segunda-feira, 23 de junho de 2008

As metamorfoses do Estado

Anteriormente deu-se nota nesta colectividade do parecer do Comité das Regiões sobre o Livro Branco sobre o Desporto.

O Comité Económico e Social Europeu é outro dos órgãos independentes consultivos de acompanhamento – neste caso representando a sociedade civil organizada – que constitui com o Comité das Regiões a denominada comitologia.

Entendeu a Comissão, no âmbito do processo político conducente à implementação das orientações do Livro Branco consultar também este comité, o qual produziu recentemente o seu parecer.

Relembra-se que raramente estas instituições se pronunciaram sobre matérias desportivas. Se o fazem agora, não será apenas devido à oportunidade única que constitui o Livro Branco na definição de uma estratégia europeia para o desporto.

Trata-se, em nossa opinião, da emergência do desporto como um tema abordado, não apenas nas altas esferas políticas da UE - como ocorreu com as declarações relativas ao desporto em Amesterdão e Nice - mas a assunção da multilateralidade do esquema de governação europeia, com importante contributo das “low politics”.

Convém não esquecer que o Livro Branco constitui o documento final que resultou de um longo processo de consulta aos Estados-Membros, autoridades desportivas, ONG’s e peritos, incluindo o contributo de 777 cidadãos no questionário que foi disponibilizado on-line, após diversas reuniões ministeriais e conferências com a sociedade desportiva. Tem sido alvo de discussão atenta em diversas instituições comunitárias.

Independentemente das críticas que possa suscitar – e não são poucas -, é o primeiro texto de orientação estratégica sobre o deporto na Europa e o seu posicionamento nas políticas e no sistema jurídico comunitário, com a definição de medidas planeadas para diversos problemas que enfrenta na sociedade globalizada actual.

E o fenómeno da globalização, é sabido, reconfigurou o papel do Estado e da Administração. Num Estado positivo para um Estado regulador. O conceito de Estado-Nação, herdado dos 30 anos gloriosos (que Portugal apenas viu fogachos) diluiu-se no tempo e no espaço. Hoje, o Estado e as políticas públicas, estão cada vez mais dependentes de níveis subnacionais e supra nacionais. Hoje, a Administração recorre cada vez mais a estruturas organizacionais de matriz privatística e a parceiros da sociedade civil.

È evidente - como o percalço irlandês voltou a confirmar - que os cidadãos dos Estados-Membros vêm a UE como um redutor de soberania e tendem a assumir atitudes mais conservadoras quando os seus líderes políticos não democratizam os processos constitutivos. Mas as políticas nacionais são cada vez mais condicionadas por instituições não nacionais que alargam a sua margem de influência à medida que os mercados se expandem.

E o desporto é cada vez mais uma actividade com uma importante dimensão económica e um mercado em expansão que urge regular em benefício de todos.

4 comentários:

Anónimo disse...

Caro João Almeida

A proclamada União Europeia teve, como fito essencial, acabar com as guerras entre os civilizados europeuzinhos ocidentais.

Cristalizou-se entre eles o espírito agónico duradouro, conforme consta no mapa bélico europeísta:

Séx. XV : 2 guerras
Séc. XVI : 8
Séc. XVII : 22
Séc. XVIII : 14
Séc. XIX : 14
Séc. XX : 7, das quais 2 mundiais.

Este "habitus" secularizado por tradição, não está totalmente elidido, está camuflado, e aparece agora com outra roupagem.

Foram cinco séculos de guerrinhas difíceis de esquecer.

Assim como da censura passámos à manipulação, assim passámos agora da guerra à desconfiança.

Apagar o espírito bélico é o que a União Europeia está a fabricar.

Garibaldi, quando fez a Itália disse: "Agora vamos fazer os italianos".

A UE ainda não fez a Europa, para poder proclamar "agora vamos fazer os europeus".

Anónimo disse...

estes documentos que tem trazido dos multiplos órgãos da união europeia mostram que existe uma estrutura a pensar o desporto europeu
há alguns anos eram os casos jurídicos e agora são órgãos que tomam posição, discutem o contexto geral, colocam-se no xadrez comunitário e propõem medidas de política desportiva europeia
não concordo com as críticas ao livro branco e relatório arnaut porque são documentos que contêm propostas que salvaguardam as características do modelo europeu de desporto
o exercício da sua capacidade de crítica sobre cada documento que sai é positivo porque permite marcar as diferenças e valorizar pontos que de outra forma, como a da fuga à crítica e paliativos generalistas, impedem o confronto de ideias e a procura de consensos superiores

Anónimo disse...

Sobre os documentos sou muito pessimista porque sou um optimista com muita experiência.

Anónimo disse...

« En chacun de nous, suivant des proportions variables, il y a de l’homme d’hier ; et c’est même l’homme d’hier qui, par la force des choses, est prédominant en nous, puisque le présent n’est que bien peu de choses comparé à ce long passé au cours duquel nous nous sommes formés et d’où nous résultons. Seulement, cet homme du passé, nous ne le sentons pas, parce qu’il est invétéré en nous; il forme la partie inconsciente de nous-mêmes ».
Émile Durkheim