domingo, 16 de novembro de 2008

Orgulhosamente SOS

Anteriormente deu-se nota neste espaço das prioridades da presidência francesa da UE em matéria de políticas desportivas, as quais assentam numa agenda em torno de três eixos:

- Valorizar a importância social do desporto
- Sublinhar o lugar que ocupam as actividades físicas e desportivas no desenvolvimento económico
- Contribuir para uma boa governação do desporto

Com a presidência francesa iniciou-se um novo ciclo programático de 18 meses onde se irão juntar as duas próximas presidências que se seguem (Republica Checa e Suécia), tal como já havia ocorrido no ciclo anterior com as presidências da Alemanha, Portugal e Eslovénia.

Um dos compromissos assumidos foi a “promoção da adopção de orientações na promoção de actividades desportivas como forma de melhorar a saúde pública
Deste modo – dando corpo a um dos seus eixos prioritários - foram apresentadas na recente reunião de Directores Gerais do Desporto da UE as Orientações Europeias para a Actividade Física, a fim de serem aprovadas, na sua versão final, pelos ministros responsáveis pelo desporto da UE, nos próximos dias 27 e 28 de Novembro em Biarritz.

Este documento constitui uma nova etapa da política desportiva europeia ao dar forma à 1.ª acção do Plano de Acção “Pierre de Coubertin o qual traduz as orientações estratégicas definidas no Livro Branco sobre o Desporto, cumprindo com a data limite estipulada naquele livro.

Passa-se, assim, de um espectro amplo e generalista do Livro Branco, para domínios de acção cada vez mais específicos e concretos da realidade desportiva. Neste caso são propostas 41 orientações para a formulação e implementação de políticas públicas promotoras da actividade física, transversais aos vários níveis de governação e envolvendo os mais diversos sectores sociais que operam nesta vertente, com o objectivo claro de aplicar e transpor as recomendações da Organização Mundial de Saúde sobre a actividade física para um quadro de acção integrado.

Os elevados custos sociais e económicos associados ao sedentarismo não se compadecem com políticas sectoriais isoladas. Antes de mais é um problema de liderança e compromisso político. Mas este é também um problema que obriga a modelos de governação mais horizontalizados e participados, onde a separação sectorial não faz sentido, dado que as sociedades são cada vez mais complexas e os sectores se cruzam e interligam.

As políticas públicas de promoção da actividade física devem acompanhar esta tendência, não se constituindo como um objectivo sectorial exclusivo da saúde, do desporto, da educação, da solidariedade social ou do ordenamento do território, mas afirmando-se como instrumentos e mecanismos que cruzam estas áreas políticas e as integram em rede para concretizar o objectivo de promover estilos de vida mais saudáveis e hábitos de exercício físico, operando a transição de governos sectoriais para governos temáticos.

Os mecanismos multilaterais de governação na UE apontam para esse sentido e condicionam as politicas nacionais nesse rumo. A estrutura do QREN é disso o reflexo mais acabado no nosso país. A governação tende a ser menos sectorial e mais temática e sincronizada.

Isto envolve uma capacidade de diálogo maior entre os actores das várias áreas políticas e sectores da sociedade e níveis de governação. Envolve um conhecimento mútuo dos problemas, lógicas de governabilidade e dinâmicas dos actores de cada sistema social.
Estarão os actores do sistema desportivo – um sistema enquadrado por uma base normativa que chama a si os problemas da actividade física - preparados e dispostos a aceitar estes desígnios?

Estarão receptivos a compreender que a segmentação do poder e fragmentação das soberanias nacionais condicionaram a regulação e governação - não só mas também, do desporto - noutras instâncias - sub e supra-nacionais - que assumem um peso tendencialmente incontornável, num campo onde a afirmação da identidade e especificidade do desporto se joga cada vez menos numa circunscrição paroquial, e cada vez mais num espaço económico global, em crise financeira, o qual reconfigura problemas, processos e politicas de desenvolvimento desportivo?

A ver por casos bem recentes do nosso panorama desportivo - alguns abordados neste blogue - o cenário que se depara sobre a competitividade, sustentabilidade e desenvolvimento dos diversos segmentos de prática desportiva - para não falar de actividade física –, é pouco animador. A percepção das lideranças desportivas para o actual contexto onde se inserem e os mecanismos de ajustamento são, salvo casos raros de visão prospectiva, tudo menos criativos ou inovadores.


Escolha-se, a título de exemplo, o futebol profissional, e as suas incidências recentes para dar nota das carências de competitividade económica e desportiva, de novo - e oportunamente - reclamadas por vários dirigentes desportivos que exigem uma reforma da gestão do futebol profissional em Portugal. Tenha-se em atenção as medidas que propõem no actual contexto de crise que a Europa atravessa. Esteja-se atento aos próximos desenvolvimentos.

Não se pense que se tratam de problemas exclusivos do nosso país. O mesmo país onde se irá aprovar as orientações para a actividade física – a França –, ciente do custo das soluções adiadas, ou dos paliativos de circunstância à Lampedusa, sobre os problemas do seu futebol profissional, e tomando como referência as características distintivas do seu futebol - que inviabilizam soluções de “copy/paste” de outros modelos - avança desde já com um diagnóstico aprofundado para passar das palavras aos actos.

2 comentários:

Anónimo disse...

A divulgação de informação que o João Almeida vem fazendo com documentos europeus é digna de realce.
O documento francês que apresenta em último lugar distingue o nível europeu das políticas portuguesas de desporto dos últimos vinte anos as quais se baseiam em eventos, infra-estruturas e leis de bases, que passam por Conselhos Nacionais do Desporto formado por dirigentes desportivos há vinte anos em funções.
O documento francês é um estudo e Portugal nesta perspectiva não estuda o desporto, nem decide com base em estudos de entidades externas.
Digo-lhe que existem mais estudos encomendados pela presidência francesa e que para os fazer foram convidados estrangeiros.

João Almeida disse...

Caro Fernando Tenreiro

É verdade aquilo que escreve.
Foram encomendados vários estudos pela presidência francesa para suportar as prioridades que elenquei. Alguns deles foram já apresentados na reunião de directores gerais, em especial no dominio do impacto económico e financiamento do desporto profissional e da sua regulação. Onde se volta a trazer à agenda a taxa Coubertobin.

No plano interno basta dar um salto ao endereço electrónico do ministério da juventude e do desporto francês para aferir da pluralidade de estudos, de diversas perspectivas cientificas, sobre o desenvolvimento e avaliação das politicas desportivas gaulesas.
Para se dar conta da existência de um modelo de orientação das politicas públicas em diversos vectores do desporto

Escolhi este por ser bem recente a sua apresentação em Matignon e considerar oportuno em relação a um problema que está em cima da mesa no nosso país. A sustentabilidade do desporto profissional.

Talvez com a ilusão de que os responsáveis por decisões sobre este problema o possam ler, discutir e retirar algum valor sobre um conjunto de mecanismos essenciais que se devem consolidar a montante do processo de tomada de decisão politica.

Caso se pretendam decisões estruturantes e eficazes, claro está.