sexta-feira, 22 de julho de 2011

Prestar contas ou avaliar resultados?

Uma “boa” política desportiva é uma política que fortalece o tecido associativo. Que melhora as respectivas condições de trabalho. Que fortalece a produção de resultados desportivos. Que optimiza a dinâmica desportiva. A competitiva que é a de maior tradição nacional e a recreativa, que tendo pouca expressão interna tem suficiente dimensão em outras latitudes. Mas uma "boa" política desportiva é também uma política que se recusa a financiar o que é ineficaz, o que não produz resultados, o que ano após ano, não cresce, nem ganha competitividade externa.
O problema que se coloca a montante é o papel que o Estado reserva para si em matéria de regulação, acompanhamento e supervisão.Com tonalidades e intensidades diferentes a avaliação de resultados em matéria de supervisão incide basicamente no controle sobre a aplicação dos recursos públicos transferidos. E nestes basicamente aos financeiros. O que, em parte, se compreende. O Estado precisa de saber como são aplicados. A sua aplicação nem sempre foi cuidada. Mas a conjugação destes dois factores conduziu a uma situação que se transformou num verdadeiro colete-de-forças: o universo do trabalho desportivo, particularmente o das federações desportivas foi invadido pela tramitação burocrática: mapas, controlos, contas, revisores oficiais, auditorias, inspecção de finanças, inspecção tributária, administração pública desportiva e tribunal de contas. A preocupação central deixou de ser o de apresentar ao Estado bons resultados desportivos, mas contas certinhas. Pode uma federação desportiva nunca apresentar melhoria dos resultados desportivos, que ninguém lhe pedirá responsabilidades. Mas basta uma qualquer desconformidade contabilística para ter de dar explicações quando não mesmo entregar de volta parte do que recebeu.
Em bom rigor este universo de burocracia não invadiu apenas as organizações desportivas: a praga chegou a tudo o que é “público” ou recebe apoio público. Em nome de um principio inatacável: é preciso controlar os dinheiros públicos. Só que ao fazê-lo de modo tão severo e absoluto uma parte significativa da vida das organizações é passada a prestar contas até o limite em que já não há contas a prestar porque aquilo que era missão das organizações feneceu. E ao tratar por igual um uso indevido dos recursos públicos, como por exemplo um desvio para fins não elegíveis- que dever ser penalizado- com uma simples afectação distinta em rubricas elegíveis - que é perfeitamente indiferente - o controle deixa de ter qualquer efeito pedagógico para ser um instrumento fechado à procura de saber onde se falhou.
O que se deve pedir (e exigir) às organizações (desportivas ou outras) é que usem de modo sério e responsável os fundos públicos. E que saibam fundamentar eventuais desvios. De modo a se poder separar o que é uma simples desconformidade, de uma fraude.
O sistema desportivo vive num evidente dilema. Tem de se adaptar ao rápido desenvolvimento da ciência e da técnica e às dinâmicas sociais que integram o sistema das práticas desportivas, mas por outro lado não está em condições de acompanhar essa aceleração. O Estado, e os seus processos de regulação, controlo e fiscalização surgem como um elemento frenador. A administração apresenta-se, por força das imposições normativas, como um sistema lento e ineficiente contrariando a lógica do desenvolvimento. E centrada obsessivamente na legalidade dos procedimentos descura o essencial: saber qual é a produção de resultados desportivos e o grau de competitividade do financiamento que assegura. Foca-se no processo e ignora o produto.

25 comentários:

Luís Leite disse...

Estou convicto de que, pelo menos entre 2005 e 2009, o IDP nunca leu sequer nem o Plano de Actividades e Orçamento nem o Relatório e Contas da Federação em que exerci as funções de dirigente. O mesmo terá acontecido com todas as outras Federações.
Os contratos-programa, cujo teor se manteve inalterado, fixavam anualmente uma verba idêntica ao ano anterior, com base apenas numa ideia superficial da importância relativa da modalidade e de alguns resultados desportivos mais evidentes.
Nas reunião anual do IDP com as Federações não era sequer dada qualquer fundamentação para aquelas verbas, nem era feita referência ao PAO e ao RC do ano anterior. Apenas era invocada a exiguidade de verbas previstas no OE.
Quanto às verbas dispendidas e à definição de prioridades em instalações desportivas no âmbito do QCA e do QREN, nunca as Federações foram consultadas.
De facto, a única realidade incontornável foram as auditorias administrativas e financeiras.
Que me parecem perfeitamente legítimas e úteis desde que não ultrapassem o seu âmbito.
Quanto à regulação e controlo da actividade desportiva é assunto interno das Federações e o Estado não deverá nunca intervir. Apenas poderá e deverá definir critérios de financiamento que sejam no mínimo razoáveis.
O que não acontece nem aconteceu, por manifesta incapacidade da Administração Pública Desportiva.

josé manuel constantino disse...

Caro Luís Leite
A administração pública faz aquilo a que está obrigada sob pena de ser ela objecto de sancionamento. O problema é anterior, não é deste ou daquele governo, mas do modo como o Estado se conformou às suas obrigações de controlo sobre aos apoios públicos concedidos. Aausência de tradição em definir objectivos desportivos avaliá-los e em função dessa avaliação definir os apoios seguintes limita a função do Estado a uma verificação de mera conformidade contabilística.

Luís Leite disse...

Os Planos de Actividade e Orçamento e Os Relatórios e Contas sempre foram de entrega obrigatória após aprovação em Assembleia-Geral.
A ideia que tenho é a de que os objectivos e a auto-avaliação feita pelas Federações não foram sequer lidas e muito menos tidas em consideração.
Mesmo que tivesse havido essa preocupação, não existiam critérios para atribuição de financiamento, pelo que as tomadas de decisão não eram fundamentadas.
Os únicos critérios que conheci eram os de entrada para o Regime de Alta Competição e para a Preparação Olímpica.
Nesta área, o sistema também nunca funcionou bem, dado o excesso de burocracia e a falta de diálogo com as Federações, com o COP e outras associações representativas de interesses desportivos.
Quanto aos contratos-programa, a sua avaliação teria que passar sempre pela leitura atenta dos Planos de Actividade e pelos Relatórios e Contas.
E era preciso que existissem recursos humanos em quantidade e qualidade.
E capacidade de diálogo.
O Estado preocupou-se sempre muito em produzir legislação "politicamente correcta", mas nunca quis conhecer a realidade na perspectiva das Federações.
Fugindo ao diálogo.
Por isso, muita da legislação não foi respeitada nem cumprida, sendo inútil, dispicienda ou inaplicável.
Mesmo pelo próprio Estado.
Quanto à CDP e ao CSD, revelaram-se, com o passar dos anos, incapazes e perfeitamente dispensáveis enquanto interlocutores e representantes organismos, tendências ou ideias, sendo apenas "politicamente simpáticos" para os respectivos Governos.

Armando Inocentes disse...

"Mas uma "boa" política desportiva é também uma política que se recusa a financiar o que é ineficaz, o que não produz resultados, o que ano após ano, não cresce, nem ganha competitividade externa." - pelo que concluímos que não temos tido uma boa política desportiva...

"a avaliação de resultados em matéria de supervisão incide basicamente no controle sobre a aplicação dos recursos públicos transferidos. E nestes basicamente aos financeiros." Mas será que a avaliação é de tal modo rigorosa que não permite que se contorne a situação?

"O Estado precisa de saber como são aplicados. A sua aplicação nem sempre foi cuidada." A ser verdade, e a haver auditorias e avaliações rigorosas, sancionem-se os prevaricadores...

As federações auditadas não apresentaram todas as continhas certas? As que não aplicaranm as verbas de modo cuidado sofreram alguma penalização?

Não é possivel "a aplicação nem sempre ser cuidada" mas apresentar tudo em ordem?

São questões a mais...

Armando Inocentes disse...

Recordo Horácio Lopes, que a 20 de Junho escrevia aqui:

"O Estado gasta anualmente perto de 60M€ a financiar Federações que se dedicam a promover campeonato nacionais e representar o país no estrangeiro.
Das várias FDN que conheço por dentro, uma grande parte deste dinheiro é gasto, não é investido."

E é bem gasto ou mal gasto?

josé manuel constantino disse...

Pergunta Armando Inocentes:
Mas será que a avaliação é de tal modo rigorosa que não permite que se contorne a situação?
As federações auditadas não apresentaram todas as continhas certas? As que não aplicaram as verbas de modo cuidado sofreram alguma penalização?

Respondo com os dados que disponho e que podem ser incompletos:
a)As auditorias realizadas obedecem aos procedimentos habituais pelo que os seus resultados devem ser considerados.
b)Sempre que são detectadas irregularidades as entidades auditadas são obrigadas a entregar as verbas correspondentes sempre que estão em causa desvios ao que se contratualizou.

Anónimo disse...

Uma parte substancial do texto de JMConstantino não tem a ver com “Planos de Actividade” e “Relatórios de Resultados” … em si mesmos. Tem a ver muito mais com a relação dessas duas «variáveis» com uma terceira, sem a qual deixam de ter qualquer sentido ou utilidade. Era sobre essa 3.ª irmã das outras duas que, de facto, era interessante o debate.
Antes de a referir (utilizando um dito conhecido do senso comum) permitam que relembre o contexto de origem desses dois instrumentos de gestão, e o diploma legal que os tornou obrigatórios na Administração Pública portuguesa.
A sua origem radica na adopção pela ex-CEE, em 1983, do conjunto de métodos e técnicas de gestão propostos pela Agência Governamental de Cooperação Técnica Alemã (GTZ) designado por “Zielorientierte Projecktplannung”. Foi esse «método de gestão» que esteve na base da reestruturação e modernização administrativa do sector público conduzida pela Comunidade Europeia. E é exactamente esse modelo que está vertido no Decreto-Lei nº 183/96, de 27 de Setembro, obrigando a Administração Pública portuguesa a adoptá-lo na redacção dos tais «Relatórios e Planos de Actividades».
Haverá aqui, neste douto fórum de debate, alguém credenciado com este conhecimento?
Para poderem ser adquiridas competências básicas, Luís Tavares, Rui Oliveira, Isabel Themido e Francisco Correia propõem “cerca de 140 horas de aulas (teóricas e práticas), exigindo-se como requisitos prévios o domínio de noções básicas de Cálculo e de Estatística ensinados nos primeiros anos das licenciaturas das nossas universidades” (Tavares e all. 1996:VII).
Mas para não pensarem que tudo começou em 1983, relembro que este tipo de «gestão» deu origem a um movimento internacional que se iniciou nos anos quarenta do século passado, que levou à criação da “International Federation of Operational Research Societies”. E se quiseram ir ainda mais para trás, encontrarão a génese deste assunto em Cajori (1719) no século XVIII.
Portanto o que o texto de JMConstantino exige é uma «resposta» para a questão da “optimização”. Ou por outras palavras, a necessidade de se ter que tomar uma decisão (ou de se ter que adoptar uma determinada solução de compromisso) “entre utilizações, em competição, para os mesmos recursos, quando são limitados e escassos”. Em termos matemáticos, e na forma mais simples e básica, esta classe de problemas ditos de “optimização” poderão reduzir-se a uma espécie de forma canónica geral, suportada no cálculo e no estudo de sistemas de equações representados pelo designado “algoritmo simplex primal” (é por isso que os XVII e XVIII Governos chamaram “simplex” à sua acção neste domínio). Explico melhor: Para uma qualquer Organização ou Projecto o problema traduz-se numa opção-decisão sobre a “Maximização ou Minimização de F(X1,....,Xn); satisfazendo G1 (X1,....,Xn) = 0; sendo Gn (X1,....,Xn) e, em que, X1,....,Xn são as variáveis que representam as incógnitas do problema para os domínios estabelecidos [aqui é o Desporto). Em que G1,....,Gn são as restrições a satisfazer para cada solução de modo que seja realizável (solução possível); e F(X1,....,Xn) é uma função que representará uma medida da vantagem ou da desvantagem atribuída pela decisão a cada solução do problema.” Segundo esta fórmula, “as variáveis, as restrições e o objectivo dependem directamente da natureza do problema tratado”. Que neste caso é a gestão daquilo que JMConstantino refere no início do texto.
Vêm como a vida de um Funcionário do Estado é hoje exigente e competitiva, apesar das cobardes ofensas que de vários quadrantes lhes fazem?
Mas regressemos à terceira variável que faz os Planos e os Relatórios terem sentido, e tornaria o debate interessante. Em termos comuns poderia ser dito do seguinte modo: “Não há vento favorável para barco que não conhece o rumo”.

Funcionário do Estado

joão boaventura disse...

Caro Zé

Om termos microeconómicos que se passam nas federações, na observação que aponta

"...o controle deixa de ter qualquer efeito pedagógico para ser um instrumento fechado à procura de saber onde se falhou."

encontram o seu corresponde macroeconómico na governação política deste país, cujo

"o controle [também] deixa de ter qualquer efeito pedagógico para ser um instrumento fechado à procura de saber onde se falhou."

Donde se conclui que a Troika, para o Estado, tem a correspondente para as Federações, i.é, o próprio Estado a funcionar como um troikano.

Conclusão: o Estado é, para a União Europeia, o que uma Federação é para o Estado - o grande e o pequeno em equidade.

Um abraço

Anónimo disse...

Há algum tempo que noto algum ressentimento nos posts, de pessoas que não foram convidadas e/ou que recusaram em fazer parte deste governo pelas razões que lhes são só e só deles.
Isso não invalida a posição critica, que é de salutar.
Porém, acho que o problemas não se encontra nas contas, cheias de detalhes, mas sim de uma fiscalização real e oportuna, no terreno, do tipo: vamos lá ver se eles fazem mesmo. O melhor complemento aos relatórios bonitos e cheios de cores.
Porém isso nunca foi feito, nem recentemente nem no passado.
Agora tentar agradar alguém com certo tipo de discurso não me parece o mais adequado, quando já fomos actores e nem sempre desempenhamos bem o papel...

Anónimo disse...

O pessoal está a precisar de ferias.Os últimos anos foram de muito trabalho

Anónimo disse...

O que nos salva é haver sempre um psicanalista de serviço....para avaliar os ressentimentos deste ou daquele...

Anónimo disse...

Sempre «conversa», e mais conversa. Quando chega o momento de passá-la à «prática» lá surge o triste Fado dos cabos das tormentas e dos Adamastores. Nem mesmo com o esforço, feito de lágrimas e sangue, do inventor da língua pátria perderam o medo das fantasmáticas cosmogonias?
Prezados Colegas de Blog, a «prática» não é senão um papão virtual, nada mais será necessário do que vencerem essa preguiça portuguesa.
Não quiseram candidatar o Blog a um prémio da Confederação. E não quererão organizar, agora, as «Conferências Colectividade Desportiva»?
Aí, com os argumentos a descoberto, é que seria curioso o jogo dos valentões… daqueles que sabem tudo sobre o presente e o futuro do Desporto.

Funcionário do Estado

Anónimo disse...

Talvez interesse saber o que se passou na 19.ª Conferência da Internacional Federation of Operational Federation Research Societies, realizada este mês (10 a 15 do corrente mês), em Melburne (Austrália).

A história desta instituição pode ser lida aqui.

Luís Leite disse...

O Funcionário do Estado conhece a teoria toda.
É uma pena que não me tenha desmentido relativamente à relação entre a Administração Pública e as Federações e restantes instituições ou entidades com estatuto de utilidade pública desportiva.
Optimização? Nos últimos Governos?
Onde? Em quê?
Nos Estádios do Euro 2004?
No Velódromo de Anadia?
No caso do português na Fórmula 1?
Na utilização dos fundos comunitários?
No controlo da actividade que gira à volta do Futebol profissional?
Numa (qualquer) ideia nova do Estado para a Preparação Olímpica de modo a alterar o saldo medalhístico?
Nas despesas em mega-eventos?
A última frase deste seu comentário deve ser uma auto-crítica (presumo).

Luís Leite disse...

Caros JM Constantino e J Boaventura

Em termos meramente administrativos e financeiros (as questões de natureza desportiva nunca foram abordadas embora sejam por vezes difíceis de compreender pelos auditores na argumentação utilizada pelas Federações), a minha experiência diz-me que na maior parte dos casos, as auditorias foram úteis e pedagógicas e não se limitaram a descobrir onde se falhou, penalizando de imediato.
Mas, genericamente, concordo com a ideia de que o Estado está para as Federações como a Troika está para o Estado Português.
E julgo que a Troika não deixará de também ser pedagógica.

Anónimo disse...

Para quem estiver interessado em conhecer o Decreto-Lei n.º 183/96
de 27 de Setembro, gentilmente dado a conhecer pelo Funcionário Público, está disponível aqui.

Relativamente à informação:

“Luís Tavares, Rui Oliveira, Isabel Themido e Francisco Correia propõem “cerca de 140 horas de aulas (teóricas e práticas), exigindo-se como requisitos prévios o domínio de noções básicas de Cálculo e de Estatística ensinados nos primeiros anos das licenciaturas das nossas universidades” (Tavares e all. 1996:VII).”,

a indicação incompleta do autor, e a omissão da obra, pressupõe que só o Funcionário Público está autorizado a lê-la, o que não permite a ninguém a consulta.

Anónimo disse...

“Não há vento favorável para barco que não conhece o rumo”. Funcionário do Estado.
No caso da canoagem, vela e remo os ventos são favoráveis aqueles cujo rumo os levou ao naufrágio.
Tudo apadrinhado pelo nosso Estado.

Anónimo disse...

Boa tarde a todos.
Alguém poderá responder-me às seguintes questões:
1-Até onde poderá ou deverá ir o Estado - que é quem paga o funcionamento, praticamente integral,do sistema desportivo - quer na definição dos objectivos quer na escolha das estratégias de desenvolvimento?
2-Quanto é que a entidade financiadora - Estado - tem de abdicar em termos de orientação do sistema, para compensar todo o envolvimento humano voluntário que o faz mover (e que tem um valor social e económico muito grande)?
3-Quanto é que o Estado teria que despender para munir a sua organização com os meios humanos (técnicos e administrativos) suficientes para uma eficaz orientação,regulação e avaliação do sistema desportivo?
Embora, em minha opinião, todas estas questões estejam interligadas, a primeira é a que me levanta mais interrogações.
Obrigado pela vossa atenção.

Anónimo disse...

Sobre o Algoritmo Primal Simplex basta consultá-lo no designado o método simplex.

Anónimo disse...

Meus Caros Concidadãos Bloguistas:
Para as vossas respostas, quiçá para a resolução de todos os males do desporto, mesmo para a resposta a todas as vossas questões eu só conheço uma pessoa que desde a nescença se dedicou ao desporto (intelectualmente falando): JMChabert ! Este que, agora simples chefe de divisão, esteve sempre "talhado" para mais altos lugares; SEC ou mesmo Ministro do Desporto !

Anónimo disse...

TAVARES, L.V., et all. (1996). “Investigação Operacional”, Amadora: editora Mcgraw-Hill de Portugal.

Pedindo antecipadamente por ter uma opinião, considero que o Estado deveria fazer uma opção dentro do intervalo que defini no «Modelo de Desenvolvimento do Desporto para Portugal» que apresentei em 2008 (o tal cujo esquema cabe numa folha A4). É dentro desse limite que se deveriam tomar as decisões sobre a estratégia de desenvolvimento, a proporção de financiamento, e alocação de recursos para os próximos 4 anos (ou ciclo de 3x4 anos).

Houve aqui uma pessoa que mentiu (não digo o nome para não criar melindre). Porque todos os «centros de alto rendimento construídos pelos XVII e XVIII Governos» tiveram não apenas o diálogo com os presidentes da Federações, foram também rigorosamente construídos nos locais que as Federações indicaram por escrito. Houve até quem acusasse o decisor de andar a construir em terreno do partido concorrente. Ao que o decisor respondia que estava a defender o interesse do País e do Desporto, e o Governo não era sítio para brincadeiras partidárias. Mas para fazer isto é preciso ter força política e coragem pessoal… Até porque sempre foram piores os inimigos de dentro do que os fora. Aliás, já no tempo do Miguel de Vasconcelos era assim.

Obrigado por alguém ajudar a que a maioria perceba que falar de gestão não é citar autores da literatura, da filosofia ou de outras poéticas. É um assunto muito mais objectivo, que exige rigor e «saber-fazer». E é preciso estudar e fazer muitos milhares de exercícios para «saber-aplicar».

Voltando a pedir antecipadamente por ter esta opinião, direi que nos próximos 4 anos é um tempo especial, de urgência e de emergência, para Portugal. Não é tempo para se brincar aos partidos e andar a culpar o passado. Agora é o tempo de mostrarmos que somos bons colectivamente, não que somos bons individualmente.

Funcionário do Estado

Luís Leite disse...

Funcionário do Estado

Escusa de estar com medo de melindrar "mentirosos".
O medo é apanágio dos anónimos, não dos que se assinam e assumem.
Eu até agradeço que me desmintam, para poder esclarecer!

O que eu escrevi neste âmbito foi:

"Quanto às verbas dispendidas e à definição de prioridades em instalações desportivas no âmbito do QCA e do QREN, nunca as Federações foram consultadas."
The "no way to talk about it because I am the one and only one" name was " The Rugby Man" ou J.P.B.

Isto não quer dizer que não tenham existido algumas reuniões e conversas, com o Secretário de Estado e alguns assessores, sobre alguns Centros de Alto Rendimento.
No caso do Atletismo, existiam outras prioridades em que a Federação insistia há vários anos, como a nunca construída pista coberta em Lisboa, que foram preteridas em favor de uma alternativa coxa e com um custo semelhante, para calar um campeão olímpico e mundial e uma campeã mundial.
A Federação acabou por aceitar aquilo que era politicamente viável para o secretário de Estado, mesmo com forte oposição interna do IDP.
Claro que neste caso e apesar de tudo, acabou por ficar construída uma instalação coberta não ideal nem prioridade nº 1, mas sem dúvida muitíssimo útil para o futuro.
Mas a verdade é que nunca teremos um pavilhão indoor para treino e competição em Lisboa.

Anónimo disse...

Escreve o humorista de 23.7.2011, às 19.02:

Para as vossas respostas, quiçá para a resolução de todos os males do desporto, mesmo para a resposta a todas as vossas questões eu só conheço uma pessoa que desde a nescença se dedicou ao desporto (intelectualmente falando): JMChabert ! Este que, agora simples chefe de divisão, esteve sempre "talhado" para mais altos lugares; SEC ou mesmo Ministro do Desporto !

'tá boa!...........

a) José Manuel Chabert (o propriamente dito)

Anónimo disse...

o colectividade deveria dar a folha A4 para o dito senhor apresentar o seu programa que ninguém conhece nem sabe onde está

joão boaventura disse...

Caro Funcionário do Estado

A indicação do historial da Investigação Operacional, para se divulgar as bases matemáticas pelas quais se resolvem os problemas quando os recursos são escassos – matéria de âmbito económico – e que responde à solicitação feito por um anónimo, juntamente com os outros elementos indicados, são indubitavelmente elementos científicos necessários para optimizar o que permanentemente rareia, e não há a menor dúvida de que devem constituir instrumentos de trabalho.

Mas como os recursos são vitaliciamente escassos, não há matemática que salve a escassez. É como a parábola dos pães contada ao contrário, quando o padre na homilia diz que houve um milagre, o de Cristo ter dado 5000 mil pães a 5 pessoas, o que levantou dúvidas a um paroquiano que logo ali indagou onde estava o milagre. Dando conta do erro, logo o padre se aprestou a esclarecer que o milagre foi o de ninguém ter morrido de fartura.

Se bem que a parábola constitua uma metáfora do material para esclarecer o espiritual, constata-se que os signos algorítmicos, algébricos e matemáticos, pesaram, e muito bem, no desporto, mas o que se constata, depois do retrato da crise, é que os referidos cálculos foram esquecidos em outros âmbitos, em outras áreas, onde a escassez era palavra vã, porque, enquanto a abundância sobrava, a equidade fenecia..

Enquanto no desporto se dava 5 pães a 5000 federações – só para manter a feição bíblica – nas restantes áreas forneciam-se 5000 pães a 5 ministérios, em um dos quais se mantém a longa tradição de albergar o desporto, por especial favor. Como proclamava certa publicidade a uma bebida, “a fama que vem de longe”.

Não é ironia, mas a constatação da actual situação a que o país chegou, veio demonstrar que os cálculos foram ilusórios. Com isto não nego a necessidade de as operações continuarem a procurar a equidade na distribuição do escasso, nem ponho em questão os trabalhos desenvolvidos na QREN, como já referido pelo Caro Funcionário do Estado.

Em tempo de vacas magras não há milagre que as engorde.

Cordialmente