segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Em tempo de poupanças...

Pensa-se, muitas vezes, que os governos podem tudo. A verdade é que um governo pode menos do que aquilo que muitas vezes se supõe poder. Dizer que se vai criar um certo número de empregos ou aumentar numa determinada percentagem a prática desportiva dos cidadãos é prometer algo que não depende exclusivamente da vontade de quem governa. Quem cria empregos é a economia; quem aumenta a prática desportiva são as organizações desportivas. Obviamente que as políticas do governo são importantes porque podem ou não facilitar aqueles objectivos. Mas não bastam. Em todos os governos também há coisas que se podem fazer, que seriam úteis que fossem feitas e não se fazem. Umas por opção política, outras por inércia. Porque a política é um actividade mais comum do se imagina. E também cria rotinas e inércias. Fazem-se muitas coisas porque sempre se fizeram. Independentemente da avaliação sobre o mérito substantivo delas. É o caso do funcionamento do órgão de consulta do governo em matéria de política desportiva.
O Conselho Nacional do Desporto é o sucedâneo de entidades equivalentes que com diferentes designações existem, salvo erro, desde 1977 (Conselho Superior de Educação Física e Desportos). O actual acolheu também competências do anterior conselho nacional contra a violência no desporto. Agora, o programa do governo, pretende reformular a missão e a composição desse Conselho. È positivo que o faça.
Conselhos com este tipo de características existem em vários sectores da actividade pública. Na administração central e local. Muitos deles, valem mais pelo que se lhes atribui, que o que produzem. No desporto reconheço a tradição legislativa da sua existência. E numa actividade que é essencialmente civil é importante obter opinião e pareceres dos representantes de diferentes sectores para as diferentes políticas públicas. Mas as condições de trabalho propiciadas e o contexto em que decorre o funcionamento deste tipo de órgãos, por norma, acrescentam muito pouco, à definição e concretização dessas políticas. E quando dizemos muito pouco é para sermos generosos. Por outro lado, muitas das matérias que requerem pareceres prévios podem e devem ser obtidas em contextos de relações bilaterais com os parceiros desportivos, ou outros, evitando-se a burocracia e a tramitação de instâncias formais onde têm presença entidades de escassa representatividade face aos interesses globais do desporto.
O actual Conselho Nacional do Desporto estabilizou em 34 membros. Pode bem funcionar com metade. E respeitando a representação do ensino superior, do desporto escolar, dos treinadores, dos árbitros e juízes, dos municípios e das regiões autónomas. Se a sua função essencial é a de um órgão de consulta, de uma actividade (o desporto) que embora de interesse publico é basicamente civil, deve ser o mais desgovernamentalizado possível. A começar pela presidência, (que bem pode ser eleita entre os designados) e que deveria continuar pela eliminação de representantes de entidades governamentais sectoriais. A cooperação governamental sectorial, em matéria de políticas públicas desportivas, deve fazer-se em outras instâncias e modelos e nunca num órgão deste tipo. Que para ter alguma eficiência tem de ser pequeno, se quer ser funcional. Não faz sentido que o governo indique mais de metade dos membros. O que somado a outros entes públicos perfaz quase dois terços de representantes públicos.
A representação associativa bem podia estar limitada às duas estruturas representativas do movimento federado. E chegava. É uma sobreposição de obediência corporativa ao futebol que para além daqueles representantes outras entidades, que reflectem interesses sectoriais da modalidade, tenham de estar representadas. O resultado como se tem visto é desproporcional. Como a maioria das matérias que o Conselho aborda não são referentes ao futebol há um claro desequilíbrio entre a representatividade da modalidade e os assuntos tratados. E nada impede que quando existam assuntos do futebol essas entidades não sejam auscultadas. Mas não precisam de fazer parte do órgão. E as personalidades de reconhecido mérito desportivo bem podem ser menos que as actuais nove. Um critério cuja elasticidade se foi alargando (começou em seis…)à vontade do freguês detentor do poder político, para encaixar quem o não era nos critérios originais.
Mas se a composição não é inócua, face ao que se pretende, o funcionamento e as condições que se garantem a esse funcionamento são decisivas. Um órgão de consulta e de pareceres vive ao ritmo, às rotinas e às ordens de trabalho da agenda governamental. Mas sendo também um organismo de propositura ganharia em ter vida própria. O que não é fácil, não tanto por resistência ou responsabilidade de alguém em particular mas pela dinâmica (ou ausência dela) da generalidade da entidades representadas.
O governo, que faz do anúncio do emagrecimento das estruturas e dos organismos do aparelho de Estado uma marca da governação, tem pela frente um desafio interessante. E, provavelmente, ao pedir aos actuais conselheiros propostas e sugestões de alteração ao actual Conselho Nacional de Desporto não espera que daí venham indicações naquele sentido. Se vierem, será uma agradável surpresa!

7 comentários:

Anónimo disse...

Concordo com muito do que escreve JM Constantino.
Independentemente do que penso, nunca poderia concordar com a representação do movimento associativo se cingir ao COP, cujos estatutos e orgânica funcional têm muito pouco de democrático, e à CDP que, além de não representar várias Federações, passou a servir quase em exclusivo para organizar a festa do Casino.
Concordando com o resto e por todas as razões apontadas, só faz sentido a pura e simples extinção do Conselho Nacional do Desporto.
Aquilo, não sendo nada, é demais...

José Correia disse...

Conselho Nacional do Desporto: não obrigado!

O que existiu durante o anterior ciclo governativo serviu para nada ou praticamente nada de significativo. Tinha sobre representação futebolística. Cheio de personalidades que só iam a reuniões. Que não tinham nem tempo, nem ganhavam o que estavam habituados a ganhar, para pensarem, definirem estratégias de desenvolvimento, irem para além dos umbigos que representavam e das curtas lutas de poder de corredores infestados de arrogância, desfaçatez, invejas e corrupções. Para valer a pena existir um ente que reflicta sobre o sentido de valor social e cultural do desporto, que saiba perspectivar e enquadrar devidamente o seu evoluir e reforço na vida nacional esse ente tem de ter tempo, disponibilidade, pessoas que conjuguem a sabedoria com a crença de que fazem parte de um projecto de dignificação do desporto como nobre actividade humana e que pode servir o desenvolvimento de Portugal. Poucos serão precisos, mas têm de conhecer com profundidade a história e a cultura desportiva nacional e internacional, poderem pensar e repensar o que foi e não foi feito nos últimos anos, projectar e orientar os caminhos do desenvolvimento desportivo, avaliar recursos humanos e materiais, definir quadros de financiamento de prazo médio e/ou longo. Em vez de um Conselho Nacional deveria poder criar-se um Centro de Prospectiva do Desporto, que pudesse aliar aquelas capacidades de enquadramento e reflexão estratégica do desporto à da comparação com outras experiências de fomento e definição de políticas públicas de países europeus. Isto sim poderia ser uma opção virtuosa sobre um ente que mobilizasse as energias de melhoria das nossas escolhas em matéria de desenvolvimento do desporto português para os próximos anos.

José Pinto Correia
(3 de Janeiro de 2012)

Anónimo disse...

Para quê um Conselho Nacional (ou Centro de Prospectiva) seja lá do que for, quando quem está no Poder não pretende ser aconselhado e apenas tem por objectivo, para além da feira de vaidades (quantos mais membros com cara conhecida melhor), produzir uma encenação com direito a senhas de presença?
Este é o país do Futebol, dos 3 grandes, das negociatas futebolísticas e da clubite.
O resto são curiosidades laterais...

Fernando Tenreiro disse...

Justifica-se ter um CND

É necessário compreender para que serve e qual a forma de realizar esse objectivo da melhor forma

Outros aspectos também são importantes mas há que caracterizar o que aconteceu no passado e a forma como isso se passou

Anónimo disse...

O Carlos queixou-se que o IPDJ vai ter um novo logotipo e alterar os cabeçalhos dos documentos indo os antigos para o lixo e conclui que depois dizem que não há dinheiro para nós.

Anónimo disse...

Em tempo de poupanças...

Podem ler em
http://www.as.com/futbol/articulo/espana-pagara-hotel-euro/20111221dasdasftb_39/Tes

España será la selección que menos pague por noche de hotel de cuantas participen en la Eurocopa que se celebrará en Polonia y Ucrania el verano que viene. La expedición española, que se hospedará en el Hotel Mistral de Gniewino, a pocos kilómetros de Gdansk -su sede en los primeros tres partidos- abonará 4.700 euros por noche en concepto de habitaciones. Este precio incluye el total de todas y cada una de las que se utilicen para hospedar a jugadores, técnicos, directivos y demás miembros de la expedición, es decir, unas 40. Dinamarca, que se alojará en Kolobrzeg, será el segundo con menos gasto (7.700) y Croacia, cuya sede estará en Warka, completa este particular podio con 8.300 euros al día.

En la parte contraria, la de selecciones que más paguen por su estadía, aparece Portugal. Los Cristiano, Pepe, Coentrao y compañía abonarán 33.174 euros por noche, es decir, siete veces más de lo que pagará España, en su hotel de Opalenica. Cerca de estas cifras está Rusia, que pagará 30.400 euros diarios por su hotel de Varsovia. La lista completa de selecciones, hoteles y costos por día para la próxima Eurocopa es la siguiente:

1. Portugal Opalenica 33.174 euros

2. Rusia Varsovia 30.400 euros

3. Polonia Varsovia 24.000 euros

4. Irlanda Sopot 23.000 euros

5. Alemania Gdansk 22.500 euros

6. Chequia Wroclaw 22.200 euros

7. Inglaterra Cracovia 19.000 euros

8. Holanda Cracovia 16.200 euros

9. Italia Wieliczka 10.500 euros

10. Croacia Warka 8.300 euros

11. Dinamarca Kolobrzeg 7.700 euros

12. España Gniewino 4.700 euros

Anónimo disse...

O que eu sei é que em Janeiro de 2012, a 7 meses dos Jogos Olímpicos, não temos um único desportista medalhável nos Jogos Olímpicos, embora possamos ter alguns finalistas (diplomas).
Em 2008 tínhamos vários candidatos a medalhas, por terem sido campeões ou medalhados mundiais em disciplinas de modalidades olímpicas.
Agora, nada...
Revejo em baixa as previsões para Londres: zero a uma medalhas.
Portugal tinha obrigação de, sendo um país europeu com 10,5 milhões de habitantes, ganhar entre 4 e 8 medalhas, tal como os outros com população semelhante.