domingo, 18 de janeiro de 2009

As novas leis do desporto

Com o final da legislatura, na proximidade de eleições, constata-se a chegada ao sistema desportivo, e em particular ao desporto federado, de um conjunto de novas normas jurídicas.
Nesta colectividade, curiosamente algo avessa ao papel da norma na estruturação e desenvolvimento do desporto, começaram a surgir os primeiros comentários sobre alguns desses actos legislativos.
Creiam os associados e os visitantes da sede – uma vez mais o reafirmo –, que não sou um apóstolo da lei no sentido de crer na sua virtualidade para o alcançar de um melhor desporto.
Todavia, não posso – não podemos, digo eu – ser ingénuo ao ponto de anular por completo os seus efeitos, sejam positivos ou negativos, neste segmento social, como em qualquer outro.

O que é indesmentível neste actuar legislativo é que o Governo apenas neste momento, e independentemente de se analisar a valia das concretas soluções – como é óbvio, não chega reformar por reformar – dá corpo às suas incertezas normativas desviando-se, inclusive de muitas verdades afirmadas nos projectos publicitados em Dezembro de 2007.
O que não se pode recusar, a não ser a partir de uma leitura viciada por parcialidade extrema, é que muito do que agora adquire valor de lei se vai projectar, no essencial, para além do prazo de vigência deste Governo e que, em consequência, será avaliado e julgado por quem vier a seguir.

Este estado de coisas, apenas possível pelo laxismo e incompetência deste Governo no cumprimento das suas incumbências normativas, pode potenciar ainda mais uma outra corrida a «novas normas», caso Laurentino Dias não veja renovado o seu mandato como membro do Governo.
Nem se trata de saber se a cor política será a mesma, absoluta ou minoritária, ou se predominará uma outra. Estas coisas, bem saberão muitos, têm muito mais de pessoal do que colorido. Um novo titular governamental, mesmo que provindo do Partido Socialista, pode muito bem abrir uma nova vaga “legislativa” pois sempre tem mais quatro anos à sua frente para deixar as suas pegadas legislativas.

O desporto como o todo societário vive, na lógica dos políticos portugueses, em permanente estado de alteração legislativa.
Daí que, por vezes, a lei seja a menos culpada.

2 comentários:

Anónimo disse...

As leis são sempre velhas, logo a partir do seu parto.

Têm, como um picadeiro, um espaço restrito para se movimentarem.

O Freud dizia que nos nossos sonhos não se passa nada que não ocorra na nossa vivência. Esse é o espaço restrito.

E depois nada nasce igual, porque, se no picadeiro se podem fazer mil combinações de deslocações a cavalo, nas leis ocorre o mesmo, E assim, como no picadeiro há evoluções agradáveis e desagradáveis, também as leis têm partos bonitos e partos fracassados.

O Freud tinha razão, estamos condicionados aos nossos espaços materiais e espirituais.

Anónimo disse...

Não diga isso, do novo PS aparecer com nova vaga legislativa, porque todos os governos sejam quais sejam as cores, sofrem da impulsivite legislativite, que é uma espécie de tendinite cerebral, cujas manifestações resultam da convicção de que governação sem legislação, é pecado original.

È como a musculação... mas da dominação.