Da ditadura à democracia

O Estado, em matéria de desporto,tem competências que pode delegar nas federações desportivas. Para que tal ocorra as federações desportivas têm de preencher determinados quesitos organizativos. A questão, no plano jurídico-formal , é relativamente pacífica. Mas não o é no plano político. O Estado só pode delegar o que tem. E o que começou por ter era bem menos do que aquilo que agora diz ter. Porque o foi buscar precisamente aqueles a quem depois delegou.
As competências do Estado estão plasmadas no texto da Constituição. Incumbe ao Estado promover, estimular, orientar e apoiar o direito de todos à cultura física e ao desporto em colaboração com as escolas, associações e colectividades desportivas. Nada mais. O modo como Estado o faz plasma-se na respectiva lei de bases. Que por sua vez abre um conjunto de disposições complementares desagregando a níveis cada vez mais específicos o propósito constitucional enformador de todo o complexo normativo/legislativo.
O que se tem vindo a assistir é que a obrigação constitucional do Estado tem tido âmbitos e latitudes de crescente normativização, regulação e controle/fiscalização. O próprio desporto ao se desenvolver exigiu muita dessa intervenção. Mas também por vontade e decisão politicas. Tem prevalecido um entendimento ideológico/político de que, no caso das federações desportivas como entidades colaborantes com o Estado,não são livres de se organizarem como querem. Não basta avaliar se o que fazem merece ou não o apoio do Estado. Precisam também de se moldar ao que o Estado entende ser a melhor forma de cumprirem a sua missão. E nesse sentido caminhou-se para uma crescente estatização dessas entidades. No que em Portugal não é original.
Historicamente, na generalidade dos países europeus, Estado e federações desportivas coexistiram numa relação de efeito nulo. As federações desportivas obedeciam tão só ao regime geral que regulava o associativismo. No nosso país isto nunca ocorreu desde logo no exercício da liberdade associativa, por força do condicionamento da ditadura. Tudo passava -das “eleições”a muita das actividades das federações - pelo crivo do Estado. Mas com o regime democrático a relação modificou-se. No sentido de dar mais autonomia às organizações desportivas. Numa relação, é certo, sempre tensa. E de crescente condicionamento. O poder governamental entendeu dever ter uma regulação e um controle não apenas sobre o modo como aplicavam os dinheiros públicos, mas também sobre o que faziam e como o faziam. Incorporaram mais obrigações nas obrigações iniciais do Estado. Que depois delegaram. Através de um sofisma: o que se delegou é o resultado, em parte, de prévias avocações que se fez a favor do Estado de práticas e opções inscritas na matriz inicial do associativismo das federações desportivas. Com que argumento? O do interesse público. Esta tendência cresceu na exacta medida em que aumentou o grau de financiamento público. E com ele a dependência das organizações desportivas. A autonomia do movimento desportivo passou a uma figura retórica.
O complexo jurídico-normativo aumentou. A sua constante alteração, a um ritmo surpreendente, passou a elemento determinante. Alargou-se para campos cada vez mais específicos. E à medida que essa especificidade se aprofundou mais se distanciou do propósito inicial - o direito ao desporto – para se dedicar a temas que dificilmente se podem considerar como conexos com a original obrigação constitucional.
A questão politica da relação Estado/federações desportivas é hoje relativamente pacífica. Ninguém está interessado em discuti-la. Menos em contestá-la. O regime jurídico das federações desportivas é o exemplo perfeito da anomia do movimento associativo e do paternalismo do Estado. Problema que não é desta “lei”. A questão é bem anterior e está inscrita na matriz do associativismo desportivo português. Da ditadura à democracia. Financeiramente dependente. E cultural e politicamente subserviente.

Que impacto terá e para quem?

Quer se goste quer não se goste, o Sport Lisboa e Benfica é o maior clube Português de uma forma transversal, nem que seja pelo número de sócios e simpatizantes que dinamiza. Os últimos estudos diziam que em Portugal eram aproximadamente 4,3 milhões.

"Futebolisticamente" falando, continua a possuir inúmeros títulos e a ser o clube em Portugal com mais títulos, mesmo após o 2.º jornal diário português em vendas ter dito que não, e no dia seguinte ter desculpado-se pelo erro com uma nota de rodapé numa página perdida. Mas isso nem interessa, é um dos grandes clubes portugueses no futebol e outras modalidades e principalmente, na quantidade de pessoas que move.

Hoje, assiste-se a uma tomada de posição desse clube relativamente ao tão badalado Secretário de Estado. O comunicado foca diversos pontos, alguns deles até de gestão desportiva, quer do clube quer da própria competição. Mas será interessante perceber o que esta tomada de posição de um clube com esta dimensão pode trazer para a posição, quer do Governo quer da pessoa em si. E será que o clube tem a noção das consequências que pode trazer para si próprio. E se o Estádio receber uma competição que o Secretário se desloque para entregar algum prémio?

Como irá reagir o Governo? Será que ainda são arestas do caso 'Assis'? Que importância tem Queiroz neste caso? Como irá o Secretário gerir esta situação?

O Desporto e a Cidade em Portugal (Notas de futuro)

Um texto de José Pinto da Correia que a Colectividade Desportiva agradece.

Os países estão hoje envolvidos em processos de criação de riqueza que assentam na promoção de actividades económicas, sociais e culturais que apresentam valor e funcionam como elementos fundadores de bem-estar e qualidade de vida. As empresas são os principais criadores dessa riqueza e são também elas que permitem aos diferentes países e espaços económicos e geográficos competirem pela afirmação das respectivas capacidades e potencial.

As cidades foram sempre historicamente os principais centros criadores e acumuladores de riqueza, pois agregam grandes massas populacionais, mobilizam projectos individuais e colectivos de consumo e produção de bens e serviços, sobretudo daqueles que mais inovam e acrescentam valor em cadeia. Por isso, as cidades continuarão a ser no futuro as sedes naturais de muitas das melhores e mais bem sucedidas iniciativas empresariais lucrativas e das não-lucrativas que geram as oportunidades das carreiras e das vidas profissionais e familiares, bem como das diferentes e novas formas de garantir a organização em rede das iniciativas que geram valor e diferenciação competitiva.

As cidades organizam hoje com cada vez maior capacidade autónoma os seus espaços naturais e alargam-se cada vez mais para além dos seus limites geográficos tradicionais. A gestão moderna das cidades vai complexificar-se e obrigar a contemplar um novo conceito para o seu planeamento e para os modos como estão capazes de atraírem novas actividades, actores e projectos.

A vida das cidades competentes e eficazes na sua capacidade de afirmação global e nacional tem de estar cada vez mais intensamente aberta às iniciativas que organizem recursos e factores económicos e tecnológicos competitivos a escalas globais, que possam ultrapassar as circunstâncias nacionais e locais e possam inserir-se nas cadeias mundiais de actividades e valor.

As cidades podem e devem, por isso mesmo, acompanhar as grandes tendências de evolução produtiva e científico-tecnológica, abrirem espaços de organização em rede abertos ao mundo para a geração e organização de novas empresas e projectos. Pois é óbvio que o espaço natural de intervenção das cidades principais de cada país passou a ser o Mundo, e sempre que justificado os espaços regionais integrados do ponto de vista económico e/ou político (como por exemplo a União Europeia).

Evidentemente que cada cidade tem o seu contexto nacional por excelência onde está integrada; e para além deste também pode e deve conhecer detalhadamente as circunstâncias e as potencialidades ou constrangimentos da sua inserção territorial “microgeográfica”. As cidades têm, assim, uma autonomia estratégica e de gestão político-económica, social e cultural que já se não compadece com as intervenções tradicionalmente centralizadoras do poder político e governamental.

Assim sendo, o poder central do Estado tem de passar a transferir ou devolver um conjunto de poderes e competências mais alargados para a esfera de intervenção autónoma das cidades. E estas organizarão especificamente essas esferas de intervenção, com base no mais detalhado conhecimento e análise das suas próprias realidades, perspectivando com recurso a prospectivas de largo prazo as respectivas estratégias de desenvolvimento.
Nesta nova organização dos poderes das cidades cabe sem margem para dúvidas a da definição da sua “estratégia de desenvolvimento desportivo”. E para a sua fundamentação não servem modelos já ultrapassados das eras de centralização do poder do Estado.

As cidades têm, nestas novas circunstâncias da sua inserção global e nacional, de conceber as suas intervenções e objectivos estratégicos para o desporto em função das suas análises territoriais, populacionais, de recursos humanos e naturais, das infra-estruturas existentes de onde partem, das suas capacidades de mobilização de lideranças para o desporto, das estruturas organizativas disponíveis e das necessárias, por exemplo. E na definição destas estratégias de desenvolvimento desportivo, as cidades têm de fazer participar todos os seus agentes próprios, desde dirigentes a atletas, pais e educadores, escolas, clubes desportivos e culturais, empresas e empresários, organizações sociais e de trabalhadores.

A estratégia de desenvolvimento desportivo das nossas cidades modernas e abertas à competitividade internacional tem de ser o resultado de um amplo processo de envolvimento e participação de actores interessados e envolvidos no e pelo desporto para poder ser trabalhada com a indispensável profundidade e poder ter a efectiva e atempada operacionalização. E neste amplo processo de participação tudo se pode ganhar: as pessoas, os praticantes ou atletas desportivos, as organizações desportivas, empresariais e patrocinadoras, as vontades e a ambição e os novos projectos.

No fim destes novos entendimentos do perspectivar do contributo estratégico das cidades na promoção de mais e melhor desporto, quem ganha é o desporto, a cidade, e o papel do desporto na cidade nova e no país em geral.

Sinais deste nosso tempo

É preciso que lutemos pela lei como pelas muralhas da cidade.

Heráclito, cerca de 544 – 484 a.C.

1. A mitologia grega proclama que os humanos se distinguem dos outros seres por cultivarem a terra, viverem do seu esforçado labor e por terem lei. Porém quando hoje olhamos em redor, esta marca é cada vez mais rara e difícil de encontrar. Em todo o canto e lugar proliferam os enzoneiros, espertalhões e vigaristas, oportunistas e trapaceiros. Movem-se como o peixe na água, driblam com todo o descaramento, tranquilidade e desfaçatez os normativos legais e a obrigação de ganhar o pão com o suor do rosto (um mandamento estipulado por Deus e registado na bíblia!).
Sobejam as mensagens, provas e revelações, trazidas por Hermes (igual e cumulativamente deus dos comerciantes, jornalistas e ladrões!), de que, pouco a pouco, se instala e expande impunemente uma conjuração para o crime de colarinho branco, organizado e praticado, de modo obsceno e insolente, sem quaisquer rebates de consciência ou receio de violar e enfrentar o quadro jurídico constitucionalmente instituído. Este vai ainda subsistindo no papel, mas assemelha-se progressivamente a um castiçal e ornamento ou a uma peça de museu; a sua observância e aplicação prática vão caindo em desuso ou então destinam-se quase exclusivamente às pessoas dotadas de apurada sensibilidade ética e moral, às que não têm notoriedade pública ou não dispõem de meios para contratar instrumentos, expedientes e agentes de ludíbrio e distorções das leis.
De resto o sistema judicial encarrega-se - não poucas vezes e salvo excepções que surpreendem pela crescente raridade - de lançar achas para fogueira da falta de transparência e da acusação de não ser isento e equitativo para todos, mas antes cego, surdo e mudo para os abusos e desmandos dos omnipotentes e mediáticos, ateando assim as já altas labaredas do descrédito e da desconfiança.

2. A máxima de Platão (“a verdade é a beleza no seu máximo esplendor”) vê-se substituída por estoutra: “a verdade oficial, oficiosa e pública é a mentira no seu máximo despudor”.
Com efeito a mentira instalou-se, tornou-se rotina compulsiva e vem constituindo a base, o fuste e o capitel do sistema político e social, apesar de a verdade continuar límpida e cristalina, estar bem à nossa frente e ser nítida à vista desarmada como o sol do meio-dia. No entanto parece inútil denunciar a primeira e afirmar a segunda. Até porque quem a isso se atreve é apontado a dedo como retrógrado (ou coisa pior) e gerador de problemas, é objecto de escárnio, de riso, insulto e maus-olhados; humilhado, desmoralizado e intimidado é coagido a encolher-se e recuar para o canto da comiseração, da depreciação e do desdém.
Como resultado desta evolução, a depressão e a resignação tomam conta de nós: indignar-se com o quê e denunciar para quê? Fazer o quê, a não ser assistir atónito ao estendal de imoralidade, fechar os olhos, sacudir os ombros, endurecer a consciência e cruzar os braços?
Em suma, ser honesto requer hoje uma grande ousadia e exige uma heroicidade acima dos mortais comuns e manifestamente fora de moda. Por este andar, não tarda nada a ser considerado anacronismo e um destrambelhamento próprio de lunáticos e doidos varridos, carecidos de internamento urgente.

3. A democracia desfigura-se e degenera; é cada vez mais uma miragem e já nem sequer virtual é, como se isso fosse o seu destino inexorável e não houvesse possibilidades para a reabilitar e aperfeiçoar. Sentimo-nos frustrados e impotentes e alijamos esta obrigação e responsabilidade, perante o paulatino alargamento do fosso entre os discursos e as intenções propaladas e as obras e constatações registadas. A veracidade dos factos não conta para nada; o que vale são as versões falsificadas da realidade, ardilosamente mistificadas, difundidas e impingidas.
O que foi que nos aconteceu?
Presenciamos e tomamos conhecimento de acontecimentos que nos aviltam, agridem, ofendem e envergonham e não reagimos. As tropelias e pulhices sucedem-se e não têm consequências, nem nós as exigimos. As evidências são mais que muitas, mas não são tidas em consideração, nem geram acções de indignação e protesto. É como se não nos incomodassem e molestassem ou tivéssemos a convicção da inutilidade de assumirmos os nossos deveres cívicos. Calamos e engolimos, como se nada fosse, até porque o olho da censura, mais ou menos velada, está sempre à espreita para nos meter medo e a vinda de represálias não se faz rogada.
Estamos sendo anestesiados de muitas e sofisticadas maneiras; o desinteresse apodera-se de nós e já nada nos choca, por mais escabroso que seja. É isto normal? É uma fatalidade nacional?
Como foi possível chegarmos a este patamar da mais densa escuridão cívica e moral? Como é que as nossas lideranças em tantos e tantos campos se deixaram enlear nesta teia? Que estômago é o nosso para conseguirmos suportar tanta gangrena e iniquidade?
Os intestinos do país e do sistema político que o rege decompõem-se e cheiram a podridão. A vergonha e o decoro ausentam-se para parte incerta. Os valores, os princípios e as noções do dever perderam o pio. A ética está sendo enterrada como um indigente: sem choro nem velas. E a um grande número de pessoas isto tanto se lhe dá como se lhe deu; apenas lhe interessam o bem-estar individual e o lema do salve-se quem puder. Às favas, malvas ou urtigas manda-se o bem colectivo e social e o imperativo de cuidar dele. O apagão da cidadania alastra a passos largos. O Estado omite-se, apaga-se e rende-se às corporações dos poderosos e incensados. As autoridades incumbidas de zelar pelo cumprimento e primado da Lei agem como se a sua função se tivesse invertido, contribuindo assim para a promoção da desmoralização.
Enfim, o país precisa, como de pão para a boca, de uma comprida e forte régua cívica e moral.

4. Todos os dias ficam conhecidas novas tramóias, são reveladas contas suspeitas no estrangeiro, vemos figurões impávidos e serenos a acumular fortuna pela calada da noite, nos labirintos das manhãs e no crepúsculo das tardes. Os nomes e os dados são divulgados, nada acontece; os canais de televisão e as páginas dos jornais abrem-se de par em par para que os nobres barões nos inundem com a negação do óbvio. Todos se dizem vítimas de cabalas, clamam por inocência e, por cima, ainda proferem ameaças. Sempre se acham inocentes ou vítimas do mundo, fazendo juras de inocência e vingança. De remorsos na alma e de vergonha na cara não se descortina o mais leve rasto.
Figuras graúdas da advocacia e reluzentes escritórios de advogados adquirem fortuna gigantesca, especializando-se em novos ramos do florescente negócio dos pareceres e servindo de umbrela aos famosos e endinheirados.
Vale tudo para desacreditar, denegrir, fragilizar, hostilizar, intimidar e transpor o espírito, a letra e o território da legalidade. O manancial de advertências, avisos e recados, intimidações e pressões, ‘influências’, ‘conselhos’ e ‘recomendações’ jorra donde menos seria de esperar, incorrendo - com todo o à-vontade e sem tirar nem pôr - no crime de corrupção sob a forma tentada.
A cada dia que passa decrescem os meios para desnudar a hipocrisia e a falácia de pessoas dotadas da arte e do poder de contar com agentes e máquinas de fabricação e propaganda de uma imagem de reputação acima de qualquer suspeita.

5. Quase tudo o que é delito grave é esquecido, arquivado, empacotado ou sujeito a delongas e remetido para as calendas gregas, acabando por prescrever. A Lei parece regulamentada para proteger a desmoralização. Jornalistas e formadores de opinião, ciosos da deontologia da função, ou são ‘dispensados’, saneados e vilipendiados ou sentem-se inúteis, pois a indignação tornou-se dispensável e supérflua. O que se pensa e diz não se escreve; e o que se escreve não usufrui de contexto favorável para se fincar, sustentar e medrar, enquanto a mentira vive num regabofe, engorda e sofre metamorfose.
Sempre que a verdade eclode e é escrita ou dita em público, os figurões visados reagem como felinos acossados e com um inimaginável arsenal de astúcias, máscaras e ardis.
Quando algum nome sonante cai na rede e é chamado à pedra por um juiz, este é rotulado de ‘exibicionista' e sedento de mediatismo. E corre o risco de ser malquisto e preterido nalguma avaliação e promoção.
Para cúmulo apregoa-se, alto e bom som, que vivemos num Estado de direito. Ah!, se ele fosse mesmo a sério, os diversos tipos de trafulhice e tramóia, de agitação e chantagem, de conluio e manobrismo, de jornalismo encomendado e de modo de ser ‘jornalista’ pombo-correio ou pau-mandado não disporiam do ar viciado que tanto gostam de respirar; não contariam com o descaso e os favores do deus da (in)justiça, nem lhes valeriam os embustes de Hermes para escapar ao banco da assunção de responsabilidades.

6. Mas… não haverá esperança de escapar a este plano inclinado para o abismo cívico e moral? Não é lícito cultivar o optimismo e, em nome dele e da necessidade de o possuir e proclamar, acreditar que a esta onda avassaladora de aldrabice, descaro, falsidade e hipocrisia se seguirá um mar extenso e regenerador da autenticidade e verdade?
A esperança, por si só, sem ser fecundada pela vontade e pelas acções e posições correspondentes, está longe de ser um amparo, um consolo, uma vantagem, um remédio ou bom presente para o desejado futuro. Ao invés, pode ser inclusive uma desgraça e uma tensão negativa, geradoras de demissão e indiferença, em face da gritante ausência de alternativa. Pode ser uma espera em vão e, assim, é continuar carente, é desejar o que não se tem e não se vê como alcançar, é prolongar o estado de insatisfação e infelicidade. Confiar apenas na esperança é, pois, equipará-la à fé ou religião. Ora, diz o velho Platão, a crença é o oposto do conhecimento.
Por outras palavras, a esperança constitui mais um mal do que um bem. Julgo que esta nuvem escura paira sobre a vida do nosso país, a ponto de não ser perceptível se ainda há alguma esperança. Com efeito é pertinente perguntar se é significativo o número dos que não se calam, entregam e rendem perante a avalanche de desvario que ameaça soterrar definitivamente o modo de vida estribado na tradição do trabalho sério e honrado. Ainda têm voz, capacidade e oportunidade de intervir no espaço público as pessoas amantes da ética e da decência e com vergonha na cara? Serão capazes de aguentar as campanhas de calúnia e desmoralização do mais sórdido e vil calibre?

7. Esta evocação, logo à saída das férias, não é de bom-tom; assume até todo o aspecto de uma contradição. Então as férias deixaram um sabor tão amargo e abriram portas a considerações formuladas com a tinta do azedume? Reconheço que a aspereza e o ar carregado e sisudo não são de bom augúrio nem a maneira mais recomendável para iniciar um novo ano de labutas, trabalhos e canseiras. Todavia há razões que arrastam o ânimo para um desvão pouco aconselhável nesta fase do campeonato.
Sucede que, nos últimos tempos, os sinais de mau funcionamento do fígado e da bílis são inequívocos: mau hálito, boca a saber a papel de música, preguiça intestinal, dificuldades em dormir, herpes e outras afecções cutâneas etc. Não dá para perceber de imediato as causas destas manifestações, tanto mais que me tenho preocupado em adoptar e seguir a preceito um estilo de vida sensato e saudável: exercício corporal quanto baste, abundância de saladas e frutas, corte no álcool e nos doces, ingestão frequente de líquidos, cultivo do convívio familiar, prática sexual ajustada à idade, leitura de livros de filosofia atinentes à condução de uma existência em harmonia com o cosmos, à formação de um pensamento ampliado, a uma visão alargada e compreensiva do mundo e dos seres que o povoam etc.
Como quer que seja, o mal-estar da bílis e do fígado não é de geração espontânea. Basta pensar um pouco para concluir que talvez tenha muito a ver com a leitura dos jornais e com o consumo acrescido da televisão e com o que isso avivou em mim.
Por um lado, não cessam as notícias de uma escabrosa actualidade feita de incêndios e incendiários, trafulhices e vigarices, cinzas e vítimas, aldrabões e vilões nos mais distintos sectores. (Para não meter a foice em seara alheia, convido o leitor a examinar o largo campo do ensino superior com todo o incessante cortejo de regimes jurídicos, regulamentos e demonstrações de nepotismo, tentando a todo o custo destruir a matriz da universidade e a paixão pela docência e impor transformações estatutárias e institucionais ao arrepio dos princípios e dimensões humanistas e iluministas da missão universitária. Quem é que ousou denunciar e questionar a insanidade dos centralizadores, burocratas e fanáticos da gestão que sobrepõem esta e os seus ditames à actividade-fim da Universidade e, deste jeito, a colocam em lugar cimeiro e a missão tradicional em lugar último? Quem é que reagiu, na altura própria e visando impedir os irreparáveis danos e estragos, à operação cosmética que envolveu o famigerado e fraudulento Processo de Bolonha, urdida para vender gato por lebre, tratando todo mundo como se fosse um bando de asnos e mentecaptos? Quem é que levantou a caneta e a voz contra os fervorosos paladinos e ilusionistas, contra o abastardamento do pensamento e o atentado a uma sólida formação de base ocasionados por essa medida dolosa da lucidez e sensatez? Como é que a razão foi torpedeada e tanta gente se deixou levar na enxurrada do populismo e da intrujice? Onde estavam as ordens profissionais, algumas finalmente tão despertas, enquanto a demência avançava? Agora é tarde e Inês é morta! Se os académicos e toda a multidão de entidades com obrigação de agir responsavelmente puseram na boca o adesivo da cobardia, se preferiram, por manifesto oportunismo ou demissionismo (do tipo: não me comprometas!), comportar-se como ingénuos, desatentos e distraídos e fazer ouvidos de mercador, se emudeceram, pactuaram e foram activa ou passivamente coniventes e cúmplices com a insidiosa lavagem ao cérebro da opinião pública, o que é que se pode esperar das outras pessoas?!)
Por outro lado, o pior do futebol está de volta e revigorado: à parte a confusão, o caos, a sujeira e chafurdice dos bastidores federativos e dos respectivos mandantes, intoxicadores, agitadores, subalternos, avençados, parceiros, filhos e enteados, os canais televisivos regurgitam de programas e painéis prenhes de regougadores peritos em açular o bando e acordar nele os mais arcaicos e agressivos instintos. O circo reabriu e vai ficar e durar, para que a ‘democracia’ vigente siga avante, impávida e triunfante. Enquanto o povo ignorante, apático, manipulado e alienado tudo engole; e o esclarecido abafa, em silencio e resignação, o seu sacrifício e dor.

8. Sei que este texto é enfadonho, repetitivo, recorrente, desnecessário e vão, porquanto não vai além do óbvio. Por isso as dúvidas e perguntas do leitor são legítimas. Será o escrito motivado por algum sentimento especial? Não morará no meu subconsciente algum despeito ou inveja? No capítulo pessoal não viso ninguém em particular. Desejo sempre que as entidades e pessoas colham frutos abundantes, multiplicados e céleres do que plantam ou semeiam, que nada demore ou falte aos méritos e virtudes da sua acção e comportamento. Mesmo assim não podia deixar de escrever estas linhas. Quanto mais não seja, para desagravar a consciência das minhas obrigações e para abrir as pesadas comportas da inquietude e do desassossego.
Todavia no plano superior e indeclinável do civismo o sentimento é de outro jaez, dado o funcionamento do nosso sistema judicial e dos actores políticos e sociais. A existência da vasta e intocável estirpe de trafulhas, tartufos e mentirosos está corroendo e dissolvendo a nossa estrutura e postura cívica, ética e moral. Está a contaminar-nos e, por via disso, tornar-nos falsos, hipócritas e cínicos nos pensamentos e nas palavras, nas congeminações e nos actos. A linguagem que circula e se impõe no quotidiano vai criando uma realidade condizente. Sem darmos por isso, tropeçamos nela a toda a hora, como quem dá topadas nas pedras do caminho e não presta grande atenção.
As palavras vão sendo esvaziadas de sentido. Está surgindo e ganhando foros de aceitação e validade um estranho e inquietante idioma, prenhe de um léxico assaz predatório e transformador. O vocabulário corrente serve para nos habituar e conformar a um novo modelo de indivíduo e a um novo ideal ‘educativo’: o dos sujeitos libertos de quaisquer desafios, entraves, freios, temores, inquietações e inibições civilizacionais e morais; abertos, flexíveis, disponíveis e competentes para a falcatrua, a farsa, a insinceridade, a incoerência, a ordinarice, o embuste, sem o mínimo indício de escrúpulos, de decoro e vergonha.
O aquém-homem surge na linha do horizonte, imponente e impante de arrogância, empáfia e vaidade, suscitando admiração, adulação, bajulação, aplauso e reconhecimento. A vida está para os arrivistas, espertos, oportunistas e sandeus. Eis a nova elite inspiradora da conduta dos demais. Eis o resultado e o marco altaneiros do avanço e progresso das reformas operadas nos nossos dias. Bem hajam os ídolos, donos e fabricantes deste tempo!
Quão grande é a falta de lideranças coexistíveis e confiáveis em tantos sectores! Como nos vamos reerguer destes escombros?

O estado da responsabilidade política

Na SIC Noticias, faz precisamente hoje uma semana, dois parlamentares “atiravam-se” à lei de controlo da dopagem.Com satisfação e com uma suposta autoridade política. Em causa a possibilidade de avocação, por parte da autoridade nacional antidopagem, da matéria disciplinar que está delegada nas federações desportivas. Um dos parlamentares já deteve responsabilidades como ministro responsável pela pasta do desporto.
O à vontade com que ambos contestaram a disposição contida na lei revela o estado de responsabilidade politica que grassa neste país. É que ambos tiveram a possibilidade de contestar, em sede do parlamento, os termos da disposição que agora discordam. E no diário das sessões nada consta a esse respeito. Mais. O partido de um dos parlamentares (PCP) absteve-se na votação final e o do outro (PSD) votou a favor. E se, no caso do parlamentar do PCP, pode ainda jogar a seu favor tratar-se de uma matéria que não é da sua especialidade politica e não ter prestado a atenção devida, no caso do parlamentar do PSD era, apenas, o titular da pasta do desporto do governo de Durão Barroso. De resto, convém referi-lo, por regra silencioso em qualquer discussão parlamentar sobre desporto, incluindo nas iniciativas legislativas, cujo objectivo foi o de aprovar diplomas alternativos aos que ele próprio defendeu e fez aprovar.
Mas a coisa não ficou por aqui. Não satisfeito, o ex-governante titular da pasta do desporto, censurou o apoio da administração pública desportiva (IDP) a um site de um jornal diário (Diário de Noticias) sobre doping. Que existe precisamente nos mesmíssimos moldes que, no seu governo, o secretário de estado que dele dependia ordenou para que se fizesse a um outro diário (Publico). A diferença está apenas no órgão de comunicação social escolhido. O que mudou?A opinião ou o contexto? Mudar de opinião é aceitável. Mas tem de haver uma explicação. Se não há justificação para a mudança de opinião só o contexto o explica: antes era governo; hoje oposição.
Este exemplo vale por mil explicações sobre o modo como se exercem competências públicas. E, repetimos, porque não é de mais enfatizá-lo, sobre o sentido de responsabilidade politica de quem as deteve em matéria de desporto. Este tipo de comportamento não é único. E esvazia qualquer esperança em que o futuro possa ser diferente. Uma desmoralização que não resulta tanto de se poder discordar desta ou daquela orientação. Deste ou outro modelo. Mas de uma completa ausência de qualquer escrúpulo ético e de sentido de responsabilidade. E sem responsabilidade não há confiança.
É a situação relatada um caso fortuito? Antes fosse. A gravidade da situação é que ela não atinge apenas os protagonistas em causa. Se fosse passávamos à frente. O bloco central de interesses legitima este estado de coisas. Podem mudar os governos. Podem mudar os ministros. Até podem ser de partidos diferentes O risco de, mais tarde, os ver, como agora, na SAD de um qualquer clube de futebol e a discutir no Dia Seguinte o modo como o árbitro se comportou, é muito elevado.Com o mesmo fanatismo de um qualquer adepto. Porventura com o jargão da política e com maneirismos de salão. Senhor doutor para a esquerda e vossa excelência para a direita. Mas com o mesmo comportamento incompatível para quem exerceu ou pensa exercer cargos de natureza pública. Ou então, é vê-los, quando a política é feita de cumplicidades que não de méritos, a assinar um vulgar livro branco do desporto, que, um qualquer amanuense, mestre de protagonismo, lhes preparou.

O grande desígnio nacional

Um novo texto de Luís Leite.

"O que é actualmente o meu país nos rankings desportivos (considera-se apenas o sector masculino e só as modalidades de maior expressão mundial) ?
Modalidades colectivas:

8º no ranking da FIFA (Futebol) ;
42º no ranking da VIVB (Voleibol) ;
49º no ranking da FIBA (Basquetebol) ;
Fora dos 47 primeiros do ranking da IHF (Andebol);
22º (em apenas 95 países membros) no ranking da IRB (Râguebi);

Modalidades individuais (não havendo ranking por países, situação calculada e aproximada):

Entre 20º e 40º na Vela e no Judo;
Entre 25º e 35º no Atletismo;
Fora dos 50 primeiros na Natação;

(Desconhecem-se ou é impossível determinar posições noutras modalidades)

É este o país, muito pouco relevante no Desporto no contexto Mundial ou Europeu, que decidiu colar-se à Espanha como forma de tentar conseguir aquele que é, claramente o grande desígnio nacional para as próximas décadas: a organização de uma Taça do Mundo de Futebol.
Para quê pensar em como é que vamos pagar a nossa monstruosa e impossível dívida externa?
Para quê pensar como e para quê se vai construir um TGV altamente ruinoso e sem viabilidade financeira?
Para quê pensar em pôr a Justiça a funcionar a tempo e horas?
Para quê pôr fim a ao facilitismo miserabilista na Educação?
Para quê investir a sério num desenvolvimento desportivo que nos tire da cauda da Europa em número de praticantes?

Temos que ser optimistas!
O povo quer é bola e quer bola cá dentro! E quer ver a bola nas bancadas e na TV!
O Euro 2004 deu mais de 1000 milhões de euros de prejuízo a Portugal e não teve qualquer resultado positivo no Turismo nesse ano? Não interessa! Ficámos com os Estádios.
Qual a previsão de custos deste fantástico evento? Não interessa!
Portugal precisa de se mostrar ao mundo com a sua fantástica capacidade organizativa!
Venha, pois o Mundial de 2018 (se por acaso ainda existirmos como país independente)."

Seguir a corrente ou navegar à bolina?

A utilização indiscriminada e avulsa do adjectivo “desportivo” generalizou um termo com uma amplitude polissémica cada vez mais lata. Hoje assistem-se a manifestações cuja pressurosa catalogação, pelos ditames do marketing comunicacional, de “desportivas” ou “culturais” seriam impensáveis há bem pouco tempo atrás. Sinais dos tempos? Expressão das dinâmicas de uma sociedade global e pós-moderna? Banalização de conceitos? Estas inquietações e questões não se projectam apenas na esfera da construção de um quadro conceptual de análise da realidade social por quem se dedica a investigar o desporto, mas são determinantes na estrutura de valores que compõem o acervo civilizacional que é o desporto.

O desporto reproduz, difunde, preserva e transmite, como qualquer outro fenómeno social e cultural, os seus valores. Aprofundar como se desenvolve este processo é um elemento decisivo quando se pretende clarificar uma estratégia de desenvolvimento social através do desporto. Poder-se-à considerar, em ultima instância, que são os públicos/destinatários que determinam os valores vigentes em qualquer domínio cultural e estético, onde o desporto não é excepção, e assim se retirarem responsabilidades políticas desta equação. Poder-se-à, em sentido contrário, considerar que os públicos se educam.

Num contexto onde a cultura de massas contaminou os modos de vida das populações por um entretenimento de satisfação imediata, prático, ligeiro e com o maior showbizz possível, baixando significativamente os patamares de exigência dos públicos do desporto - na condição de praticantes, mas principalmente de espectadores e consumidores - na justa medida em que se foram alargando e aumentando a sua iliteracia desportiva, é decisivo para quem assume funções de direcção técnica ou de decisão política saber claramente quais os valores a preservar. Quais os percursos de desenvolvimento desportivo a trilhar através dos instrumentos que dispõem (financiamento, regulação, mobilização política, etc)?

O desporto, como outros, é um bem de mérito, ou seja, a comunidade beneficia do valor intrínseco que este gera em cada cidadão, pelo que se justifica que a colectividade (Governo/Autarquias) apoie aquilo que todos beneficiam e não se esgota apenas no indivíduo. São iniludíveis as competências públicas na salvaguarda e desenvolvimento deste bem.

Porém, ao colmatar as disfuncionalidades do mercado que naturalmente replica o contexto social dominante em que se insere, onde sobre a proteiforme definição de desporto cabe tudo - desde o apoio ao movimento associativo tradicional, à programação de uma rede de infra-estruturas desportivas de base ou instalações destinadas ao espectáculo, passando pelos programas de activismo físico em 30 minutos, até aos mega-eventos e produções desportivas, da animação desportiva em praias, áreas naturais ou espaços públicos, dos torneios e competições internacionais até às práticas recreativas de bairro - cumpre à gestão pública, seja ela central ou local, identificar quais destes e de muitos outros elementos têm um valor desportivo intrínseco, e como tal susceptíveis de subvenção pública, daqueles cujo desporto é apenas um mero componente instrumental para se atingir outros objectivos, por certo legítimos, mas estranhos ao desenvolvimento desportivo. É isso que se exige a quem administra fundos públicos, com maior premência em sectores de actividade onde o seu peso é decisivo.

Há que saber transmitir à comunidade e aos agentes desportivos estas diferenças entre o que é essencial e o que é despiciendo para a construção sustentada de uma estratégia de desenvolvimento desportivo. E esse é um caminho que inevitavelmente se ancora em valores que por vezes colidem com os timings do processo político, pelo que raramente a mensagem é passada de forma cristalina à sociedade, com o que isso gera em depredação de dinheiros públicos e desintegração do tecido desportivo.

Aprendemos que as políticas medem-se pelos resultados e não pelas intenções. Medem-se pelo valor criado a partir do que se investe e não apenas pelo montante das verbas que se despendem. Medem-se pelo número e fidelização de praticantes e pela qualidade dos resultados alcançados e não apenas pelas eventuais oportunidades que se constroem para que isso aconteça. Mede-se também pela forma como se nobilita o espaço público desportivo e se credibilizam as suas instituições.

Mas que valores importa então suportar, preservar e desenvolver quando a comunidade, ela própria, se revê numa cultura desportiva de massas e alimenta as suas formas de expressão desportiva? Seguir a corrente ou navegar à bolina?

Os Doutores do Governo no Futebol

Publica-se um texto que nos foi enviado por José Pinto Correia e que se agradece.

A Colectividade Desportiva tem recebido, em número crescente, contributos exteriores aos seus «associados», situação que muito nos agrada.

Por essa razão, a solução técnica encontrada é um dos associados tornar públicos textos que não são da sua autoria.

Nada de errado neste procedimento.

Todavia, aqui e acolá, não se concorda, nem que seja na generalidade, com o teor desses textos.

É hoje o caso.

Fala mais alto, no entanto, o valor da liberdade de expressão.

"A decisão da ADoP, assinada pelo Professor Doutor Luís Sardinha, hoje finalmente conhecida e que condena o seleccionador nacional a uma pena atenuada de seis meses de suspensão é uma obra magnífica e um monumento clarificador do chamado poder de Estado. Ali se defendem desde a pureza virginal da mãe do Presidente da ADoP, até aos indefesos e aristocráticos caracteres dos digníssimos membros das brigadas anti-dopagem. Para o IDP e o Governo que elabora tal decisão nada pode tocar ou melindrar tanto a santa mãe de Sua excelência o Doutor Luís Horta como também a santíssima paz de espírito e sossego transcendental dos senhores médicos que colhem os líquidos e avaliam escrupulosamente os devidos parâmetros.
Mal, muitíssimo mal mesmo andou aquele indigno treinador, qual membro loquaz de uma ralé reles e desbocada, que usou impropérios e outras manobras vis, muitíssimo impróprias do santuário que é não apenas o futebol profissional português como o templo sacrossanto e as redomas de cristal em que vivem as brigadas doutorais da Autoridade e que dão lustro aos seus também muitíssimo dignos e puritanos dirigentes, o Presidente do IDP e o Secretário de Estado deste “nosso mui luminoso e celestial Governo”.
Tem Sua Senhoria Doutoral, o Professor Luís Sardinha, um especialíssimo cuidado em preservar o bom nome e a dignidade intocável dos homens (não se sabe se também há mulheres na ADoP), alegando e ajuizando contra qualquer palavra mal dita sobre eles e seus mais estimados familiares, ou mesmo contra qualquer incidência que possa minimamente perturbar o seu protocoladíssimo trabalho e tarefas. E para tal julgam o IDP, através da ADoP, e directamente também o Governo e o Senhor Secretário de Estado do Desporto que tutela o Instituto e a ADoP, o seleccionador nacional de futebol a uma pena diferente e seis vezes superior aquela que a justiça desportiva autónoma tinha estabelecido.
E ainda se permite o Doutor Luís Sardinha, insigne catedrático de exercício e saúde de uma instituição de ensino universitário pública, a voluntariosa liberdade de fazer comentários desabonatórios sobre o acórdão proferido pelo órgão jurisdicional eleito da própria Federação Portuguesa de Futebol.
O IDP, e Professor Luís Sardinha, vem agora julgar em causa própria de um organismo que dele faz parte, a ADoP, e o Governo vem também directamente e ainda mais inusitadamente sobrepor a sua “justiça” à da autónoma FPF.
Para além de toda a cândida argumentação e do virtuoso registo de puritanismo do acórdão do IDP, que certamente deve ser nos seus átrios e corredores um templo sacratíssimo de pureza e rectidão, o Governo vem interferir decisivamente na autonomia jurisdicional da FPF e do desporto, ao sobrepor uma sua avaliação jurídica aquela que tinha sido independentemente fixada pela justiça desportiva.
O Tribunal Arbitral do Desporto em Lausanne e a FIFA, por seu intermédio e talvez não apenas (o que se verá lá mais adiante), certamente terão subsequentemente a palavra sobre esta imparidade portuguesa, tanto mais que a fundamentação em casos antecedentes por jurisprudência no próprio acórdão do IDP é inexistente (como consta em discurso directo dos próprios termos da deliberação proferida).
Claro também é que toda esta trama político-jurídica da esfera governamental, aliada à habitualíssima incapacidade, incompetência, indecisão, e o apego aos lugares de praticamente toda esta Direcção da FPF, que lembremos vive no limbo jurídico por desconformidade estatutária há muitos meses, dá a este “Caso Queirós” um cheiro imenso a processo Kafkiano e ao Orwelliano “1984”. Lembraremos que neste último sistema político e governativo passou a imperar uma linguagem nova e asséptica, a “Novilíngua” onde inúmeras palavras antigas eram apagadas ou proscritas, e uma “Polícia do Pensamento” capaz não apenas de evitar a divergência e a dissidência tanto no pensar como na própria linguagem, como também de condenar os homens que pudessem ter um qualquer desses desvios, sobretudo quando estivessem dispostos a aceitar a sua responsabilidade individual pela desconformidade e o destempero. Portugal está pois, com esta magnífica peça acusatória do IDP e do Governo ao treinador Carlos Queirós no mundo das virgens e dos “juízes do tudo e do nada”, com um poder governamental que já nem faz questão ou cerimónia em invadir esferas autónomas e independentes do desporto para dar a cumprir a razão de Estado.
Queirós é nesta “ópera bufa” apenas um pequeno vulto destinado a expiar os pecados de lesa majestades que impropriamente cometeu.
Honra pois aos máximos virtuosos, excelsos e vigilantes Doutores da Secretaria de Estado do Desporto, do IDP, da ADoP, e especialmente à virgem mãe do Doutor Luís Horta que ficará nos anais do desporto português e nos do Tribunal Arbitral do Desporto (e na FIFA, portanto)".

José Pinto Correia, Mestre em Gestão do Desporto

A miopia desportiva e o facilitismo da acusação!

O texto que segue é da autoria de Fernando Gaspar cuja colaboração se agradece.

Acusações de defeitos ao Sistema Desportivo Português:
• De falta disto;
• De falta daquilo;
• De corrupção;
• De inoperância;
• De abuso de poder;
• De falta de poder;
• De falta de estratégia.

São acusações diárias que se podem ler nos mais diversos meios de difusão de informação, ou desinformação. Nomeadamente, em relação a esta ultima acusação, pergunto duas coisas:
1. Quantos desses acusadores terão uma estratégia para a sua própria realidade e dimensão?
2. Quantos esperam por uma receita que resolva todos os problemas, qual D. Sebastião que um dia emergirá do nevoeiro?

Inclusivamente, será fácil apontar o dedo aos governos dizendo que os mesmos não apresentam qualquer estratégia a médio/logo prazo para o desporto, que os seus programas não são exequíveis, que os apoios são insuficientes, etc, etc, etc… Até poderá, tudo isso, ser verdade, mas infelizmente esta falta de estratégia não se aplica única e exclusivamente à esfera política da dimensão desportiva.

Mas tudo deverá ter a sua dimensão e como tal enquadrar-se dentro de um determinado universo ajustado a essa mesma dimensão. E é aqui que entra, ou melhor: não entra, a estratégia, a planificação, a orientação e o estabelecimento e avaliação de objectivos.

Quantos, pequenos clubes de bairro ou de pequenas localidades, têm um plano estratégico a cinco ou dez anos? Ou até mesmo a dois anos? Já para não falar de planos por Ciclos Olímpicos. Poderão eventualmente ter um plano de actividades, o que por si só não chega para delinear um plano estratégico.

Que esta planificação não se entenda apenas por resultados desportivos, mas também por um outro conjunto de objectivos válidos, tais como: consolidação orçamental, independência orçamental, reforço de imagem, identificação com a comunidade local, educação e formação para a área da actividade física, desporto e saúde, etc… Quantos clubes então estabelecem planos estratégicos para estas ou outras áreas? Quantos analisam as tendências, os seus pontos fortes e fracos, as suas necessidades e definem estratégias para alcançar os seus objectivos a médio/longo prazo. A visão da grande maioria, certamente não alcançará mais do que um ou dois anos de prazo.

Frequentemente a comunicação social, dá notícias de sonhos de dirigentes de pequenos clubes, de clubes com alguma dimensão e até mesmo de algumas associações e federações, que gostariam, de alcançar determinado resultado desportivo, de ingressar em determinada competição, entre outros sonhos (sim, sonhos! Porque entendo que se devem diferenciar os objectivos dos sonhos – embora os sonhos possam orientar os objectivos e estes concretizar os primeiros). Mas depois, o resto dessa mesma notícia mostra o quão vazio de conteúdo é o sonho, da não existência de estratégia, de objectivos intermédios e finais e de métodos para alcançar esse sonho, preferindo apontar o dedo às decisões políticas, à crise, à falta de qualidade dos atletas, à falta de patrocínios, ou a outro qualquer factor externo à sua organização. Então e porque não apontar o dedo à sua própria organização?

Um projecto será tão mais exequível, quanto mais independente de factores externos for. Há que criar estratégias para contornar os factores externos que dificultam o processo. Um patrocínio cada vez menos cai do céu por acaso (mesmo no clube de bairro), há que criar condições para dar algo em troca; a qualidade dos atletas (objectivos competitivos) em grande parte das modalidades não se faz apenas com treinadores curiosos, ou com treinos de uma hora duas vezes por semana e por ai fora…

Da mesma forma que não se faz um atleta olímpico de um ano para o outro, mesmo que se tenham conseguido reunir todas as condições; não se conseguem patrocínios de um momento para o outro, mesmo tendo mudado significativamente a estratégia de comunicação. É preciso uma estratégia a longo prazo, que consolide uma postura e uma visão. Um objectivo deverá ser uma visão de uma organização, deverá ser exequível (e como tal resumir em sim mesmo todo um processo necessário para esta execução) e balizar um caminho.

Reclama-se tudo isto, mas tenho duvidas que se por momentos fossem dadas essas condições a quem as reclama, houvesse uma estratégia capaz de conduzir aos seus sonhos (repare-se que frisei sonhos e não objectivos).

“O Homem é mais empurrado por trás que puxado pela frente!” É uma frase icónica dos corredores da FMH, no entanto parece que continua a não ser colocada em prática.
O Homem – Dirigente Desportivo, continua à espera de factores que o puxem pela frente, que lhe facilitem o caminho, de receitas fáceis e rápidas, que lhe tragam a glória sem esforço, ao invés de procurar no seu caminho parceiros, estratégias e aprendizagens que lhe permitam direccionar o seu comportamento para um visão coerente e objectiva do futuro.

Estratégia, precisa-se!

O legalês

A necessidade de solicitar uma licença a um serviço público obrigou-me a deslocar à sede em Lisboa. O ofício que me convocava, para um acto de mera rotina administrativa, referia 8 diplomas legais entre leis e portarias. Centenas de ofícios semelhantes serão escritas anualmente para o mesmo fim. E há anos que assim ocorre. Imagino que ninguém com responsabilidades públicas sobre a matéria se interrogou sobre se que aquilo é a forma de se comunicar com os cidadãos. Sobre se é possível saber o que estão a dizer quando, em vez de dizer o que precisa de ser dito, remetem para o número, do artigo, da lei, publicada numa determinada data. Para o caso em que não foi alterada. Porque se o foi a lenga-lenga repete-se. Não é apenas o universo burocrático em que tudo está envolvido. É o próprio registo narrativo que é inacessível ao comum dos mortais.
Na administração pública de muitos países há, actualmente, uma luta contra o legalês e o jargão jurídico. E a favor de uma linguagem clara, simples e compreensível quer nos documentos oficiais, quer no modo como a administração comunica com os utentes. Naturalmente que se não trata de fazer baixar a norma jurídica à linguagem comum. Mas de perceber que quando se comunica se tem de levar em consideração que os destinatários não são juristas.
Construir uma cultura organizacional na administração pública que privilegie aqueles a quem se dirige, que valorize a linguagem simples e clara é uma tarefa difícil e demorada. Difícil porque poucos compreendem que é necessário deixar de olhar parar os textos oficiais como escrituras sagradas, só compreensíveis aos entendidos. Demorada porque são anos e anos de uma cultura que ignora os destinatários da acção pública.
No nosso país, infelizmente, os exemplos abundam. O código dos contratos públicos (CCP), um instrumento basilar da acção dos serviços do Estado, é um documento que serve para ganhar dinheiro ao escritório de advogados que o preparou. E aos colegas que têm de litigar as dezenas de providências cautelares que correm nos tribunais. Algumas das suas normas só são estendíveis, se é que o são, a quem as escreveu. A consulta custa uma nota. A complexidade é tanta que os próprios juristas não se entendem. Imagine-se o que é o técnico de serviço público que não é jurista - o que se passa com a maioria - a trabalhar com o referido código. No fim-de-semana correu a notícia da obrigatoriedade de utilizar os serviços da net para fazer prova de condições para a obtenção do rendimento mínimo. Espera-se, naturalmente, que quem assim dispôs corra a corrigir a asneira. A generalidade dos clubes desportivos não têm condições operacionais para poderem entender e responder às obrigações decorrentes do regime de comparticipações públicas. O ónus administrativo sobre os serviços públicos é brutal. Aguarda-se que o bom senso regresse e o diploma seja revisto.
Curiosamente tudo isto ocorre num país que tem adoptado medidas correctas de simplificação administrativa e tem soluções de boas práticas de serviço público de que as mais emblemáticas serão, porventura, as Lojas do Cidadão.
O actual governo manifestou a intenção de “limpar” uma série de diplomas legais que mantendo-se em vigores estão desactualizados, desajustados, não são aplicados ou todas elas em simultâneo. Uma espécie de arrumação no edifício legislativo nacional tão propenso à jurisdicização de tudo e mais alguma coisa. Ignoro se essa diligência cobre alguma da prolixa legislação desportiva. Mas esse problema não resolve o que inicialmente referimos.
Recentemente recebemos um documento onde se referia que a Suécia adoptou uma política de linguagem oficial para o sector público. No ministério da Justiça sueco trabalham cinco linguistas e cinco advogados na revisão de toda a legislação de modo a garantir uma elevada qualidade jurídica a par de uma linguagem tão clara e acessível quanto possível.
Cada um de nós, cidadão comum ou trabalhando com os serviços públicos, já sentiu os efeitos de uma cultura legislativa convencida, soberba e que paira acima das pessoas. O que está mal. Porque ao fim ao resto toda a produção legislativa se destina a regular a vida em sociedade. Que é a vida de cada um de nós.