Texto publicado no Público de 12 de Maio de 2013.
1. Porventura poucos se recordarão de um
ministro deste infeliz país ter afirmado, há uns anos atrás, que Portugal só
deveria ter pouco mais de 30 federações desportivas.
Se o tempo faz o seu percurso, sem nos
ligar muito, a verdade é que algo perdura no sentir dos governantes (?). Todos
eles profundos conhecedores da realidade desportiva nacional mantêm essa máxima
(de reserva) na sua mente e entendem aproveitar todas as oportunidades para a
concretizar.
2. Foi assim que Laurentino Dias e a sua
equipa projectaram para a Lei de Bases em vigor, o seguinte “esquema”: de
quatro em quatro anos, o Estado publicava uma lista das modalidades em que iria
atribuir, às respectivas federações desportivas, o estatuto de utilidade
pública desportiva, por um período de quatro anos. Isto é, um menu de
federações reconhecidas e apoiadas pelo Estado, vigente para um ciclo olímpico
(sempre o ciclo olímpico, mesmo que a maioria das federações desportivas não
respeitem a modalidades olímpicas).
Esta solução não passou. Todavia, muitos se
deixaram enganar. A lei não consagrou o menu, mas não deixou de atribuir o
estatuto de utilidade pública desportiva por um período determinado (quatro
anos). Depois, de quatro em quatro anos, as federações desportivas titulares
desse estatuto, têm de o renovar, ou seja fazer novo pedido de “acreditação”.
3. Assim nasceu, na dinâmica do estatuto de
utilidade pública desportiva, a “renovação”.
No passado dia 22 de Abril, o Diário da
República publicitava 37 despachos de renovação do estatuto, ainda pela pena do
saudoso Secretário de Estado Mestre Picanço.
Esperámos pelos dias seguintes na esperança
de mais despachos e nada. Ou seja, há ainda um significativo número de
federações desportivas que não viram o seu estatuto de utilidade pública
desportiva renovado. 15 delas reuniram-se há poucos dias, sob a égide do Comité
Olímpico de Portugal, em face de pareceres negativos do IPDJ e do Conselho
Nacional do Desporto quanto à requerida renovação.
4. Não conheço, diga-se em abono da
verdade, os fundamentos de tais pareceres e estou em crer que as situações
serão diversas.
De todo o modo, o objectivo final – sempre em
reserva mental dos governantes (?) – apresenta-se claro, sendo escusado apelar
a um discurso de que “estamos todos do mesmo lado”, não há “nós” e “vocês”,
quando se relacionam Estado e federações desportivas, discurso tão do agrado
dos poderes públicos (e mesmo de alguns dirigentes desportivos).
5. Firmado que está um
princípio da colaboração, entre poderes públicos e privados desportivos, tal
não significa, que não existam claras molduras de relacionamento normativo. E
essas devem ser respeitadas, em prejuízo da relação pessoal, do “desenrasca” e
do telemóvel.
6 comentários:
Chegou o momento do Estado aplicar a Reforma que propus na «Folha A4».
Cada vez que o tempo passa, e assistimos às peripécias do impasse que o esgotamento do atual modelo nos presenteia, mais pertinência e exequibilidade se confirma ter esse caminho que propus nessa Reforma Organizacional (apresentada desde 2008, e novamente em 2011 e 2012).
O Estado tem na atual conjuntura uma oportunidade propícia a essa decisão, provavelmente como nunca mais outro Governo terá.
O Estado tem que ter a coragem de dizer ao COP, à CDP, e às Federações o seguinte:
«Meus Senhores/as têm um ano para se entenderem. Daqui a um ano se não tiverem decidido qual é a entidade que vai gerir o que o Estado dá atualmente ao alto-rendimento, às competições internacionais das seleções, à participação em JO e campeonatos mundiais. Senão esse dinheiro será distribuído a outras entidades que sejam capazes de criar emprego e competitividade à economia de Portugal, e o Estado apostará no Desporto na Escola, e na formação de base. Ou essa entidade é capaz de fazer aquilo que a «Folha A4» estipulou para a ADD (Agência para o Desenvolvimento do Desporto), ou perdem esse dinheiro que faz falta a outras urgências que o país necessita. Têm um ano para se entenderem, e decidirem se é a CDP, o COP, ou outra entidade qualquer, desde que preencha os requisitos que estão clarificados na «Folha A4».
O resto são as ladainhas que já cheiram mal, e que são sempre mais do mesmo.
O País não pode continuar a desperdiçar recursos nesta ineficiência e ineficácia. É até um crime continuar a fazê-lo, perante a tragédia e a luta esforçada de tantos dos nossos/as concidadãos.
Talvez
Ora aqui está um tema que deve merecer uma atenta reflexão por parte do movimento associativo. Sei bem que a sua condição de organismo "privado" o coloca fora da ação do estado, mas, a verdade é que depende na maioria dos casos,recebe deste a quase totalidade dos seus finaciamentos.
Nos atuais condicionalismos economicos, com uma nova rede rodoviária e aproveitando as novas tecnologias não é compreensível que as federações mantenham um elevado número de associaçãoes regionais (distritais) com custos elevados e que prejudicam uma maior rentabilidade de outros programas de maior interesse público.
Defendo a reformulação do atual figurino associativo regional-distrital em provincial, tal como, uma nova organização federativa desportiva que congregue modalidades desportivas afins, ou seja,confederações de modalidades.
Esta segunda sugestão "confederativa" por afinidade de modalidades começou a ter alguma consistência nos meus pensamentos, quando começo a verificar a grande profusão de modalidades, os seus custos de instalação, o corpo de juízes em simultaneo e no campo técnico a existência de atletas comuns a varias modalidades, de que o exemplo dos atletas do triatlo e paradigmático. Estes atletas começaram a integrar as equipas nacionais de cross do atletismo. Com os seus tempos no seu último segmento de corrida (10Km), seriam atualmente campeões nacionais de pista na mesma distância.
Estes dois textos remetem para um poço.
Sem fundo.
Agora já não é o nivelamento por baixo.
É o nivelamento pelo fundo sem fundo.
O alegre e colorido terceiro mundo.
OK.
O receio da mudança é legítimo. Deve respeitar-se quem critica a mudança. É um aviso para aqueles que querem uma mudança rápida e radical.
É útil para por um travão aqueles que querem ir depressa demais, mas é prejudicial se for um truque para impedir a mudança.
Porém, não tenham ilusões, a mudança é o que salva o sistema desportivo do ataque que lhe vem sendo feito desde há vários anos. «Acordem!», disse o Talvez aqui tantas vezes. Foi isso que motivou a Folha A4.
Isto apenas para dizer que, se for para continuar a dormir até à destruição final, a crítica a mudança é um crime lesa Desporto.
Quem critica a mudança com esse temor radical e ingénuo, de julgar que se deixasse tudo como estava nada perdia, esses, com ou sem intenção premeditada, estão a contribuir para a destruição do «sistema desportivo português» e do que ainda resta às Federações do que o Estado legalmente lhes dá.
A pergunta que faço é fácil de verificar: «Desde 2005, quanto já foi diminuído à subvenção que o Orçamento de Estado dava ao sistema desportivo?».
Ano após ano, aos bocadinhos, paulatinamente, abrindo na legislação a porta a não ser do Orçamento do Estado mas de uma Receita que não vem dele (mais de 40% não é?), milhão menos milhão, tudo se vai desmoronando silenciosamente. Quem não quer a mudança está a assassinar aquilo que diz defender.
É preciso agir agora. Porque ainda há cerca de cinco dezenas de milhões de Euros disponíveis para distribuir. Se o sistema desportivo continuar fragmentado e dividido nos seus egoísmos e nas suas rivalidades, sem construir uma unidade mínima de consenso e de autonomia (como propus na Folha A4), será uma presa fácil. As Federações «periféricas» sofrerão uma-após-outra esse desmoronamento. Até ao dia que as mais «poderosas» serão também tocadas. Nessa altura o dinheiro foi-se, e nunca mais voltará. A Reforma que a Folha A4 propõe antecipa a capacidade de lutar contra a essa inevitabilidade, que muitos teimam em não querer ver.
Talvez
Afinal... bastou pouco tempo para a realidade dar razão ao Talvez.
O resto é conversa fiada. De facto.
O dinheiro foi para as obras no Estádio Nacional para um jogo de futebol por ano.
Que se lixe o resto...
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