sábado, 25 de setembro de 2010

A política desportiva em Portugal (Parte I)

Um novo texto de José Pinto Correia que a Colectividade Desportiva agradece.
Em face dos recentes acontecimentos que têm trazido para primeiro plano o papel do Governo no domínio do nosso desporto de competição, e que têm tido expressão desde o caso que culminou com o recente despedimento do seleccionador nacional de futebol Carlos Queirós à intromissão no domínio das federações de futebol e de vela, com as retiradas parcial ou total da respectiva utilidade pública, respectivamente, passou a estar na hora de se fazer um balanço da política governamental para o desporto destes mais de cinco anos de mandato do actual Governo e do seu Secretário de Estado da tutela, Laurentino Dias.
Lembremos, desde logo, que estes vários anos da actual equipa governativa no desporto foram caracterizados por uma maioria absoluta no parlamento em toda a anterior legislatura e só desde há praticamente um ano passou a ser exercido o poder governamental em minoria parlamentar.
Em condições normais esse exercício de avaliação deveria ser realizado, em primeiro lugar, pelo próprio Governo, mais precisamente pela respectiva tutela, e considerar um quadro de apreciação comparativa entre as efectivas realizações e resultados e os objectivos estratégicos assumidos para todo este já longo mandato governativo.
Não se sabe se o Governo fará ou não essa avaliação algum dia, publicamente e logo em primeiro lugar no Parlamento a que deve sujeitar-se politicamente. Mas desde logo deve dizer-se que tal avaliação a existir nunca terá, em todo o caso, como base elementos detalhados de estratégia e objectivos prévios, mas apenas as linhas gerais do Programa de Governo que são os únicos elementos que permitirão realizar um qualquer balanço que este Governo e o seu Secretário de Estado venham eventualmente a querer fazer.
Sabemos também que não é habitual em Portugal, e no desporto isso é flagrante, os governantes darem a conhecer o diagnóstico efectivo das suas realizações e resultados, isto é, a prestarem conta dos seus poderes e mandatos eleitorais. E tal é uma condição que em matéria de assunção da denominada prestação de contas e correspondente responsabilidade política (aquilo a que os anglo-saxónicos chamam de “accountability”) está completamente ao arrepio dos deveres de resposta democrática perante os eleitores daqueles que ou são eleitos ou são designados como membros do Governo.
Veremos então no próximo futuro o que será ou não feito nesta matéria pelo Governo e pelo seu Secretário de Estado do Desporto de avaliação da política desportiva nacional em todos estes últimos mais de cinco anos de mandato ininterrupto.
Em qualquer caso, para realizar esse balanço seria necessário tomar em consideração dois elementos essenciais: um primeiro, é o conjunto de objectivos, metas, programas que o Governo estabeleceu, se possível recorrendo a documentos programáticos e estratégicos oportunamente produzidos e divulgados à comunidade nacional; um segundo, é o elencar das medidas de política e os programas que foram colocados efectivamente no terreno desportivo para darem dimensão e dinâmica à prática desportiva, desde os estratos populacionais muito jovens aos mais idosos.
Quanto aos primeiros, os documentos programáticos e estratégicos que consubstanciariam a actividade política da tutela desportiva nacional, deve dizer-se que ao longo de todo o longo mandato não se conheceu um único documento dessa natureza que tenha servido para fundamentar a intervenção governamental no domínio do desporto.
Não existiu, assim, que se conheça publicamente, qualquer quadro orientador e abrangente que tenha permitido justificar e definir as diversas opções de política desportiva, quadro esse que fundamentasse as escolhas e definisse os objectivos da política desportiva para os diferentes subsistemas, desde o desporto de base e escolar, ao profissional e ao de alto rendimento.
Não se pode, então, dizer que tenha existido uma visão global para o desenvolvimento do desporto conhecida publicamente, na qual se definissem as relações e os objectivos para os diversos subsistemas do desporto nacional.
Quanto aos segundos, os programas de fomento da prática desportiva, o que se pode afirmar é que pareceu ter sido completamente ignorada a dinamização efectiva e eficaz da relação entre desporto escolar e desporto federado e a intervenção sistemática e coordenada ao nível do desporto autárquico. Em todo este amplo mandato governamental em apreço não se assistiu a nenhuma iniciativa organizacional relevante de coordenação do desenvolvimento do desporto escolar com a intervenção das autarquias no desporto comunitário e destes dois níveis com o desporto federado. O que deveria ter sido feito inquestionavelmente, por iniciativa e orientação governamental no âmbito de uma política desportiva nacional de carácter activo e sistemático.
Não se assistiu, portanto, neste segundo patamar, a um trabalho conjunto e virtuoso de relacionamento entre as escolas, as autarquias e as federações desportivas, no alcance de uma política desportiva interdepartamental, que procurasse a efectiva integração dos diversos níveis desportivos, da base escolar ao topo competitivo federado e mesmo até ao profissional.

5 comentários:

Luís Leite disse...

Concordando com a análise de José Pinto Correia, o que seria para admirar era se este Governo, nalguma área tivesse tido alguma estratégia que não fosse colocar os seus boys nos lugares disponíveis do Estado ou Empresas Públicas e inventar outros tantos lugares, porque nunca chegam para o número de candidatos.
O objectivo político nesta partidocracia é aproveitar enquanto se está no Poder e sacar o máximo de proveitos e proventos.
Basta olhar para o endividamento público e para as remunerações dos assessores e gestores públicos.
Governa-se para 4 anos numa mera gestão do dia-a-dia político e quando se investe no futuro é para hipotecar as futuras gerações, procurando agradar às expectativas da banca.
O simples facto de o Desporto não ter importância além de Secretaria de Estado é revelador de que o interesse é relativo e está, isso sim, muito ligado aos interesses do Futebol (clubite, negociatas e protagonismos), com alguns disfarces ocasionais politicamente correctos: Luta contra o Doping, Marcha (?) e Corrida (?) para todos e muito favorecimento do futebol-distracção.
A novidade é a pretensão de o Estado se querer intrometer dentro das Federações sem quaisquer limites de pudor e bom-senso.
Escudando-se em legislação sem sentido, aprovada e promulgada de olhos fechados.
Corroboro a ideia de que nada foi feito com um mínimo de estratégia e bom-senso. Basta olhar para as prioridades das denominadas "Medidas" da Secretaria de Estado, com particular realce para a construção anárquica de instalações desportivas.
Não pretendo com isto dizer que outros Governos anteriores fossem melhores.
Basta ver a importância relativa de Portugal no contexto do Desporto Europeu, Mundial e Olímpico.
Os Jogos Olímpicos de 2012 irão, infelizmente, mostrar o resultado destas "políticas".

Anónimo disse...

Infelizmente a "clarividência" de Luís "Concordo absolutamente " Leite só começou, ou pelo menos, só se tornou pública, depois de deixar (perder, ficar sem) o emprego que tinha na Federação Portuguesa de Atletismo...

Anónimo disse...

Realmente esta situação não é a melhor, infelizmente para tal contribuem os teóricos e gurus do desporto em Portugal que se entretêm mais a debitar textos.
Sim porque todos já conhecemos as soluções e resultados das suas soluções quando tiveram oportunidade de decidir.
Não fizeram a diferença, foram mais um sapo no charco.
Construam no terreno, mostrem como se pode fazer. Mas por favor coisas diferentes das que fizeram anteriormente.

Anónimo disse...

O problema do Luís Leite é que ele chateia mas tem razão.E coloca o nome no que escreve.Coisa que o anonimo não faz.Porque será?

Jorge Soares
Ílhavo

Luís Leite disse...

1) Nunca tive nenhum emprego na Federação Portuguesa de Atletismo. Fui eleito nominalmente, pela Assembleia-Geral, Vice-Presidente. Não fui escolhido pela cor do cartão partidário mas sim pelas reconhecidas qualidades, por quem de direito.

2) As razões da minha demissão da FPA passaram também, como foi divulgado na altura na Comunicação Social e neste blogue ("10 razões para uma demissão"), pela conclusão que fui tirando, ao longo dos anos, da incompetência continuada da Aministração Pública Desportiva e não só, do Comité Olímpico de Portugal e da Confederação do Desporto de Portugal.
Quanto à avaliação do meu desempenho, foi feita pelo próprio Presidente da FPA, com quem estava em ruptura, em Assembleia-Geral, após a minha demissão, embora essa fosse uma competência da Assembleia-Geral. O Atletismo conhece-me bem.

3) A minha passagem pelo dirigismo desportivo a 100%, em situação de licença extraordinária (sou professor efectivo do quadro de uma escola pública) e arquitecto inscrito na Ordem, só me criou graves problemas de saúde e também à minha vida familiar e profissional, estando há mais de seis anos impedido de progredir na carreira e sem saber qual a minha situação, tendo os vários pedidos de explicação à tutela ficado sempre sem resposta.

4) Não "deixei, perdi, fiquei sem o emprego que tinha na FPA".
Demiti-me de Vice-Presidente (não era emprego), invocando 10 razões que são do domínio público e podem ser consultadas.
A coerência mantém-se.

Já afirmei e insisto que não gosto de falar de mim.