quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Para que lado pende a balança?

A condução dos destinos da União Europeia pela França revelou-se profícua na consolidação da agenda política para o desporto, através de uma plataforma de entendimento sobre os factores críticos de regulação do desporto a nível supra nacional, ao dar passos importantes nos objectivos estratégicos delineados no Livro Branco sobre o Desporto para a eventual implementação das disposições do Tratado de Lisboa, conforme realça o balanço final da sua presidência (p. 26)

Ao nível comunitário, na esfera das low politics foram sendo reportadas as posições do diferentes actores e os temas na ordem do dia, com a intervenção da Comissão em diversas frentes e a produção de diversos documentos de trabalho que aqui se veio a dar nota, resultantes da cooperação com as federações desportivas europeias e os governos dos estados membros.

Não se pense porém que o desporto se esgotou nesta esfera de gestão política quotidiana onde o peso das decisões facilmente se atenua. A presidência gaulesa teve o mérito de colocar o desporto como assunto de topo na agenda dos chefes de estado europeus, isto é, no órgão político por excelência da UE, o Conselho da União Europeia.

Ora, quem conhece o processo de construção e gestão de uma agenda de política europeia está ciente do profundo e minucioso trabalho de negociação necessário para dimensionar um tema a fim de ser tratado na mais alta instância política da UE.

À excepção das declarações anexas aos tratados de Nice e Amesterdão, poucas foram as demais ocasiões em que o desporto teve o ensejo de ser tomado em referência a nível do Conselho como foi no recente Conselho Europeu de Bruxelas, onde as conclusões da presidência incluíram uma declaração anexa sobre o desporto (p. 21).

Aqui chegados, para além do conteúdo da declaração importa salientar o facto do Conselho se ter pronunciado sobre esta matéria e ter tomado uma posição política sobre o desporto – e a este propósito tome-se em consideração a relevância actual dos outros temas que mereceram declarações do Conselho, para se ter em nota a dimensão que o desporto atingiu na agenda política.

Relendo a história da política desportiva da UE os momentos que se seguiram a tomadas de posição do Conselho tiveram sempre consequências decisivas - em particular na acção da Comissão – para a regulação do desporto europeu. È verdade que o caminho inverso também já se verificou, nomeadamente em 1999 com o relatório apresentado pela Comissão ao Conselho de Helsinquia, mas mesmo aí houve um comando político prévio do Conselho.

Assim, a via da high politics sempre teve um peso preponderante na condução da política desportiva da UE. A acção intergovernamental foi decisiva para a consolidação do acquis comunitário. Talvez o exemplo mais relevante sejam as alterações dos regulamentos das federações desportivas internacionais às disposições do acórdão Bosman, as quais só depois de Nice viriam a ter efeitos mais conclusivos na realidade desportiva.

O atraso no processo de integração e o eurocepticismo da Republica Checa não são talvez os factores mais aliciantes para conduzir a política europeia no semestre que agora se iniciou, mas após este ímpeto político esperam-se passos importantes durante a sua presidência, que aqui se anuncia, em particular no que desde há muito tempo está em cima da mesa e tem sido o motor na condução política desta agenda até ao seu nível mais elevado: Uma maior clarificação sobre as tensões entre as instâncias comunitárias e o movimento desportivo no equilíbrio, sempre precário, entre a salvaguarda da sua independência de auto-regulação e o respeito pelos tratados. Vejamos para que lado pende a balança.

2 comentários:

Rui Lança disse...

Bom dia João,

Deixo aqui um website onde podes verificar um projecto que decorreu no mês de Dezembro em Paris, que consistiu exactamente em preparar um documento para que a Presidência Francesa pudesse entregar à Rep. Checa.

O projecto reuniu quase uma centena de jovens que analisaram o white paper e deram o seu contributo para uma maior criação de valor.

Aqui vai

http://isca-web.org/english/youth/eysfeuropeanyouthandsportforum/eysf20080

Abraço,

Rui Lança

João Almeida disse...

Obrigado Rui

Aproveito também para dizer que a ISCA foi um parceiro privilegiado durante a presidência francesa, envolvendo também a Comissão nos temas lançados à discussão durante o seu congresso deste ano.

Abraço e obrigado pelo teu contributo