segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Halloween

No dia 1 de Outubro entrou em funções o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ). E no dia 25 de Outubro foi nomeada a sua Presidente. Mas apenas no plano jurídico-formal. No plano real e sem qualquer desconformidade continuaram em funções as quatro entidades que estão na origem do novo organismo (IDP, IPJ, Movijovem, Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI). Por quanto tempo vai ser assim? O tempo necessário para concluir todas as operações de fusão e de extinção. Um tempo em que as anteriores direcções dos organismos fundidos, mas ainda em processo de fusão ou extinção, respondem perante a agora presidente do IPDJ. Trocado por miúdos há um período, não definido(1), em que há dirigentes dos organismos a extinguir e pelo menos uma dirigente do novo organismo criado. Que tem uma presidente mas não tem mais nada. Não existe ainda no plano substantivo. Vai-se construindo com o tempo.
Este modo de fundir organismos públicos é uma solução distinta da que a mesma maioria tomou quando em 2003 reuniu num único organismo três entidades que operavam na administração pública desportiva. E sendo, a solução agora adoptada, mais onerosa para o Estado e de maior complexidade burocrático – administrativa, deve haver uma qualquer razão, que não a de poupar na despesa pública e facilitar os procedimentos de fusão, para seguir o caminho mais dispendioso.
A avaliar pela consulta aos sites das entidades em vias de extinção ou de fusão é como se nada se passasse. As suas direcções cessaram as respectivas comissões de serviço e são hoje verdadeiras comissões liquidatárias. Mas autonoticiam-se como se o presente não fosse já outro. Não é grave. Mas não bate a bota com a perdigota.
A alteração significativa que o governo fez nas direcções das entidades a fundir/extinguir foi no IDP.É suposto que o tivesse feito já na perspectiva da nova realidade orgânica que pretendia fazer aprovar. Não faria sentido uma nomeação com carácter transitório apenas para assegurar o processo de fusão. Poderia fazer o acerto resultante da nova entidade - passar de três para quatro elementos - e não mais do que isso. Mas a base deveria ser para manter. Um processo de fusão é um processo turbulento e é essencial garantir estabilidade na continuidade da acção. Por outro lado, num organismo com uma forte exposição externa é indispensável que os interlocutores da administração pública não estejam sempre a mudar. E a composição da actual direcção do IDP tinha o mérito de ser maioritariamente composta por pessoas experientes, identificadas com a realidade que geriam e conhecedores da administração pública. Estavam em condições de liderar o processo de fusão e continuar. Sem quaisquer outras subordinações.
A solução adoptada vem trazer mais despesa num momento em que tanto se apela à poupança. E não vem acrescentar nada que não pudesse ser dispensável. Ademais não faz sentido inverter papéis de subordinação hierárquica, salvo em situações excepcionais. Só razões de excepcional mérito curricular e capacidade profissional podem justificá-la. Porque desqualifica e fragiliza quem passa a ter um papel subordinado. Pior ainda se a curto prazo novas alterações vão ocorrer. Uma solução transitória e instável é precisamente o que neste momento seria desaconselhável.
Mas vamos admitir que todas estas opções o são em nome do interesse público. Que nada mais as move que servir o país.Que foram maduramente refletidas. Que estão acima de pessoas, de grupos e de influências. Que não significam o reforço de uma linha lóbista.Que não são mais um experimentalismo legislativo. Que são como são, por força de um contexto que elimina outras alternativas.Que são para ser levadas a sério. Se assim for será fácil explicá-las. E os resultados só podem ser positivos. O tempo o dirá.

(1)-Já após a publicação deste post um leitor fez-me chegar informação respeitante ao Decreto-Lei nº 200/2006, de 25 de Outubro o qual prevê no nº2 do art.8 que “no caso de fusão e de reestruturação com transferência de atribuições ou competências para serviços diferentes, sem prejuízo de outro prazo legalmente fixado, o processo decorre durante o prazo de 60 dias úteis”.

13 comentários:

Anónimo disse...

No estado a que o país chegou e, com o devido respeito pela opinião do autor, tudo isto é completamente indiferente.
Estamos a viver de empréstimos mais ou menos simpáticos que, por enquanto, vão dando para pagar vencimentos e pensões.
Em 2012 e anos seguintes, trata-se de sobreviver, até que surja um milagre.
Os espertos e a oligarquia safam-se sempre, através da atribuição de tachos com vencimentos, regalias e privilégios interessantes e, no caso dos corruptos, recebendo comissões de tudo aquilo em que se metem.
Mas a curto prazo, o dinheiro vai acabar mesmo, para tudo e todos, porque continuamos e continuaremos a gastar muitíssimo mais do que aquilo que produzimos.
Somos, enquanto país, globalmente indigentes.
Neste contexto, discutir a hierarquia do poder desportivo é obviamente legítimo, mas indiferente.

Armando Inocentes disse...

Caro José Manuel Constantino:

Tal como referiu um anónimo num comentário ao post anterior, é indiferente o BEM e o MAL!

Iremos longe assim!...

Um abraço.

Anónimo disse...

Caro Armando Inocentes:

Não é verdade que eutenha escrito que é indiferente o BEM e o MAL.
O que eu escrevi e você está adulterar intencionalmente, foi que BEM ou MAL (é indiferente porque quem não concorda não vai mudar nada), os países são comparados desportivamente através da obtenção de medalhas em grandes competições internacionais nas diversas modalidades sobretudo as de maior expansão, com particular importância para os Jogos Olímpicos.

Não se trata, portanto, de tecer considerações sobre MORAL (a dialética BEM/MAL), mas sim ser realista, no sentido em que o referencial utilizado (na minha opinião BEM) é a EXCELÊNCIA e não a mediania ou a mediocridade.
Ou o Desporto não teria lógica, já que é competição e tem por objectivo fundamental vencer, seja qual for a modalidade.

Isso nda tem a ver com o comentário anónimo a este texto de José Manuel Constantino.

Cumprimentos para si e para José Manuel Constantino.

Anónimo disse...

A quem estiver interessado no problema das fusões e confusões pode ler o respectivo diploma, simpaticamente conhecido por Decreto-Lei nº 200/2006, de 25 de Outubro.

Anónimo disse...

Qual é mais económico ?

1.ª HIPÓTESE

1- Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude mais o pessoal de apoio
+
2 - IPDJ - Presidente e mais pessoal de apoio
+
3 - IDP - Presidente e mais pessoal de apoio
+
4 - IJP - Presidente e mais pessoal
de apoio

2.ª HIPÓTESE

1 - Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude, mais o pessoal de apoio
+
2 - IDP - Presidente mais pessoal de apoio
+
3 - IJP - Presidente mais pessoal de apoio

Resultado:
1.ª Hipótese - 4 organismos
2.ª Hipórese - 3 organismos

Onde é que a fusão veio minorar os custos ?

joão boaventura disse...

Quem apoia as fusões também apoia e sugere as difusões, de acordo com a aproximação ou o distanciamento dos eventos que o caminho proporciona.

Armando Inocentes disse...

Ao anónimo das 14.00:

Peço desculpa, pois quando erro sei reconhecer o erro, dado que nesta sua argumentação tem toda a razão - o que não quer dizer que eu concorde com a tal medição dos países pelas medalhas...

Não adulterei intencionalmente, talvez tenha referido fora do contexto.

Mas a fusão de organismos pode ser bem ou mal feita... o que quer dizer que, após os comentários anteriores, devemos estar preocupados com o BEM e o MAL!

Parece que afinal dinheiro há, está é a ser mal gerido...

Os meus cumprimentos também!

Anónimo disse...

Se a questão é só ser mais económico, a melhor solução era suprimir todos estes institutos públicos, que são altamente ineficazes e onde o laxismo e a incompetência pontificam (sei bem do que falo).
Mas não o fizeram.

Se a questão é mudar as moscas nos lugares bem pagos de nomeação, vindos ou não de prateleiras emopeiradas, fingindo que é mais económico, então está tudo bem assim.

Estas instituições existem para serem lá colocadas determinadas pessoas, a quem os partidos têm que dar tacho, com base em pretensas "confianças políticas".

Muitos dos técnicos que se mantêm, porque fazem parte da mobília e ainda não se reformaram, já atingiram há muito o grau da "incompetência" e a dança das cadeiras é-lhes completamente indiferente.

A verdade é que tudo funciona muito mal e as ideias políticas são apenas falácias, porque na realidade, nem sequer existe nem existia qualquer política, para além de aparentar o "politicamente correcto" de feição comunitária socialista (da gaveta)/social-democrata.
Como se viu, por exemplo, com o Congresso do Desporto, com a profícua e inútil legislação e com o funcionamento do Conselho Superior de Desporto.
Para não falar da defunta Confederação e do pré-defunto Comité Olímpico.

Nada de substancial vai mudar, a menos que seja, se possível, para pior.

Tudo isto, visto de fora, é patético!

É assim a tutela juventodesportiva deste insignificante país que já foi pelo cano de esgoto abaixo e ainda há muita gente que não percebeu.

Jovens, emigrem, dizia hoje um governante...
Pelo menos foi honesto por uns segundos!

Anónimo disse...

Se a questão é só ser mais económico, a melhor solução era suprimir todos estes institutos públicos, que são altamente ineficazes e onde o laxismo e a incompetência pontificam (sei bem do que falo).
Mas não o fizeram.

Se a questão é mudar as moscas nos lugares bem pagos de nomeação, vindos ou não de prateleiras emopeiradas, fingindo que é mais económico, então está tudo bem assim.

Estas instituições existem para serem lá colocadas determinadas pessoas, a quem os partidos têm que dar tacho, com base em pretensas "confianças políticas".

Muitos dos técnicos que se mantêm, porque fazem parte da mobília e ainda não se reformaram, já atingiram há muito o grau da "incompetência" e a dança das cadeiras é-lhes completamente indiferente.

A verdade é que tudo funciona muito mal e as ideias políticas são apenas falácias, porque na realidade, nem sequer existe nem existia qualquer política, para além de aparentar o "politicamente correcto" de feição comunitária socialista (da gaveta)/social-democrata.
Como se viu, por exemplo, com o Congresso do Desporto, com a profícua e inútil legislação e com o funcionamento do Conselho Superior de Desporto.
Para não falar da defunta Confederação e do pré-defunto Comité Olímpico.

Nada de substancial vai mudar, a menos que seja, se possível, para pior.

Tudo isto, visto de fora, é patético!

É assim a tutela juventodesportiva deste insignificante país que já foi pelo cano de esgoto abaixo e ainda há muita gente que não percebeu.

Jovens, emigrem, dizia hoje um governante...
Pelo menos foi honesto por uns segundos!

Fernando Tenreiro disse...

Fiz no link seguinte um poste acerca deste debate: http://desportoeeconomia.blogspot.com/2011/11/o-ipdj.html

joão boaventura disse...

Somos apenas testemunhas, no séc. XXI, do que Eça disse no séc. XIX:

“Nós estamos num estado comparável somente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento de caracteres, mesma decadência de espírito. Nos livros estrangeiros, nas revistas quando se fala num país caótico e que pela sua decadência progressiva, poderá vir a ser riscado do mapa da Europa, citam-se a par, a Grécia e Portugal.”

Eça de Queirós
In “As Farpas”, 1872

João Paulo Rocha disse...

Neste país, quando se fala de fusões, pensa-se sempre que é a passagem de uma situação onerosa para outra mais barata.. e mais eficaz?

Nem uma nem outra é verdadeira. Como todos sabemos, e isto é um paradigma da gestão moderna, já com alguns anos, as estruturas mais pequenas são mais eficazes e mais baratas, porque teem índices de produtividade maiores.

Não é por acaso que mesmo as grandes empresas constituem equipas de missão pequenas com graus de autonomia elevados para conseguirem atingir os seus objetivos em situações de especificidade elevada e competências diferenciadas.

Aqui a verdadeira questão é uma questão de PODER... mais nenhuma.

O problema é que no desporto, assim como em tudo o resto, enquanto se brinca à política " quem se lixa é..."

João Paulo Rocha disse...

Já agora... abomino comentários anónimos. Fora eu o gestor deste blogue e eliminava essa possibilidade. A cobardia é um sintoma de mediocridade e incompetência.