal, apesar de não assinar contratos-programa anuais com a tutela nem ter a capacidade atractiva para muitos patrocinadores contratualizarem com eles.

Utilizo as palavras de um dirigente desportivo com mais de 30 anos de trabalho voluntário que justificou a sua actividade reiterada no desporto pela honra que sentia em ser dirigente e pela noção de serviço público que continuamente prestava à sua comunidade.
Honra, serviço público, altruísmo, solidariedade, abnegação, cidadania, são palavras que não chegam para justificar e qualificar a função sociocultural e o e o contributo de cerca de 80 milhões de euros/ano destes agentes para o desenvolvimento do desporto nacional.